Conclusões da Cimeira CPLP

Rita Pais . IEEI

De facto, a VI Cimeira da CPLP trouxe algumas novidades, mas não resoluções significativas para o esperado “salto em frente” da Comunidade.
A adesão da Guiné Equatorial enquanto Observador Associado (condição prevista no Estatuto do Observador da CPLP) terá sido o assunto mais mediático, em muito pelo facto de aquele país ter um défice democrático significativo.
Outras duas novidades anunciadas foram a criação de uma Assembleia Parlamentar, para o que será necessário proceder a alterações nos estatutos, e a nomeação de sete Embaixadores da Boa Vontade (entre os quais Jorge Sampaio e Joaquim Chissano), cujo estatuto foi também formalmente criado durante esta Cimeira.
A criação da Assembleia Parlamentar, inicialmente proposta pela Presidência da Assembleia da República Portuguesa, não se trata tanto de uma inovação, mas de uma maturação. O Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa foi criado em 1998, no quadro da CPLP, mantendo uma actividade regular, marcada por reuniões anuais. Este Forum, cujos objectivos fundamentais são a concertação política e a harmonização legislativa em matérias de interesse comum, é constituído por três órgãos: o Presidente do Forum, a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e a Assembleia Inter-Parlamentar. As competências da Assembleia recém criada serão, provavelmente, muito próximas das competências da Assembleia do Forum já existente. Portanto, esta medida consiste mais numa formalização e reforço do papel da Assembleia, uma vez que esta passará a constituir um órgão da Comunidade.
Além das já referidas, foram discutidas outras propostas de resolução no âmbito do combate ao trabalho infantil, ambiente, questões de género e migrações e políticas de desenvolvimento.
Terá sido também discutido o orçamento do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, que tem vindo a ser criticado por ser demasiado reduzido. Do mesmo modo, o orçamento e orgânica do Secretariado Executivo foram revistos. O cargo de Secretário Executivo Adjunto foi extinguido e substituído pelo cargo de Director-Geral, cuja escolha deverá assentar em critérios de carácter técnico e profissional, e não político. O Embaixador cabo-verdiano Luís Fonseca mantém o cargo de Secretário Executivo por mais dois anos.
Outra questão importante discutida, mas que não ficou resolvida, respeita à cidadania e circulação. O Estatuto do Cidadão Lusófono havia já sido proposto por Portugal na II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Este estatuto visa facilitar a circulação dos cidadãos, bem como permitir o reconhecimento de diplomas académicos, o acesso a funções públicas e o acesso ao voto e candidatura em eleições autárquicas de qualquer cidadão de um dos países membros no espaço da CPLP. Este estatuto não foi ainda ratificado pelo Brasil, por Moçambique, por Timor-Leste e pela Guiné-Bissau.
Também a Estratégia Geral de Cooperação da CPLP ficou por definir.
A Cimeira ficou ainda marcada pela ausência dos Presidentes de São Tomé e Príncipe – Fradique de Menezes, que deveria passar o testemunho da Presidência da Comunidade para a Guiné-Bissau, mas que preferiu não se deslocar àquele país por estar em período de campanha eleitoral – do Brasil – Lula da Silva, que esteve presente na Reunião do G8 em S. Petersburgo – e de Timor-Leste – Xanana Gusmão, que em consequência da crise que o país vive, se viu obrigado a permanecer no território.
A Declaração de Bissau, documento final da Cimeira que ainda não foi tornado público, deverá adiantar mais sobre as decisões tomadas ao longo do encontro.
A verificar-se o anunciado pelo Presidente da República Português, Cavaco Silva, a VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP deverá realizar-se em Julho de 2008, em Lisboa.

EUA vão instalar centro regional de controlo marítimo

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Radar para apoiar pesquisas e controlar navios no Golfo da Guiné

São Tomé e Príncipe vai albergar o centro regional de supervisão marítima. O projecto será financiado pela marinha norte-americana e resulta das negociações entre o Presidente da República, Fradique de Menezes e o Governo dos EUA.
A notícia foi publicada no número zero do novo semanário privado são-tomense «Horizonte». Segundo o jornal, o projecto deve arrancar nos próximos dias com a chegada a São Tomé de uma delegação das forças armadas e civis dos EUA, incluindo peritos europeus e africanos.
A delegação entregará ao governo são-tomense um conjunto de equipamentos entre os quais um radar para observações marítimas, computadores e acessórios afins. A fase inicial inclui também formação de quadros são-tomenses.
SãoTomé e Príncipe será assim o país piloto para a materialização desse projecto norte-americano, extensivo ao conjunto do continente africano e funcionará como o centro de uma rede regional.
Segundo o «Horizontes»,o projecto se destina a apoiar acções de pesquisas marinhas, reforço da segurança marítima e combate à pesca ilegal, pirataria e contrabando de mercadorias que custam anualmente milhões aos erários públicos de vários países africanos.
Permitirá também proteger os países do litoral africano da chegada de imigrantes ilegais pelo mar.
O centro de São Tomé será equipado com um radar automatizado de identificação capaz de detectar sinais de navios no alto mar.

África cria parceria de investimentos

Fórum Económico Mundial

Uma nova parceria público-privada destinada a tornar África um lugar melhor para fazer negócios, sob a designação de «Facilidade para o Clima de Investimento (FCI)», foiformalmente lançada na Cidade do Cabo, na África do Sul, durante uma sessão do Fórum Económico Mundial (FEM).
A FCI será co-presidida pelo ex-Presidente tanzaniano, Benjamin Mkapa, e pelo britânico Niall Fitzgerald, presidente do Conselho de Administração da agência noticiosa Reuters e membro da Comissão da Fundação do FEM.
O objectivo da FCI consiste em remover os obstáculos, reais e subjectivos, ao desenvolvimento de negócios em África.
A sociedade da FCI lançada em 2005 estabeleceu um alvo de 550 milhões de dólares americanos, dos quais 50 milhões de dólares americanos de negócios e 500 milhões de dólares americanos de países e organizações doadores.

Espanha vai investir 40 milhões de euros em Angola

Saúde, educação e desenvolvimento rural

Espanha estima aplicar em Angola cerca de quarenta milhões de euros, em quatro anos, na materialização de projectos nos sectores da Saúde, Educação e Desenvolvimento Rural, no âmbito da cooperação existente entre os dois países, informou hoje, em Luanda, o coordenador em exercício da Cooperação Espanhola em Angola, Alberto Quintana.
Em declarações ao jornal ANGOP, o responsável referiu que 30 milhões serão financiados pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional e os restantes dez concedidos por organismos locais, organizações não governamentais e comunidades autónomas.
Concentrados nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo, Bié e Malanje, na área da Saúde estão em curso acções para o fortalecimento do sistema público deste sector na luta contra o HIV/SIDA, a formação de pessoal sanitário, o apoio ao Ministério da Saúde e à Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto.
Em relação ao sector da Educação, Alberto Quintana deu a conhecer que projectos de alfabetização estão em curso nas províncias do Huambo e de Malanje, bem como a subvenção de um milhão de euros para a construção de uma gráfica, apoio a reforma educativa, e ajuda na edificação de escolas e formação de professores.
Falou do engajamento do seu país, em apoio às autoridades de Malanje, na criação de uma empresa para fornecimento de àgua tratada às populações, e no desenvolvimento agrícola e pesca artesanal de Benguela, através de uma organização não-governamental espanhola e do Instituto de Pesca Artesanal.
Alberto Quintana acrescentou que esta cooperação é continua e os projectos têm prazos diferentes, dado que alguns decorrem há vários anos. Neste sentido, disse haver uma boa correspondência da parte angolana, explicando que a maior parte da ajuda tem sido feita em forma de financiamento directo às instituições governamentais.
Por outro lado, fez uma avaliação positiva do intercâmbio entre os dois países, devido as suas relações históricas. «A Espanha reconheceu formalmente Angola, 48 horas após a sua independência, e o primeiro Acordo Geral de Cooperação foi celebrado em 1987», recordou.
Com base no Acordo Geral de Cooperação celebrado entre Angola e o Reino da Espanha em 20 de Maio de 1987, e o Acordo Complementar de 18 de Novembro de 1987, delegações dos dois países reuniram-se em Madrid, em Setembro de 2005, na VI sessão da Comissão Bilateral de Cooperação Cientifico-Técnica e Cultural.
No encontro, as partes acordaram a implementação de um programa de intercâmbio para o período 2005-2008, por via do qual a Agência Espanhola de Cooperação Internacional financiará cerca de 30 milhões de euros, que serão acrescidos com uma contribuição de 10 milhões de outros organismos.

Direitos humanos continuam a ser violados em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

Os conflitos em África diminuiram no ano passado mas a violação dos direitos humanos continua a ser preocupante, revela o relatório anual da Amnistia Internacional. As piores situações acontecem em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, com destaque para a violência policial e restrições da liberdade de imprensa.
O relatório de 2005 refere que em Angola «a polícia foi responsável por violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e uso excessivo da força».
A organização realça nomeadamente as violações de direitos humanos por parte de polícias e militares em Cabinda, região encravada na República Democrática do Congo que luta desde 1975 pela sua independência de Angola.
Também em Cabinda, a AI refere os violentos protestos motivados pela nomeação de um bispo católico não oriundo desta província e os relatos do alegado uso excessivo da força por parte da polícia para dispersar os manifestantes.
O documento salienta ainda como violação grave o desalojamento forçado de centenas de famílias em várias zonas dos subúrbios de Luanda, sem direito a receberem qualquer compensação e sem que fossem realizadas investigações aos alegados maus-tratos da polícia sobre os moradores.
A organização de defesa dos direitos humanos diz, no entanto, que foram feitos progressos em Angola para melhorar a situação, nomeadamente um acordo para a formação cívica e de direitos humanos da polícia e pela a nomeação de um Provedor de Justiça.
A nível de violência política, o relatório fala em confrontos entre elementos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, oposição).
Em Moçambique, a organização destaca que «houve menos alegações de tortura», mas que «as mortes e agressões de suspeitos às mãos da polícia continuaram a não ser investigadas» e que os responsáveis não foram responsabilizados criminalmente.
Em relação à violência política, refere os incidentes que ocorreram em Maio na cidade de Mocimboa da Praia entre apoiantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, oposição), que provocaram 12 mortos e 47 feridos.
O documento sublinha que foram feitos esforços para combater a corrupção, mas considera que «a corrupção no sistema policial continuou a ser uma preocupação».
Segundo a mesma fonte, os jornalistas enfrentaram perseguições e entraves oficiais ao seu trabalho.
A organização diz que a pobreza em Moçambique «continuou a ser generalizada com mais de metade da população a viver com menos de um dólar por dia» e que a taxa de infecção com o vírus da SIDA na população activa era de 15,6 por cento.
Em relação à Guiné-Bissau, o principal destaque vai para a violência que antecedeu as eleições presidenciais de Junho e Julho, que provocou quatro mortos e seis feridos, não tendo sido feita qualquer investigação a este incidente.
Segundo a AI, as condições económicas na Guiné-Bissau continuam difíceis e ameaçam a estabilidade do país, considerado o sexto mais pobre do mundo.
Entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), apenas Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não são referidos no relatório.
Em termos gerais em África, o documento destaca que «a assinatura de vários acordos de paz em 2005 resultou num declínio dos conflitos armados por toda a região», mas ressalva que «graves violações dos direitos humanos» caracterizaram os conflitos no Burundi, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Sudão».
O conflito na região sudanesa de Darfur é apontado como uma das piores situações em termos de violações de direitos humanos, com centenas de milhares de civis mortos, além de muitas mulheres que foram violadas, raptadas e mantidas como escravas sexuais.
Segundo a organização, as forças governamentais e as milícias árabes Janjawid, aliadas do Governo, bem como os grupos rebeldes, cometeram «crimes de guerra e contra a humanidade».
O conflito em Darfur começou em Fevereiro de 2003 e provocou já 400.000 mortos e mais de dois milhões de deslocados e refugiados.

Amnistia Internacional

CPLP e CEDEAO promovem grupo de contacto internacional para a Guiné-Bissau

A oragnização lusófona e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram organizar nos próximos meses, provavelmente em Setembro, na capital guineense, a primeira reunião do Grupo de Contacto Internacional para a Guiné-Bissau.
Os GCI já existem na Libéria, Serra-Leoa e Costa do Marfim, todos países oeste-africanos emergentes de conflitos, e beneficiam do patrocínio das Nações Unidas e dos das principais potências ocidentais.
O secretário executivo da CPLP, o diplomata cabo-verdiano Luís Fonseca, confirmou a existência desta iniciativa, que considera uma «grande possibilidade de ajudar a Guiné-Bissau a garantir apoio internacional e a criar um ambiente de concórdia nacional».
A ideia de constituição do grupo tinha sido discutida em finais de Abril em Lisboa, durante a visita do secretário executivo da CEDEAO, o ganês Mohamed Ibn Chambas, que a submeteu ao Governo português e à CPLP. O representante do secretário-geral da ONU em Bissau, o moçambicano Bernardo Honwana, também acompanhou a missão.
A CEDEAO, que já preparou uma proposta de termo de referência do GCI, queria que a sua reunião inaugural decorresse em Julho, em Bissau, à margem da VI Cimeira. O embaixador Luís Fonseca informou que «razões de ordem logística e o calendário apertado» impediram o encontro, que seria a nível de ministros dos Negócios Estrangeiros.
O representante da CEDEAO em Bissau, o maliano Ahmet Sidibe, que acompanhou a missão a Lisboa, indicou que o grupo é formado por nove países, entre os quais Portugal e Angola, bem como a Guiné-Conacri, o Senegal e a Gambia, Estados vizinhos da Guiné-Bissau. Os restantes são a França, a Nigéria, o Gana e o Níger.
Sete organizações internacionais, nomeadamente a ONU e a União Europeia, integram o GCI para a Guiné-Bissau, chamada a apoiar as autoridades guineenses no reforço das suas instituições em todas as esferas de actividade, e na mobilização de fundos externos.
O acordo formal de criação do GCI para a Guiné-Bissau foi alcançado em Maio último, em Monróvia, na Libéria, num encontro em que, paradoxalmente, a parte interessada, esteve ausente. A CPLP e a CEDEAO estão ligadas desde Junho por um acordo de colaboração, justificado pelas sucessivas crises que abalaram a Guiné de meados de 1998 até hoje.
As duas organizações decidiram concertar acções e trocar informações, tendo em vista a estabilização e o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
A CEDEAO quer atribuir a Portugal o papel de liderança nesta estrutura, fundamentando a proposta no facto de Lisboa ter sido a potência colonizadora.
De acordo com o representante da CEDEAO na capital guineense, «para garantir a estabilidade na África Ocidental, há esforços financeiros a fazer, por isso, seria bem vista a implicação de Portugal neste processo. Os Estados Unidos assim fizeram na Libéria, a Grã-Bretanha na Serra-Leoa e a França na Costa do Marfim».
Ahmet Sidibe, um coronel na reserva, precisou que quando o assunto foi abordado em Lisboa, com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, ficou com a impressão de que a reacção do Governo português «foi positiva».
Confrontado com esta questão, na segunda-feira, no final da cimeira da CPLP, Luís Fonseca declarou que a organização lusófona ainda não tinha tomado uma posição a este respeito.
A Guiné-Bissau e Cabo Verde são dois dos 15 Estados da CEDEAO, fundada há mais de 30 anos, com sede em Abuja, na Nigéria, e que tem por finalidade a integração dos seus membros.

XVI Internacional AIDS Conference

Entre os dias 13 e 18 de Agosto irá realizar-se, em Toronto, a XVI Conferência Internacional sobre o SIDA.

Esta é uma Conferência internacional organizada por entidades governamentais, não governamentais e inter-governamentais que conferem uma dimensão global à sua acção.

A Conferência terá como tema "Time to Deliver" e prevê ser um ponto de referência e mudança relevante no combate ao Vírus, principalmente através do debate e partilha de ideias, de forma a se encontrar novas e mais completas abordagens a esta epidemia.

No fundo, "AIDS 2006 is a catalyst for change".

2006, o ano de África na China

Wen Jiabao visitou sete países para preparar a cimeira China-África2006, o ano de África na China

Faz amanhã uma semana que o primeiro ministro chinês, Wen Jiabao, terminou no Uganda, uma viagem de dez dias a África, durante a qual visitou sete países e assinou 72 acordos bilaterais.
Há dois meses, o Presidente Hu Jintão tinha estado em Marrocos, Nigéria e Quénia com o mesmo objectivo: explicar a nova política da China em África e preparar a Cimeira China-África, que se realizará em Pequim, em Novembro.
O governo chinês decidiu fazer de 2006 o «Ano de África na China», aproveitando o 50º aniversário das relações sino-africanas. Em 1956, foi o Egipto o primeiro país do continente a estabelecer relações diplomáticas com a China Popular.
Desde então, todo o continente africano alcançou a independência e a quase totalidade dos estados africanos tem hoje relações e acordos bilaterais com a China.
Na África do Sul, Wen Jiabao recordou que em meio século o seu país desenvolveu cerca de 900 projectos em África, recebeu 18000 estudantes africanos, de 50 nacionalidades, nas suas universidades e enviou 16 000 médicos e pessoal medical a 47 países africanos, entre outros técnicos e especialistas.
Estas relações, essencialmente políticas e diplomáticas, com uma forte componente ideológica - enquadradas na política externa maoísta «contra os dois imperialismos, americano e soviético - nunca suscitaram no Ocidente as paixões e a preocupação que despoletou a «nova estratégia chinesa para os países em desenvolvimento» baseada em investimentos, créditos e comércio.
A Declaração de Pequim, de Outubro de 2000, que criou o Fórum para a Cooperação China África, já definia as grandes linhas de uma parceria baseada no principio dos «dois ganhadores» (winer to winer) , reafirmado em Janeiro de 2006.
Desde o inicio do século , as relações comerciais entre a China e África aumentaram de 268 % e de 39% nos dezprimeiros meses de 2005. As exportações africanas ascenderam a 16 900 milhões de dólares e as importações africanas de produtos chineses a 15 250 milhões.de dólares.
Segundo a maioria dos analistas, a ofensiva chinesa no continente negro se deve essencialmente à «caça» as matérias primas, especialmente petróleo e gás, para sustentar o formidável crescimento industrial da China.
É verdade que a maioria dos acordos bilaterais entre Pequim e os estados africanos têm uma componente energética (Sudão, Nigéria, Angola, Guiné Equatorial, Gabão), que 25 % da produção angolana de crude e 30 % do petróleo do Golfo da Guiné partem para algum dos portos chineses.
Mas a China tem outros argumentos para seduzir os parceiros africanos : créditos a largo prazo e baixos custos, empresas especializadas em quase todos os sectores, preços competitivos, não só para produtos básicos como têxteis, vestuário, calçado, mas também para equipamentos industriais, transportes, comunicações, informática.
«Países que não são produtores de petróleo, ou não tem problemas nas relações com o Ocidente , como Africa do Sul , estão interessados em estreitar as relações comerciais com a China», observou um analista canadiano porque Pequim oferece uma hábil combinação de contratos públicos e privados, cooperação e assistência técnica, sem condições politicas nem ingerência nos assuntos internos de cada país.
São companhias privadas chinesas , sozinhas ou em sociedade com parceiros locais que estão construindo auto-estradas, oleodutos, caminhos de ferro, hospitais, portos , habitações e complexos desportivos em todo o continente, financiados com empréstimos chineses. Só no Sudão, os investimentos chineses já ultrapassaram os 4 000 milhões de dólares. Angola, segundo fornecedor de petróleo a China é também o primeiro destinatário das ajudas externas chinesas a fundo perdido.
Nesta viagem a África, Wen Jiabao procurou também tranquilizar os parceiros africanos, inquietos dos efeitos devastadores das exportações chinesas a baixo custo para as suas frágeis industrias, nomeadamente nos sectores têxtil, vestuário e calçado, que já provocaram a perda de dezenas de milhares de empregos na Africa do Sul Nigéria e Zâmbia.
Anunciou que na cimeira de Pequim, serão estudados mecanismos de protecção para as industrias africanas e para criação de empregos. O financiamento de refinarias e de fabricas de gás liquefacto na Nigéria e Angola vão neste sentido.
«Estamos mais interessados em vender televisores, telemóveis e frigoríficos que t-shirts», diz Wen Jiabao que, na Tanzânia, visitou o cemitério aos «heróis chineses» : mais de 70 engenheiros e técnicos chineses que perderam a vida durante a construcção da via férrea entre a Tanzânia e a Zâmbia.

Portugal centrou demasiado esforço nos PALOP

Primeira entrevista do novo ministro dos negócios estrangeiros

Luís Amado reconhece que tem de fazer uma reavaliação do dispositivo diplomático, já que o país não deve ter a atenção tão concentrada nos PALOP.

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros defende que tem uma visão mais abrangente da política externa portuguesa, sobreturo, no que se refere ao Continente Africano. Por isso, frisou a necessidade de "alargar as relações bilaterais" de Portugal, já que a política externa nacional se tem "concentrado excessivamente nas relações com os países africanos de língua portuguesa". "Temos de dar atenção a outros países", frisou.
Qual a sua posição em relação aos problemas africanos?
Sou MNE de um país que tem uma grande identidade e que faz da política africana uma vector importante da sua política externa. Fui secretário de estado do MNE e da Cooperação, tenho acompanhado a Unidade Africana desde então, estou muito ligado às questões africanas e tenho de as enquadrar agora no quadro das minhas novas responsabilidade.
Para mim o programa africano é mais do que um problema económico, mas um problema político. Temos um problema grave de subdesenvolvimento de baixos índices de crescimento de regiões muito marcadas pela pobreza mas do meu ponto de vista o problema africano não pode ser reduzido a uma visão economicista e existencialista que tem marcado um ciclo de políticas ao longo de duas ou três décadas, mas é um problema político centrado nas questões do Estado, da nação e mais recentemente da democracia e do seu desenvolvimento nos sistemas políticos do continente.
Assim, uma das principais preocupações durante a presidência da União Europeia será promover a cimeira UE/África que poderá ser um fórum privilegiado para resolver este problema do ponto de vista político?
Justamente, o objectivo da cimeira, que foi lançada na sua primeira realização pela presidência portuguesa em 2000, é abordar os problamas do relacionamento da UE e África numa perspectiva que ultrapasse a dimensão assistêncialista que marcou as relações durante árias décadas de consolidação do processo de integração europeu. É um ciclo pós colonial da política africana com o fim da Guerra fria e com a emergência de uma nova tipologia de conflitos e com os acontecimentos pós 11 de Setembro que tiveram um grande impacto também no enquadramento dos problemas do continente africano no sistema global. Um país como Portugal que tem em consideração na sua política os problemas do continente não pode deixar de considerar essa nova realidade, uma nova elite política que a própria emergência democrática em África produziu, uma nova liderança também a nível do continente com uma nova organização, a União Africana, novas organizações regionais e por isso esta nova realidade tem de estar no centro da nossa aproximação à problemática política deste continente, no quadro do que chamamos a política africana.
Mas numa análise do terreno mostra fraco retorno das nossas contribuições para o BAD, ou pouca relevância da lusofonia no continente. O que fazer?
Sem dúvida. Penso concentrar a nossa acção política com África no essencial nas nossas relações económicas precisamos investir mais, comprar mais e vender mais para África. Tem sido sublinhado como um dos problemas que temos sentido com a quebra da nossa capacidade de exportação decorre em boa parte da sua excessiva concentração no mercado europeu, devemos diversificar os destinos dos nossos produtos e temos de procurar novos mercados. No continente africano, havendo uma política mais activa nesse domínio, a par do investimento que tem sido significativo em alguns países de expressão portuguesa, como Angola, será possível também vender mais. Devemos ter em consideração na ajuda ao desenvolvimento uma grande importância a dar à língua portuguesa, enquanto língua falada pelos povos que habitam os países de expressam portuguesa, mas também língua oficial de todas as organizações do continente africano (na UA, na SADEC, na Organização da África Central e na Organização da África Ocidental) é um importante factor de projecção e universalização da língua portuguesa. Devemos investir mais nesse domínio e não necessariamente do ponto de vista financeiro, mas político. Dar muita atenção às questões institucionais o apoio à capacitação institucional, reconhecendo que a questão do Estado é uma questão crucial em África. A consolidação do Estado é determinante para qualquer política de desenvolvimento, com muita atenção ao papel nos sectores de segurança e defesa.
E no plano político temos de alargar as nossas relações bilaterias, temos concentrado excessivamente o nosso bilateralismo nas nossas relações com os países de língua portuguesa, devemos dar atenção a outros países que são também marcantes e importantes onde temos até alguma potencialidade estratégica como é o caso da África do Sul, onde temos uma comunidade importante e que é um país tão dinâmico na África austral em particular. E dar atenção no plano político a uma nova abordagem multilateral porque nestas décadas, centrámos muito as nossas relações na recuperação e no reforço das relações bilaterais com os PALOP e devemos dar muita atenção à nova abordagem multilateral que é hoje feita em relação aos problemas do continente africano, seja no âmbito da ONU, da UE e da NATO, onde a evolução para o processo de transformação de ambas as oprganziações para um maior atenção para os problemas do conflito, seja pela pressão migratória seja pela emergência de conflitos que podem levar a situações de Estados falhados que podem levar a condições de insegurança global. O que está a acontecer na Somália é um exemplo de como, mais uma vez a perda de controlo do sistema internacional de uma situação de conflito pode degenerar e tornar-se de muito difícil regulação e demos de dar atenção à própria dinâmica da CPLP que está muito centrada pela circunstância de haver vários Estados que a compõem que são Estados Africanos e que deve também uma abordagem particular da nossa parte. Toda esta visão multilateral tem pano de fundo a dinâmica política que o continente hoje conhece. A UA tem estado muito activa enquanto organização multilateral e tem-se tornado num catalizador político na transformação do continente, de afirmação de um nova liderança e de uma nova elite política, por isso temos de ter contacto com a UA, temos felizmente uma embaixada em Adis Abeba (Etiópia), mas temos de estimular mais as relações com essa organização e em particular coma s organizações onde temos historicamente relações mais fortes: África ocidental, central e austral, temos também de acompanhar a dinâmica de integração que aí se verifica e ajudar os países de expressão portuguesa onde temos uma presença significativa de quadros, ajudá-los a acompanhar melhor essa dinâmica de integração.
Na sua nova visão, que implicacção terá na rede de embaixadas, apesar dos constrangimentos orçamentais?
Toda a política pressupõe uma organização e um comando e a organização da nossa máquina diplomática no continente está eventualmente desproporcionada em relação à importância que lhe atribuímos a essa política no contexto da política externa. A situação está assim há bastante tempo, a situação não se corrigirá rapidamente, mas apesar de tudo temos um dispositivo diplomático relevante nos países de expressão portuguesa, temos de o aproveitar melhor. Temos algumas embaixadas que a prazo podem ser reforçadas, embora não imediatamente, pois as dificuldades, quer orçamentais quer financeiras, são conhecidas. Mas há de facto que criar novas condições que permitam sustentar uma visão política mais ambiciosa, relativamente ao que é hoje a dinâmica do continente, onde os países de língua portuguesa podem ser âncoras importantes para a defesa dos nossos interesses estratégicos.
Vamos ter de desviar recursos de outras áreas?
Tem que ser feita uma reavaliação. Não é uma prioridade, não é imediato. O que tem de ser feito não exige uma acção imediata. Temos um dispositivo significativo, muito mais relevante do que muitos outros países que começam a ter interesse com o que se passa no continente africano. Naturalmente, a prazo temos que fazer algumas alterações no nosso dispositivo diplomático. A seu tempo essas questões serão ponderadas.
Como é que isso se encaixa com a remodelação da rede de embaixadas e consulados que o ministro Freitas do Amaral estava a fazer?
Esse trabalho está em desenvolvimento e a seu tempo tomaremos decisões sobre essas questões.
Portugal não cumpre os objectivos da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Há hipóteses de influenciar em termos de política externa se não cumprirmos objectivos?
Sem dúvidas que temos limitações grandes nesse domínio quando temos dificuldades em organizar a nossa resposta política nesse domínio em função do que são os objectivos internacionais. É um preço que pagamos e pagamos em termos de menor influência das decisões nomeadamente nas organizações que integramos. Mas o país vive a situação difícil que conhecemos, tem havido algumas dificuldades nos últimos anos neste sector veremos até que ponto é possível apreciar a situação e reorientar alguns recursos neste sector.
Quanto à cimeira UE África, os obstáculos que impediram a sua realização até aqui já foram ultrapassados?
É o nosso objectivo e é um objectivo assumido pela UE. O conselho europeu foi bem expressivo nesse domínio. Há uma orientação firma para tentar realizar a cimeira Europa África o mais rapidamente possível, se possível durante a presidência portuguesa. Mas como há problemas que têm de ser ultrapassados, teremos de trabalhar nesse sentido e veremos se é possível ou não realizar a cimeira.
Há formas da UE contribuir verdadeiramente para o crescimento em África, com acções concretas?
Tem havido novas abordagens relativamente à ajuda europeia, e não apenas a África, também em relação a outras regiões que são objecto da ajuda da UE. Relativamente À África sub-saariana o problema não é tanto de assistência mas um problema político, com raízes profundas na história do continente e das relações com a Europa que têm de ser enquadrado devidamente no plano político pela comunidade internacional (ONU). Mas sobretudo em relação à UE que tem uma responsabilidade histórica em relação ao continente. Toda a assistência que seja desenvolvida, segundo critérios que não tenham em consideração a realidade política de cada Estado e de cada região, naturalmente, essa assistência é limitada nos seus objectivos. Tenho consciência que a questão da segurança e da defesa e da capacitação institucional do ponto de vista do Estado é uma condição prévia para toda a assistência económica. Não adianta ajudar financeiramente, em termos económicos ou em termos de ajuda humanitária quando não há condições de segurança e aí há opções a fazer que do meu ponto de vista que nesta última década não foram devidamente assumidos pela comunidade internacional, em particular pela política da UE em, relação à África sub-saariana.
A cada vez maior intervenção da China, EUA e Japão, no continente e africano, assim como a UE sentir mais directamente os efeitos dos grandes fluxos migratórios estão a acrescentar um sentido de urgência nesta nova forma de actuação?
Todos esses factores influenciam a abordagem que se faz da problemática do desenvolvimento em África. Há novos actores que têm peso, há uma nova perspectiva da parte da UE porque o paradigma que a afectava as suas relações era muito tributário das relações coloniais. Esse paradigma ruiu porque a dimensão do problema ultrapassa a capacidade de cada Estado de os resolver. A abordagem tem de ser mais global e que pressupõe uma abordagem mais coordenada e por isso há necessidade da UE fazer face aos problemas do continente com uma outra matriz

Taxa para ajudar países em desenvolvimento entra em vigor - França

Em França a taxa sobre os bilhetes de avião em França destinada à ajuda aos países em desenvolvimento e que oscila entre um e 40 euros entra hoje em vigor.
Esta taxa, que é função do destino do voo e da classe em que o passageiro viaja, foi aprovada pelo Governo francês e ratificada pelo Parlamento e tem como objectivo financiar um fundo internacional (UNITAID) para compra de medicamentos destinados aos países em desenvolvimento.
Quem se desloque dentro de França ou para um país da União Europeia paga de taxa um euro para bilhetes de classe turística e dez euros em executiva.
Nas viagens para fora da União Europeia, a taxa é de quatro euros em classe económica e 40 em executiva.
As autoridades francesas estimam que a imposição desta taxa permite doar 200 milhões de euros por ano ao UNITAID, cuja principal missão é fornecer medicamentos contra o paludismo, a tuberculose e a SIDA.
Contribuem para o UNITAID 44 países, 14 dos quais através da imposição de taxas sobre os bilhetes de avião.

World Economic and Social Survey 2006 - Diverging Growth and Development

Este Relatório, do Departamento dos Assuntos Ecomicos e Sociais da ONU, centra-se nas causas e implicações que podem ajudar a explicar as divergências que existem no Mundo e que são a razão que nos leva a considerar que ao invês de um... existe o Mundo e o outro mundo.

Esta realidade não é má apenas por razões de justiça/injustiça, social ou humana, mas por ser sinal permanente e tranquilo de oportunidades desiguais...de dois mundos que coexitem e cohabitam nun mesmo ar... mas não com a mesma condição ou dignidade!

Alguns tópicos:

"By many measures, global income inequality is high and rising"

"It matters what - not only how much - you export"

"Foreign direct investment can foster growth, but only if it supports domestic linkages"

"Human development is necessary but not a sufficient condition for growth"



Mais informações podem ser consultadas no site das Nações Unidas em: http://www.un.org/esa/policy/wess/index.html

United Nations Millennium Development Goals

http://www.un.org/millenniumgoals/

"The G8 includes the World´s five biggest arms exporters"

http://www.controlarms.org/downloads/globalarmsexporters.pdf

http://www.unicef.org/sowc06/pdfs/sowc06_fullreport.pdf

Excluídos e InvisíveisRelatório da UNICEF sobre o Estado Mundial da Infância 2006

Centenas de milhões de crianças são vítimas de formas graves de exploração e discriminação e são virtualmente invisíveis para o Mundo, segundo o Relatório da UNICEF divulgado ontem.O “Estado Mundial da Infância 2006: Excluídos e Invisíveis” examina a situação das crianças mais vulneráveis do mundo, cujos direitos a uma infância segura e saudável são particularmente difíceis de proteger. Para além de não estarem ao alcance de muitas das acções de cooperação e desenvolvimento, estas crianças costumam passar despercebidas nos debates públicos, na legislação, nas estatísticas e nas reportagens dos meios de comunicação social“Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio é preciso chegar aos meninos e meninas mais vulneráveis de todo o mundo em desenvolvimento”, afirmou Ann M. Veneman, Directora Executiva da UNICEF durante a apresentação do Relatório em Londres. “Não é possível atingir um progresso duradouro se continuarmos a não prestar atenção às crianças mais necesitadas: as mais pobres e as mais vulneráveis, aquelas que são vítimas da exploração e dos maus tratos.”Eis alguns dados apresentados pelo Relatório:• calcula-se que menos 50 milhões de crianças não são registadas após o nascimento sendo como tal ignoradas pelas estatísticas oficiais e pelas autoridades• cerca de 143 milhões de crianças no mundo em desenvolvimento perderam pelo menos um dos progenitores• dezenas de milhões de crianças em todo o mundo passam grande parte das suas vidas na rua, onde estão expostas a todas as formas de abuso e exploração• mais de um milhão de crianças vivem em centros de detenção, a grande maioria das quais à espera de julgamento devido a delitos menores• centenas de milhares de crianças, muitas das quais foram sequestradas, participam em conflitos armados como combatentes, mensageiros, carregadores, cozinheiros e escravos sexuais dos grupos armados• apesar das leis promulgadas contra o casamento juvenil, mais de 80 milhões de crianças em todo o mundo vão casar-se antes de atingirem os 18 anos ou inclusivamente muito antes.• cerca de 171 milhões de crianças trabalham em condições perigosas e com maquinarias pouco seguras, em minas, fábricas e na agricultura• desconhece-se o número de crianças que são vítimas de exploração e vivem privadas da educação e dos serviços essenciais. Calcula-se que cerca de 8,4 milhões de crianças estão submetidas às piores formas de trabalho infantil, entre elas a prostituição e a escravidão para pagamento de dívidas. • calcula-se que haja 150 milhões de crianças portadoras de algum tipo de deficiência e que, como tal, são sistematicamente descriminadas, não tendo acesso à educação, à saúde e ao apoio necessário para crescer. Situação que se repete face a outras crianças por motivos de género e de origem étnica.

From Fear to Hope - Mauritania

At the end of an IRIN interview about child malnutrition a Mauritanian doctor paused, leaned over and whispered, "Be responsible how you quote me, things can happen to people here."
His fear of telling a foreign journalist the extent of the country's child health problems is a legacy of a reign of terror imposed on Mauritanians for 21 years - until August last year when Colonel Ely Ould Mohamed Vall took power.
Vall seized the opportunity while President Mauouiaya Ould Sid Ahmed Taya, also a colonel, was on a state visit abroad. Taya himself gained power through a coup, in 1984, and ruled with an iron fist until he was deposed.
Under Taya, the doctor's comments about Mauritania's chronic social and environmental problems would have been considered as implicit criticism of the regime and could easily have landed him a stint in the central prison.
But outwardly at least, Mauritania has turned over a new leaf under Vall.
The new junta pledged to boost development, respect human rights and install democracy in less than two years before holding democratic elections. The two-year deadline was subsequently reduced to 19 months and presidential elections are now scheduled for March 2006.
Vall is the latest in a series of military men who have seized power and quickly set their countries on the track to democratic rule - breaking tradition with post-colonial coups that installed despots such as Mobutu Sese Seko of the former Zaire and Gnassingbe Eyadema of Togo.
After the sudden death of President Sani Abacha in Nigeria in 1998, the military oversaw a transition that led to democratic elections in 1999.
That same year, members of the presidential guard assassinated President Ibrahim Bare Mainassara. The head of the guard led a transitional government that held a constitutional referendum in July and national elections the following November.
HAPPY DAYS
As the Mauritanian interim regime has shown its colours, enthusiasm for it has only grown.
"Before, we were dictated to," said Seide Ould Seide, representative of Terre Vivante, one of the largest Mauritanian NGOs. He compares the former repression in Mauritania to that in Iraq under Saddam Hussein or in present-day Turkmenistan.
But now, "there are no red lines or taboos," Seide said. "We can agree or not - that freedom is great. People like this freedom."
Accomplishments racked up by Vall's regime include a sweeping amnesty for "political crimes" one month after seizing power, and releasing from jail scores of people imprisoned during Taya's rule.
In a bid to slash corruption in the country, in December last year the government authorised an across the board 50 percent pay hike for civil servants. Income tax has been cut by 30 percent, and civil servant and military pensions increased by 15 percent.
Then, after saying he has no designs on power after the presidential elections, Vall set on the path to multi-party democracy.
In late June the government held a nationwide referendum on constitutional revisions meant to bring an end to military coups and pave the way for democratic elections.
A whopping 76 percent of the country's 3 million people turned out to vote. Ninety-seven percent of them agreed to the changes, which put limits of two terms on future presidents, ensuring that power changes hands every decade.
The junta has also set up a 15-member national electoral commission (CENI) which will supervise future elections.
ACCEPTANCE
After the coup, the United Nations (UN) Secretary-General Kofi Annan, the United States, former colonial power France and the European Union all condemned the seizure of power, leery at the prospect of yet another military coup in an impoverished African country.
Even the African Union, the predecessor to which was once labelled the "dictators club" for its tolerance of political repression in 1970s and 1980s Africa, suspended Mauritania's membership of the 53-nation group "until the restoration of constitutional order in the country".
The AU has since said it supports Mauritania's transition.The changes Vall has made, combined with frantic diplomacy in the first days of the coup, have won over the international community as well. The World Bank and European Union have both restarted loans and grants to the cash-strapped country, which the UN deems among the poorest in the world.
The U.S. Ambassador in Nouakchott, Joseph LeBaron, told the Reuters news agency earlier this month that Mauritania could even become "an example to the rest of Africa and the Middle East" on how to make a transition from rule of the gun to rule of law.
Politicians gearing up for the country's first ever multi-party presidential elections in March are equally enthusiastic.
Asked to provide a summary of Vall's first and last full year in office, Moustapha Ould Bedreddine, secretary general of the Union of the Forces of Progress (UFP), said that everything has been "positive".
AFTER VALL
Although President Vall's regime has turned out to be a surprise success, a question mark hangs over the country's post-election future.
While many Mauritanians clearly trust Vall, he has promised that he will not be a candidate in the presidential race, and has strictly ruled out all the members of his cabinet from running too.
And as Vall has dominated discussion of politics in Mauritania for the last year, relatively little is known about his rivals from about 35 different parties, with just eight months to go before the election.
As the doctor's lingering nervousness about being quoted showed, many Mauritanians are wary about the long-term transformation of their country.
The country started pumping oil from reserves in February. Revenues are currently building up in an account outside Mauritania, with Vall's government committed to leaving the successor rulers to decide how to spend it.
That golden egg could provide a considerable incentive to any presidential hopeful.
But in the heady days of Vall's leadership, some still see a positive future, whatever March's election brings.
"Now we have seen what a military regime can do, we can demand much more of a civilian one," Terre Vivante representative Seide said.
"Now we are free, we can express what we want."

UN Mission Calls On All Parties to Stay in Peace Process

Expressing deep concern about recent statements made by some political leaders in Côte d'Ivoire which could set back the peace process, the United Nations mission in the country today called for all parties to overcome their differences through dialogue.
The mission, known as UNOCI, said the remarks come at a critical stage in the peace process, when fragile achievements in such areas as identification and disarmament, must be consolidated.
"UNOCI calls on all Ivorian parties to use dialogue to overcome their misunderstandings and differences," the mission said in a news release, appealing to all concerned "to maintain their support for, commitment to and participation in the peace process as there is no other way of achieving a viable and lasting solution to the crisis."
Meanwhile, the senior UN official for West Africa told the UN News Centre that while he has concerns about some recent violent events in Côte d'Ivoire, he remains optimistic that the country will be able to hold free and fair elections on schedule in October.
Ahmedou Ould-Abdallah, the Secretary-General's Special Representative for West Africa, said that "you will always have ups and downs in an election period, but I am hopeful that the election will be held."
Mr. Ould-Abdallah also described the mobile court system, which has been set up across the country to allow those Ivorians without official papers to prove their nationality and thus be registered as voters, as "one of the best ways to address the process of identifying Ivorians."
Earlier this week the Security Council issued a presidential statement in which, among other issues, it condemned recent "obstructions to the normal functioning" of the mobile courts.

AU Calls for Preservation of African Languages

The African Union (AU) Commission urged member states on Monday to preserve languages of the continent it said are "disappearing or are in the brink of disappearing." Speaking at the opening of the fifth world's Congress of African Linguistics AU hosted in Addis abeba, Ms.Rosebud Kurwijila, AU Commissioner of Rural Economy and Agriculture who, on behalf of Chairperson Alpha Oumar Konare, addressed the gathering said that a good number of African indigenous languages have already disappeared.
She didn't, however, give the number of languages that have been extinguished in the continent.
"As you all know, Africa is home to more than 2000 languages and dialects. This constitutes more than a third of the languages spoken in the world and is a sheer witness of African richness in linguistic and cultural diversity. However, many of Africa's indigenous languages are disappearing or on the verge of disappearance," she said.
The commissioner indicated that the use of foreign languages for official communication in many parts of the continent has discouraged the development of local languages and, there is a need to reverse this trend.
"The death of a language is linked with either the dwindling number of people speaking it or the unfavorable external factors which forces the language community. This indeed has been the challenge faced by African languages especially in the contexts of colonialism and its impact even after independence," Kurwijila said.
The year 2006 was declared by the AU Heads of states and governments as the year of African Languages, which was officially launched on the 20th of July 2006.
"The Au recognizes language not only as a means of communication and information sharing, but also as a means of crystallizing African identity and forging a place for Africa in the global arena," Commissioner Kurwijila added.
Hundreds of linguistics professors and researchers from various Universities, including co-organizer Addis Ababa University in Addis Ababa, are deliberating on various releted issues at the week long conference of African Languages.
The conference was organized by the Addis Ababa University (AAU) and the AU Commission.

PanAfrica: Africa Still Cries Over Debt Burden

It is a year ago since the leaders of the most industrialised nations (Great 8) seemed to have pronounced themselves strongly, at Gleneagles, to addressing Africa's bad debt situation. Debt, politics of aid, trade, the environment and good governance featured highly on the July 2005 agenda. More specifically, the G8 leaders notably Tony Blair and George Bush told the rest of the world how 100% multilateral debt cancellation for 18 countries (14 of them in Africa, including Uganda) had been achieved. This was the bit of debt ideally owed to the World Bank IMF and ADB. Despite this 'gesture' and promises, Africa still cries over the debt burden, even after the G8 leaders came from their July 2006 summit in St. Petersburg, Russia.
The cry of Africa continues because, those African countries that were considered in the Gleneagles deal and subsequent action; Benin, Uganda, Rwanda, Burkina Faso, Cameroon, Ethiopia, Ghana, Madagascar, Mali, Mozambique, Senegal, Zambia, Tanzania, and Niger, are merely a quarter of the 54 nations under the African Union (AU). Africa's debt servicing over the years, exploitation, impoverishment and loans spent on political haemorrhage (illegitimate debts rather than socio-economic development dictates that almost all the 54 countries deserve urgent debt cancellation.
The perceived consensus that ushered in the Millennium Development Goals under the auspices of the United Nations too call for real 100% debt cancellation, beginning with the G8, at both the multilateral and bilateral levels. Looking at Uganda, for example, its debt cancellation was about 80% of its total debt. Yet the balance of 20% written in the bilateral accounts itself remains a big burden to Uganda's implementation of poverty reduction strategies. Also, the July 2005 debt cancellation deal merely looked at the debt repayments a country ought to have honoured than what it was actually paying. That is, the perceived 100% cancellation was only in books and not on actual repayments.
Africa still bleeds and cries out because those countries that qualified for the 2005 debt cancellation were graduates of the earlier arrangement under the Highly Indebted Poor Countries (HIPC) initiative coined in the late 1990s. The conditionalities slapped on the beneficiaries of HIPC (privatisation, no state sponsorship for tertiary education, cost-sharing in hospitals) were largely unpopular, undemocratic, harmful and not people-centred.
The writer is the Programme Officer, Ugandan Debt Network.

Diplomacy - Finland Presidency of the European Union: What it Means to Ghana

Presidency System
I am speaking in my capacity as the Presidency of the European Union in Ghana. The Union has 25 Member States and is practising a rotating sequence of Presidencies with a change every six month. For the period from July to December 2006 Finland has the Chair of the President of the European Union.
In our relations to foreign countries the EU-Presidency also plays an important role abroad. Ambassadors of the member states meet regularly among themselves, but also with the host government, with host governments institutions, with the general public, civil society and with the media.
This is what we are doing today. Since Finland has no Embassy in Ghana, one of the European countries represents the Presidency. Germany has been chosen, this is why I am speaking to you representing Finland.
EU countries present in Ghana with diplomatic missions are, the Czech Republic, Denmark, France, Germany, Italy, Netherlands, Spain and the United Kingdom, plus Bulgaria who will join in very soon. The European Commission is the 10th member of our small European family in Accra.
Finland's Programme
Finland's programme for its 6 month presidency contains a large, wide and ambitious set of targets, many of them on internal aspects of the union like further enlargement, better internal regulations, transparency to increase confidence of EU citizens into the Union and financial aspects.
The agenda also focuses on political questions like the internal market, innovation and research, the general economic and monetary policy, questions related to transport, communications and energy, issues on employment, social and health related policies, education, environment and economic sectors.
Finally there is the very important set of agenda points focusing on Justice, Security and Freedom. I mention all these aspects to demonstrate the spread of the agenda.
EU External Relations
Speaking in our host country Ghana I should like to concentrate my remarks on the European Unions external relations. Of course, the immediate neighbourhood plays an important role for Finland's programme, relations to Russia being very prominent among them.
Also the Western Balkans will be a key external-relations issue. In Kosovo, the EU will support the UN-led status process and in Serbia our objective is to make effective use of the influence and the instruments at the EU's disposal in support of stability. Relations to all parts of the world are on Finland's agenda.
North America, the Mediterranean region, Asia and Africa are mentioned in the programme in particular. The reform of the United Nations, which we consider the centrepiece of an effective multilateral system is a priority. Finland and the EU back moves to strengthen the links between security, development and human rights in the UN.
EU Africa Strategy
Member states are discussing the further elaboration of the EU Africa Strategy, a progress report will be presented to the European Council in December 2006. At the 5th Ministerial Troika in Bamako, the EU and the AU agreed to transform the EU Strategy into an Joint Strategy. During Finland's presidency a proposal for an outline of the joint strategy will be elaborated to be discussed at the next EU-AU Ministerial Troika.
The EU-Africa Joint Strategy is intended to be a focused, political document, setting out a vision of EU-Africa relations in the decade ahead and building on dialogue that should be flexible, deeper, more frequent and should include new areas of interest. Preferably, the Joint Strategy should be adopted by the EU-Africa summit envisaged for the second half of 2007.
The joint strategy will be structured along the following agreed clusters:
- Peace and Security: The EU's Africa Strategy includes conflict prevention, cooperation with the AU and the sub regional institutions like ECOWAS, direct support to the AU and the sub regional institutions to promote peace and stability, post conflict reconstruction and efforts to stem the illicit flow if weapons;
- Human Rights and Governance: The EU's Africa Strategy emphasizes the promotion of human rights, support to good governance programmes through a EU Governance Initiative, support to African efforts and support to the fight against corruption, human trafficking, illegal drugs and organized crime.
- Trade and Integration: The EU's Africa Strategy includes the facilitation of a better connected Africa by establishing an EU-Africa Infrastructure Partnership and the creation - as a starting point - of a EC-EIB Trust Fund of - 260 million. It emphasizes as well increased aid for trade, agreement of Economic Partnership Agreements with Africa's regional groupings and support to Africa in countering the effects of climate change.
- Development: The EU's Africa Strategy brings forth the increased aid, more effective and predictable EU financial assistance to Africa, innovative financing mechanisms on a voluntary basis, support to the proposal to cancel outstanding debts owed by HIPC's, and the strengthening of the Commissions aid department.
What is the relevance for Ghana and ECOWAS?
Let me first of all stress that the EU has a regular and well established set for dialogue with its partners. We do have the EU-AU Troika and the EU-ECOWAS Troika meeting every six month. In the West Africa region the political dialogue is very intensive to support and consolidate peace in Côte d'Ivoire, Guinea, Sierra Leone, Liberia and Togo. On the bilateral level the EU-Ambassadors resident in Accra conduct regular political dialogue with the Government through personal contacts with the Minister for Foreign Affairs, other Ministers, Members of Parliament, of the private sector and civil society.
Contacts and interactions are regular, intensive and open as set out, among others, by Art. 8 of the Cotonou Agreement between the EU and the ACP states. I cannot let this occasion go without saying how much European African dialogue we had during the just concluded Soccer World Cup. And the quality of the dialogue has been at the highest level, both on the field, in the stadium and on the streets in Germany and also in the rest of the World. Congratulations again for the Black Stars and for their most impressive performance.
Let me now say a few words on in how much the existing EU activities already fall in line with the proposed joint EU-African Strategy.
Peace and Security: The EU and its member states are actively involved in many aspects of peace keeping and conflict prevention. The setting up and the continuous cooperation in and around the Kofi Annan International Peace Keeping Training Centre is a prominent but definitely not the only visible sing of this cooperation. We have taken note of a Concept Paper sent out by Ghana on Peace and Consolidation in West Africa.
This issue will be discussed in open debate at the UN Security Council in New York today. The Security council is under Ghanaian Presidency in the month of August and the meeting is being chaired by the Hon. Nana Akufo Addo, Minister of Foreign Affairs, -Regional Integration and NEPAD. The EU will react to this Concept Paper with a statement given by the Representative of Finland.
Human Rights and Governance: These aspects are prominently represented in many of the programmes or projects carried out in cooperation with the EU or with one or more of its member states. I should like to mention that the EU is getting more involved in projects designed to combat illegal activities. A few projects have been submitted by Ghanaian authorities and partners to the AENEAS funding window of the EU, among which the GIS-sponsored project of - 2 million is a very positive example.
The project is intended to combat document fraud and to support institutional capacities on the Ghanaian side. The selection procedure in Brussels is now concluded and we expect the financing decision to come at any moment from now. More generally, in the area of migrations the EU commits itself to maximise the development benefits and minimize the negative aspects of migration.
Trade and Integration: I will not elaborate much on this aspect since my colleague from the EU-Commission will address this aspect in detail.
However, on development I will make a few remarks. As pointed out by the Hon. Kan Dapaah, Minister for the Interior, on the occasion of this year's Europe Day on May 9th, "the EU is the single-largest multilateral donor to Ghana".
In 2004, the latest official OECD-figures available, the European Commission and the EU Member States provided a total of 706 Mio US$ to Ghana, either bilaterally or through multilateral institutions like the WB, the UN or the AfDB. This equals 34 US$ per capita and represents 52% of the total Official Development Assistance (ODA) directed to Ghana that year.
An analysis of the joint documentation of the Consultative Group Annual Partnership Meeting which recently took place on June 21st in Accra, shows that regarding real disbursements by development partners to Ghana between 2003 and 2005, the Commission and six Member States (UK, Netherlands, Denmark, Germany, France and Spain) rank among the top ten.
Looking ahead, the projected development cooperation disbursements by the Commission and the EU Member States between 2006 and 2008 already now add up to a total of about 1.5 billion US$, an average of 500 Mio US$ annually. This does not include our share in multilateral institutions. Let me emphasize that all EU development partners see an increase in their assistance to Ghana comparing the time frame 2003-2005 to 2006-2008.
I am glad to point out that Ghana belongs to the group of the ten most important partners for the EU's cooperation world wide!
Together, the European development partners assist Ghana in practically all sectors with the aim to implement the priorities spelled out in Ghana's Growth and Poverty Reduction Strategy II, to fulfil all the Millennium Development Goals and to support the country on its way towards achieving Middle Income Status by 2015. Special importance is given to the support of human rights, strengthening further democratization and decentralization, the fight against corruption and progress in social sectors like education and health as well as ensuring the enabling framework for private sector development and international trade.
The Commission and five Member States are involved in the Multi Donor Budget Support. We take up responsibility as leads of several sector groups and are in very close communication and coordination with the Government of Ghana as well as with civil sector and private sector representatives.
All European Union Member States that give support to Ghana and the Commission have signed the Paris Declaration on Harmonization and Aid Effectiveness. We work together with the Government and all development partners to implement the Ghana "Harmonization and Aid Effectiveness Action Plan", to reduce transaction costs and make our assistance as effective as possible. Within the last months we have agreed on standardized allowance rates for Government officials participating in cooperation programmes and a Mission-free period between Mid- September and Mid-November to give the Government sufficient time to prepare its budget. Moreover, work has begun to formulate a Joint Assistance Strategy of hopefully all development partners.
Summarizing, the European development cooperation with Ghana can build up on a solid past, is important for all partners today and in the future and seeks for further progress to the benefit of all Ghanaians, especially the poor and most deprived. The EU-Presidency is committed to working hard towards these goals.

* Speech delivered at Goethe Institut on August 8 by Peter Linder, German Ambassador to Ghana.