VII Congresso do CPR - Refugiados: Novos desafios para o século XXI

O Conselho Português para os Refugiados (CPR) tem realizado, desde 1994, Congressos bienais internacionais na Fundação Calouste Gulbenkian, em estreita colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR/ACNUR), com o objectivo de abordar os grandes temas internacionais que reflectem a situação de asilo e dos refugiados, em Portugal e no mundo.
Este ano, o VII Congresso do CPR será dedicado ao tema Refugiados: Novos desafios para o século XXI. Propomo-nos reflectir sobre o drama mundial dos refugiados e quais as respostas que se impõem como necessárias no século XXI. Na Fundação Gubenkian, dias 29 e 30 de Novembro.

Programa provisório

Site oficial CPR

Conferência Internacional sobre o Tráfico de Seres Humanos em Portugal - “Rumo a uma Europa sem Fronteiras”

A conferência internacional do projecto "Rumo a uma Europa Sem Fronteiras" vai ocorrer no dia 9 de Outubro no Instituto Português da Juventude , Via de Moscavide 47 101 Lisboa 1998 Lisboa Expo .

Este projecto centra-se numa pesquisa sobre o Tráfico de Seres Humanos nas comunidades de Leste, especialmente a Ucraniana. A conferência irá contar com a presença de oradores de diversas instituições governamentais e não governamentais nacionais, sendo de salientar o contributo de investigadores ucranianos com a sua visão sobre esta problemática.

A conferência pretende ser um espaço privilegiado para o debate de ideias entre organismos, permitindo que se conheça o trabalho que cada um tem vindo a desenvolver, bem como fomentar o crescimento de redes de contacto entre estes. Ao mesmo tempo, procura aproximar a questão do Tráfico de Seres Humanos da sociedade civil.

Programa

09:30 – 10:00 Sessão de Abertura
Apresentação do projecto “Rumo a uma Europa sem fronteiras”
Ana Rita Roque, Coordenadora do projecto
António Gomes, Presidente da ANEVE
Timóteo Macedo*, Presidente da Solidariedade Imigrante

10:00 – 11:00 O fenómeno do Trafico de Seres Humanos
Uma visão sobre o Tráfico de Seres Humanos em Portugal – Representante do ACIME
Enquadramento legislativo e uma perspectiva de investigação – Dr Fernando Flores*, Investigador do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)

11:00 – 11:20 Coffee – Break

11:20 – 12:00 A realidade dos países de Leste, enquanto países de origem – O caso da
Ucrânia
Panorama global, o que provoca este fenómeno – Dr. Hryhoriy Seleshchuk e Dr. Ihor Markov, Ukrainian Justice and Peace Commission
Uma visão da integração de Leste em Portugal – Associação de Ucranianos em Portugal
Testemunho de uma imigrante – Solidariedade Imigrante

12:00 – 13:00 A realidade portuguesa, enquanto país de destino
O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual – Investigadora sobre o tema
O tráfico enquanto exploração laboral – Investigadora sobre o tema
Estratégias para combater o tráfico nos países de destino – Representante da Procuradoria Geral da Republica


13:00 – 14:30 Almoço

14:30 – 16:00 Realização de Workshops (simultâneo)

1º Workshop
Estratégias de combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual – Moderadora Dra Claudia Belchior Representante da OIM - Organização Internacional das Migrações

2º Workshop
O tráfico enquanto exploração laboral – Moderadora Representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho

16:00 – 16:30 Coffee – Break

16:30 – 17:30 Apresentação dos resultados dos Workshops
Conclusão e Encerramento

Para mais informações: anaritaroque@sapo.pt

LEVANTA-TE CONTRA A POBREZA!!!

in http://www.pobrezazero.org/

LEVANTA-TE contra a Pobreza é um evento global de apoio à luta para a erradicação da pobreza e pelo cumprimento dos Objectivos do Milénio.
LEVANTA-TE contra a Pobreza é uma iniciativa pública planeada para coincidir com mobilização global em torno do dia 17 de Outubro, Dia Internacional para Erradicação da Pobreza.
LEVANTA-TE contra a Pobreza é um desafio inovador para estabelecer um novo Recorde Mundial para o livro do Guinness. Queremos ter o maior número de pessoas a levantarem-se contra a Pobreza a 15 e 16 de Outubro de 2006. Precisamos de um mínimo de 10.000 pessoas. Temos apenas 24 horas para estabelecer este recorde! Cada pessoa conta!

Como funciona

Participa

Formação em Direitos Humanos

O grupo Intercultura Viva vai promover acções de formação para a área dos Direitos Humanos junto de públicos jovens (18-26 anos), entre Setembro e Novembro, nas instalações do Instituto Português da Juventude em Moscavide, nas imediações do Parque das Nações.

Este grupo informal é composto por cinco jovens licenciados nas áreas de Relações Internacionais e Ciência Política, com aptidões certificadas enquanto formadores.

Nos primeiros anos de um novo século aumentam as preocupações com Direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos que, por força da cada vez maior abertura das sociedades ao exterior, adquirem dimensão que merece ser estudada e debatida.

Direccionados para uma audiência jovem e com capacidade de vincar as suas ideias, estes cinco workshops partilham um tronco comum de introdução à problemática dos Direitos Humanos, dedicando-se uma sessão (com convidados especializados) a cada um dos seguintes cinco temas concretos:

Direitos das Crianças (1)
19, 21, 26 e 28 de Setembro de 2006
18h/21h30m

Direitos Humanos e Migrações: Discriminação, Racismo e Xenofobia (1)
23 e 30 de Setembro de 2006
10h-13h/14h-18h

Direito Internacional Humanitário (2)
7 e 14 de Outubro de 2006
10h-13h/14h-18h

Direito à Informação e a Ciber-repressão (2)
17, 19, 24 e 26 de Outubro de 2006
18h/21h30m

Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (3)
18 e 25 de Novembro de 2006
10h-13h/14h-18h


1 - Inscrições até 14 de Setembro
2 - Inscrições até 28 de Setembro
3 - Inscrições até 4 de Novembro

Para dúvidas e inscrições, contactar: Interculturaviva@gmail.com

Voluntariado para a Cooperação?

Irá realizar-se dia 21 de Outubro de 2006 (9.30h-17h) uma sessão de esclarecimento sobre o voluntariado para a cooperação, tendo como principais objectivos:
- Esclarecer potenciais voluntários sobre esta temática do Voluntariado para a Cooperação;
- Fornecer informação actualizada sobre esta realidade.

Local: Auditório do Metropolitano do Alto dos Moinhos (Linha Azul)

Ficha de Inscrição
Programa

Mais um filme que alerta para a insustentabilidade das NOSSAS acções: An Inconvenient Truth

cinecartaz.publico

An Inconvenient Truth, de Davis Guggenheim.

Documentário que tem como figura condutora Al Gore, o antigo Vice-presidente dos Estados Unidos, que depois da sua derrota nas eleições de 2000 voltou à sua cruzada de ajudar o planeta. Segundo alguns cientistas, teremos apenas dez anos para evitar uma grande catástrofe que pode destruir o nosso planeta gerando condições meteorológicas agressivas, inundações, epidemias e ondas de calor que ultrapassam tudo o que conhecemos. O documentário segue a luta de Al Gore para travar o aquecimento global e a sua tentativa de impor o problema, não como uma questão política, mas sim um desafio global para a Humanidade.

Consulte o site oficial do filme.

Jorge Sampaio no combate à tuberculose

Jorge Sampaio aceitou o convite para enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para o Combate à Tuberculose.

Para mais informações, consultar aqui:

Japan Launches $10 Billion African Trade Fund

The launch of the Japan-Africa partnership programme on Wednesday in Kenya's capital would see Japan pour $10mn into develop Africa's agriculture, fishery and forestry sectors, a minister said.
Japanese agriculture, fishery and forestry minister, Shoichi Nakigawa, said the funding would be released over a three year period.
Japan would post 10 000 experts to study and eliminate trade barriers between developing countries and the global market. Assistance would also be given to support production and processing for agriculture, fishery and forestry products.
The Asian country would further allow Sub-Saharan countries to access its markets more easily by allowing duty-free and quota-free access for products from Least Developed Countries (LDCs).

'Easier to Do Business in Africa' - WB

Doing business became easier in Africa in 2005-2006, according to a new report by the World Bank and the International Finance Corporation (IFC). For the first time, Africa made the top three among reforming regions, after Eastern Europe and the OECD countries.
Forty-five regulatory reforms in 30 economies in the region reduced the time, cost, and hassle for businesses to comply with legal and administrative requirements. Two-thirds of African countries made at least one reform.
Doing Business 2007: How to Reform finds that two African countries-Ghana and Tanzania-made the list of top 10 reformers on the ease of doing business across 175 economies. Ghana ranked ninth and Tanzania tenth. The top 10 reformers eere, in order, Georgia, Romania, Mexico, China, Peru, France, Croatia, Guatemala, Ghana, and Tanzania. Reformers simplified business regulations, strengthened property rights, eased tax burdens, increased access to credit, and reduced the cost of exporting and importing.
Doing Business 2007 also ranked 175 economies on the ease of doing business-covering 20 more economies than last year's report. The top-ranked countries in Africa were South Africa (29), Mauritius (32), and Namibia (42). Guinea-Bissau (173) and the Democratic Republic of the Congo (175) rank lowest in the region. The DRC also ranks lowest in the world.
The top 30 economies on the ease of doing business were, in order, Singapore, New Zealand, the United States, Canada, Hong Kong (China), the United Kingdom, Denmark, Australia, Norway, Ireland, Japan, Iceland, Sweden, Finland, Switzerland, Lithuania, Estonia, Thailand, Puerto Rico, Belgium, Germany, the Netherlands, Korea, Latvia, Malaysia, Israel, St. Lucia, Chile, South Africa, and Austria.
The rankings track indicators of the time and cost to meet government requirements in business start-up, operation, trade, taxation, and closure. They do not track variables such as macroeconomic policy, quality of infrastructure, currency volatility, investor perceptions, or crime rates.
Ghana, the top reformer in Africa, reformed trade, tax, and property administration. It introduced a single-window clearance process at customs where traders could now file all paperwork-for all agencies-at one place.
Clearance time dropped from seven days to three days for imports and from four days to two days for exports. Ghana also reduced the corporate tax rate and reconstruction levy for businesses, cutting the overall tax burden from 35.6 percent to 32.3 percent of profits. And it decreased the stamp duty on property transfers from 2 percent to 0.5 percent of the property value.
Other notable reforms in the region:
Tanzania-the tenth-ranked reformer worldwide-reduced the cost to register new businesses by 40 percent through a reduction in licensing requirements. It introduced a new electronic customs clearance system and implemented risk-based inspections of cargo to cut turnaround time. Customs clearance times dropped from 51 to 39 days for imports and 30 to 24 days for exports. Tanzania also cut fees associated with transferring property by 3 percent and revised its company law to better protect small investors.
Nigeria embarked on a large-scale court reform to improve court efficiency. The time to resolve simple commercial cases dropped from 730 days to 457, and now close to one-third were settled during pre-trial conferences. When contracts were enforced more efficiently, businesses expand their trade networks, employ more workers, and have easier access to credit. Nigeria also cut registration time for property from 274 days to 80 days by placing time limits on government consent and digitising records; it also updated customs clearance software, increasing information sharing among government units handling imports and exports. Import delays dropped eight days, and export delays dropped 16 days. A post-clearance audit system ensures that improvements to port operations would continue.
Rwanda reorganised its court structure under a new constitution and introduced a specialised commercial division in the high court. To ease company start-up, a presidential decree increased authorised notaries from one (a legacy from Belgian colonial rule that had never been modernised appropriately) to 33, with 449 expected once implementation is complete. As a result, time to register a new business fell from 21 days to 16 days. Rwanda also decreased its corporate income tax rate from 35 percent to 30 percent in 2005.
Kenya replaced its paper-based customs administration with an electronic data interface system. Traders could electronically submit their customs declarations and pay for customs duties online. Importing sped up by seven days as a result. Kenya also eliminated 26 licensing requirements for businesses, with a proposed cut of 92 more.
Niger sped new company registration by nine days (from 35 to 24 days) by permitting legal clerks to continue with registration while founders obtain the criminal records, previously a prerequisite. It also cut compliance costs by standardising inspections of construction sites and limited the total number to two.
Mauritius launched a public credit information bureau within the central bank to collect and distribute credit information. Now lenders could check the credit history for 10 percent of Mauritian adults before extending them loans. Mauritius also made property transfers easier with a 50 percent cut in the registration tax: from 10 percent to 5 percent of the property's value.
Mali eased construction requirements by placing a time limit on obtaining a building permit. It also streamlined on-site inspections. These reforms cut construction time by two months and reduced the cost by 36 percent.
Burundi cut the time to resolve simple business disputes from 433 to 403 days. It also adopted its first bankruptcy law, providing more detailed guidelines for administrators and setting time limits for accomplishing major steps in closing down the business.
Lesotho computerised its tax system and unified VAT and income tax registration forms. Tax registration for new companies could now be accomplished in one day. Time for businesses to comply with tax regulations decreased from 564 to 352 hours annually.
Benin, Ethiopia, Madagascar, Mozambique, and Uganda eased registration requirements for new companies, making it easier for them to operate in the formal sector and facilitating their access to credit, allowing them to grow.
Botswana, the Central African Republic, Côte d'Ivoire, Mauritania, Seychelles, South Africa, and Swaziland strengthened property rights by making it easier to transfer titles on real estate.
More reforms were underway in Africa, and these would show up in next year's rankings. Several countries were becoming more ambitious. Mauritius, for example, currently ranked 32 on ease of doing business, has set a goal of reaching the top 10 by 2009.
"Such progress is sorely needed. African countries would greatly benefit from new enterprises and jobs, which can come with more business-friendly regulations," said Michael Klein, World Bank-IFC vice-president for finance and private sector development and IFC chief economist. "Big improvements are possible. If an African country adopts the region's best practices in the 10 areas covered by Doing Business, it would rank eleventh globally."
The report finds that particular remaining obstacles in the region were complicated and costly business start-up procedures and lengthy import and export procedures. For example, in Guinea-Bissau, starting a business takes 233 days and costs double what the average worker earns in a year. In Burundi, it takes 80 days to export goods from the country, at a cost of $3 625 a container load.
Doing Business allows policymakers to compare regulatory performance with other countries, learn from best practices globally, and prioritise reforms. "The annual Doing Business updates have already had an impact. The analysis has inspired and informed at least 48 reforms around the world. The lesson-what gets measured gets done," said Caralee McLiesh, an author of the report.
Globally, the most popular reform in 2005-2006 was easing the regulations of business start-up. Forty-three countries simplified procedures, reducing costs and delays. The second most popular reform-implemented in 31 countries-was reducing tax rates and the administrative hassle of paying taxes.
Whatever reformers do, they should always ask the question, who will benefit the most. If reforms were seen to benefit only foreign investors, or large investors, or bureaucrats-turned-investors, they reduce the legitimacy of the government, said the report.
"Reforms should ease the burden on all businesses: small and large, domestic and foreign, rural and urban. This way there is no need to guess where the next boom in jobs will come from. Any business will have the opportunity to thrive," said Simeon Djankov, an author of the report.

Índice de (in) felicidade planetária realizado pela NEF (new economics foundation)

Uma alternativa aos índices de desenvolvimento humano, PIB per capita, género...

Índice de felicidade planetária= (Satisfação X Esperança de Vida) /Ambiente

Para aceder ao relatório com a explicação dos indicadores, rankings e algumas reflexões... aqui .