Komaza_News

The most uncommon applications that you can give to paper and recycled cardboard tubes.

2010-09-20T18:23:00.009+02:00

Shigeru Ban is an accomplished Japanese and international architect, most famous for his innovative work with paper, particularly recycled cardboard paper tubes used to quickly and efficiently house disaster victims. Shigeru Ban was the winner in 2005 at age 48 of the 40th annual Thomas Jefferson Medal in Architecture from the University of Virginia in Charlottesville. He was profiled by Time Magazine in their projection of 21st century innovators in the field of architecture and design.

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Per Diems: To pay or not to pay? That is the question.

2010-09-17T16:39:00.006+02:00

For those who work in development field: Who never went through this situation, raise your arm?

My experience in Mozambique in this issue is very rich!! The Mozambican government decided to increase the per diem amount for the civil servants – I think it was in 2007. Today, a civil servant received, for a working day out of their office, half of his salary. This makes any sense?!

I think we should balance things. The civil servants, local communities, etc, should receive for the additional cost of leaving their houses (accommodation, food and transport). What I can’t understand is that people refuse to participate in trainings just because you can’t pay extra expenditures.

__________________

"This paper is intended to spark debate on the use of per diems, particularly as compensation for community members to participate in development initiatives, but also more broadly as compensation for development organization employees. Like all controversial topics, there are many points of view. We encourage your participation in this debate.

In 2008, I was working for an international non-governmental organization (INGO) in Ethiopia. I remember going to the field to carry out an evaluation exercise with a local NGO and a few community groups that were testing an Asset-based Community Development approach. In principle, our stance was that if initiatives were truly citizen-led and community-driven, then people should not expect to be paid per diems for volunteering to participate in a task they had initially defined and designed themselves, and therefore presumably considered important. In the case of this evaluation exercise, the idea was that it was participatory and the results would assist in the group’s decision-making about how to move forward."

READ THE COMPLETE ARTICLE HERE by Brianne Peters

CYBER-TERRORISMO

2010-07-17T19:49:00.003+02:00

THROUGHOUT history new technologies have revolutionised warfare, sometimes abruptly, sometimes only gradually: think of the chariot, gunpowder, aircraft, radar and nuclear fission. So it has been with information technology. Computers and the internet have transformed economies and given Western armies great advantages, such as the ability to send remotely piloted aircraft across the world to gather intelligence and attack targets. But the spread of digital technology comes at a cost: it exposes armies and societies to digital attack.

Ler todo o artigo aqui na revista THE ECONOMIST

HAITI: 6 MESES APÓS O TERRAMOTO

2010-07-09T08:56:00.002+02:00

Fonte: Huffingtonpost

12 de Janeiro de 2010, o Haiti é alvo de um terramoto que viria a devastar todo o país.

Rapidamente todas as equipas de reportagem do mundo inteiro convergem para este cenário apocalíptico; procura-se mobilizar recursos e coordenar intervenções de ajuda humanitária.

Assistimos a belas imagens de salvamento, assim como há mais dura realidade de procura de sobrevivência, a todo o custo.

6 meses passaram e o Haiti já saiu à muito dos nossos ecrãs.

Resta-nos a Agência de Noticias Haitiana para fazer essa ligação.

PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA

2010-07-04T12:23:00.009+02:00

Tive a oportunidade de visitar o Parque Nacional da Gorongosa no mês passado, na expectativa de presenciar uma das iniciativas de conservação e restauro de um ecossistema mais meritórias que conheço.

Durante a ocupação colonial portuguesa, o Parque Nacional da Gorongosa (PNG) possuia milhares de espécies, desde os famosos BIG 5, felinos e uma miriade de espécies de passaros.
Com a guerra colonial e a guerra civil, todo o território do PNG foi totalmente devastado - milhares de animais foram abatidos; a verdejante vegetação foi alvo de fortes queimadas que reduziram aquele território a uma pobreza e devastação impressionantes.
Após o fim da guerra civil, o governo moçambicano tenta "renascer" o PNG tentando investir alguns recursos na manutenção daquele local.

Em 2008, a Fundação Carr assina um contrato de gestão conjunta do Parque, por um período de 20 anos, dando uma nova esperança a este Parque.

Existem grandes áreas de intervenção, nomeadamente:

- Componente de restauração da flora e fauna do PNG, através da reintrodução de algumas espécies, como os bufalos, gnus e zebras;

- Componente comunitária, quer através da melhoria das condições de vida das populações que vivem em aldeias junto ao PNG - construção de escolas, centros de saúde, emprego no Parque, centro de educação comunitária, etc; quer através da sensibilização para as questões no conflito Homem-Animal;

- Componente de Infra-Estruturas que tem como objectivo dotar o PNG de infra-estruturas ao nivel do turismo, agricultura comercial e serviços.

Como não poderia deixar de ser, recomendo vivamente que vejam o Africa's Lost Eden, se puderem visitem o Parque Nacional da Gorongosa.

1 de Junho - Dia Internacional da Crianças

2010-06-03T13:18:00.006+02:00

No Dia 1 de Junho - Dia Internacional das Crianças - lembramos todas aquelas crianças sem infância: as crianças dos países em conflito; as crianças soldado; as crianças forçadas a trabalhar; as crianças vitimas das várias doenças que as tornam ainda mais frágeis e as vitimizam (Malária, HIV/SIDA, Malnutrução,, Diarreia, Dengue, entre outras); as crianças órfãs e institucionalizadas; as crianças refugiadas; as crianças vitimas de abusos; crianças vitimas de desastres naturais...

Aid Quality and Donor Rankings

2010-06-03T12:47:00.003+02:00

Foi recentemente lançado um artigo do Development Research Group, do Banco Mundial, sobre a qualidade da Ajuda e a posição das diferentes agências e países segundo os indicadores de referência.

Os autores do estudo - Stephen Knack, F. Halsey Rogers e Nicholas Eubank - tiveram em consideração 4 dimensões da qualidade da Ajuda, no seguimento das conclusões da Declaração de Paris: Selectividade, Alinhamento, Harmonização e Especialização.

Vale a pena reflectir sobre os resultados de Portugal.

Ler o artigo aqui

História do Futuro

2009-11-18T22:18:00.000+01:00

A História do Futuro é um projecto do CUPAV (www.cupav.pt) que pretende dar uma resposta aos jovens (recem) licenciados sem trabalho, com experiência de estágio, com trabalho em part-time ou com curta experiência profissional. A História do Futuro apoia os jovens na definição dos seus objectivos profissionais, no alargamento de horizontes sobre o actual mercado de trabalho e na organização das etapas que levam a uma integração profissional.

Aqui vão as respostas a algumas perguntas mais frequentes:

Interessados (I) – O que é a formação da História do Futuro?

História do Futuro (HF) – Um programa de 8 ou 9 dias de formação, em regime laboral ou pós-laboral, centrada no auto-conhecimento e na procura orientada de trabalho, que se concretizará num programa que aposta numa formação pessoal e relacional, numa atitude empreendedora, na partilha de experiências e no voluntariado.

I – Quem pode vir?
HF -Todos os recém-licenciados e licenciados até os 35 anos que estejam à procura de (novas) apostas profissionais.

I - Quando vai acontecer?
HF – De 23 de Novembro a 16 Dezembro em horário pós-laboral. Num total de 8 ou 9 encontros.

I - Qual é o objectivo esperado?

HF - Queremos simplesmente facilitar a aquisição e desenvolvimento de competências que facilitem a procura activa de trabalho, sendo que também queremos sensibilizar as pessoas para as questões comunitárias e da solidariedade, como forma de enfrentar e ultrapassar a actual conjuntura.

I -Esta é a pergunta mais difícil, mas vocês têm empregos para as pessoas?

HF -Infelizmente não. Na História do Futuro não queremos, nem podemos ser um Centro de Emprego, faremos tudo para melhorar o nível de empregabilidade dos participantes, mas não podemos garantir emprego para ninguém.

Acreditamos, ou melhor sabemos, que estes dias serão uma óptima ajuda para alcançar esse objectivo.

Qualquer dúvida contactar:

Pedro Palma
geral@historiadofuturo.org
912413590

Projectos de Voluntariado para Polónia, Itália e São Tomé

2009-11-16T12:46:00.000+01:00

A ProAtlântico desafia-o a lançar mãos à obra connosco!

Saiba como pode ajudar!
“Voluntário é o jovem ou o adulto que, devido ao seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de actividades, organizadas ou não, de bem estar social, ou outros campos...",

Resolução 52/17 da Assembleia-geral das Nações Unidas, 2001

Institute for Indian Mother and Child

2009-11-16T12:23:00.003+01:00

Dr. Sujit, médico pediatra e fundador da ONGD Institute for Indian Mother and Child encontrar-se-á em Portugal de 16 a 21 de Novembro, do corrente ano, para divulgação do seu projecto humanitário em Bengal- Índia.

No dia 17 estará em Lisboa no CUPAV; no dia 18 em Coimbra, na Fac. Psicologia e Medicina; nos dias 19 e 20 no Porto, no Colégio do Rosário, da Paz, na Univ.Lusófona e de Medicina e regressará a Lisboa no dia 21.

The Institute for Indian Mother & Child (IIMC) is a non governmental voluntary organization, committed to promote child & maternal health, literacy and to accelerate International solidarity & Peace.

IIMC was initiated by Dr. Sujit Kumar Brahmochary and was set up in 1989, with the mission to give support to the medical needs of the poorest and most backward people of West Bengal, India; people who have no access to basic healthcare and medicinal facilities.

Today, IIMC has expanded its activities to include Medical Program, Health Education & Health Promotion Program, Network Program, Education & Sponsorhip Program, and integrated rural developmental projects including women economical empowerment though Micro Finance Banking Program and agricultural program.

Please inform & refer about us to your friends, well wishers, different donor agency, organization, humanitarian authority etc.

Interested in volunteering? The IIMC welcomes medical students, economics students, and English and computer teachers to participate in the project. Medical students and teachers are invited for one month, and economics students interested in working with the microcredit bank are invited for three months. Volunteering at the IIMC is a unique opportunity to gain insight into health and development in India and to learn about Indian culture while making an important contribution to the organization. Please visit this website to find out more.

If you want to make any donation, please send to our Bank Account given below.

Your donation will be used for the poor & suffering sick people and to improve their situation.

INSTITUTE FOR INDIAN MOTHER & CHILD

ACCOUNT NO. 322-0-504264-7

SWIFT CODE- SCBL IN BB CAL

STANDARD CHARTERED BANK

KOLKATA METRO MAIN BRANCH

14, NETAJI SUBHASH ROAD
KOLKATA – 700001 INDIA

Educação para os Direitos Humanos no Fórum Lisboa 2009

2009-11-10T20:59:00.000+01:00

A “Educação para os Direitos Humanos” estará em debate, ao mais alto nível, no Fórum Lisboa 2009, a realizar nos dias 13 e 14 Novembro, no Centro Ismaili da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, em Lisboa. A iniciativa do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa conta com a parceria da Aliança das Civilizações e irá reunir representantes de Estado e organizações governamentais da Europa na definição de políticas e estratégias.
Criar uma cultura para os Direitos Humanos através da educação é o desafio desta iniciativa que junta governos, responsáveis parlamentares, autoridades locais e sociedade civil num fórum de acção que visa promover o diálogo, discutir estratégias, reforçar parcerias de actuação, partilhar experiências, gerar recomendações a nível europeu e promover novas formas de apoio à Educação para os Direitos Humanos.

O Fórum Lisboa 2009 é presidido por Jorge Sampaio, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, que fará a sessão de abertura, em conjunto com o vice-presidente do Parlamento Europeu, Miguel Angel Martínez, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e um representante do Conselho da Europa. Presentes estarão também vários Comissários e outros representantes das Nações Unidas, do Conselho da Europa, do centro Norte-Sul, da UNESCO, de vários países, nomeadamente ao nível da Educação, e de ONG e fundações, um pouco por todo o mundo.
O Fórum de Lisboa é uma plataforma para o diálogo e troca de experiências e boas práticas entre a Europa e outras regiões, particularmente o Médio Oriente, África e os países do Sul do Mediterrâneo.

fonte: http://www.fecongd.net/

Junior Professional Officer Service Centre

2009-11-03T20:16:00.000+01:00

Dear JPOs,

"As the Director of the Office of Human Resources, it is my pleasure to welcome you on the JPO Career Management Website, a platform of information and tools on career planning process. We, at the Office of Human Resources and the JPO Service Centre, continuously do our best to provide you with support, training and placement opportunities.

The Junior Professional Officer programme offers you immediate exposure to the development processes, in addition to getting hands-on experience in multilateral development cooperation and opportunities for a career in the development field. It also represents one of the best entry points towards becoming a long-term UN staff member: more than one-third of UNDP JPOs have been retained in the UN System over the last 10 years and almost 30% of our present UN Resident Coordinators are former Junior Professional Officers.

..." (Recomendo que acedam ao site do JPO)

Leadership Development Programme (LEAD)

2009-11-03T20:09:00.000+01:00

PNUD lança 9º LEAD Programme para recrutamento funcionários na área do desenvolvimento

PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) lança o 9º LEAD Programme (Leadership Development Programme) que constitui uma forma possível de vir a desenvolver uma carreira internacional nas Nações Unidas na área do desenvolvimento. Para apresentação de candidaturas os interessados deverão reunir um conjunto de critérios, a saber:

- Mestrado – ou equivalente – na área de estudos do desenvolvimento, economia, ciências sociais ou gestão;

- Mínimo 5 anos de experiência que seja relevante para o trabalho do PNUD;

- Domínio de língua inglesa e conhecimento de uma outra língua das Nações unidas (Árabe, Chinês, Francês, Russo e Espanhol) ou de Português;

- Idade preferencialmente abaixo dos 35 anos.

As candidaturas deverão ser submetidas por e-mail para http://www.undp.org/lead/ para o PNUD, entre 1 e 30 de Novembro de 2009.

Fonte: site IPAD

“Migrações e Desenvolvimento”

2009-11-02T21:35:00.000+01:00

Conectando Mundos 2009-2010: sonhos de andorinha

Inscrições abertas

Encontram-se abertas as inscrições para a actividade on-line do Conectando Mundos 2009-2010.

Dedicamos a edição deste ano à temática “Migrações e Desenvolvimento”. A partir de uma perspectiva humana e integrada na concepção de cidadania global, abordamos as causas e as consequências que o processo migratório tem na vida das pessoas e no seu meio envolvente e desafiamos para a adopção de atitudes e compromissos, tanto a nível pessoal como colectivo.

Os públicos-alvo são as turmas do ensino básico e secundário cujos alunos têm idades compreendidas entre os 6 e 17 anos e poderá inscrever-se no site do Conectando Mundos entre os dias 13 de Outubro e 18 de Dezembro.

Conheça melhor esta proposta educativa no site da CIDAC.

Por uma Cidadania Global

2009-10-30T20:46:00.000+01:00

"Atua! Por uma Cidadania Global é o novo projecto do IEEI dirigido a jovens entre os 15 e os 18 anos. Vamos discutir desafios que se colocam a uma escala global, e procurar soluções comuns, envolvendo escolas, especialistas, representantes políticos e outras entidades com peso na sociedade portuguesa, numa discussão liderada por ti e organizada em torno das tuas preocupações quanto a um futuro sustentável comum.

O objectivo do projecto Atua! Por uma Cidadana Global é envolver pelo menos 1500 estudantes do ensino secundário (10º ao 12º anos), de todos os distritos do país, na discussão sobre questões da actualidade internacional e do desenvolvimento, preparando, assim, futuros cidadãos interventivos, conscientes da sua capacidade de acção e do papel da sociedade civil na resolução de problemas globais.

Políticas europeias prejudicam países em desenvolvimento

2009-10-23T20:38:00.000+02:00

Respondendo ao Comunicado e relatório sobre Coerência das Políticas para o Desenvolvimento da Comissão, o CONCORD publicou um relatório apelando à Europa para parar de prejudicar, com as suas políticas, os países em desenvolvimento.

O relatório “Spotlight on Policy Coherence” analisa o impacto negativo que as políticas da União Europeia, por exemplo políticas comercias e agrícolas, estão a ter nos países em desenvolvimento, arruinando efectivamente todos os potenciais resultados da sua Ajuda ao Desenvolvimento.

“A EU não pode dar com uma mão e tirar com a outra. Isso não faz sentido nem para os países em desenvolvimento, nem para a UE. Tal situação significa um desperdício de dinheiro da UE e um desperdício de vidas nos países pobres.”, defende Justin Kilcullen, Presidente do CONCORD - Confederação Europeia das ONGD de Emergência e Desenvolvimento.

ECONOMIC FORUM OF YOUNG LEADERS 2008" on Tuesday, September 9 at 8:00am.

2008-07-02T14:07:00.001+02:00

ECONOMIC FORUM OF YOUNG LEADERS 2008" on Tuesday, September 9 at 8:00am.

Event: ECONOMIC FORUM OF YOUNG LEADERS 2008
"Apply on http://www.forum-leaders.eu/"
What: Convention
Host: ECONOMIC FORUM OF YOUNG LEADERS
When: Tuesday, September 9 at 8:00am
Where: Nowy Sacz, Poland

To see more details and RSVP, follow the link below:
http://www.facebook.com/n/?event.php&eid=23242716245

25 de Maio - Dia de África

2008-05-25T23:41:00.004+02:00

PARA TODOS AQUELES QUE UM DIA PASSARAM POR ÁFRICA E SE DEIXARAM ENFEITIÇAR!!

African Economic Outlook 2008

2008-05-25T23:15:00.005+02:00

Saiu recentemente a última versão do African Economic Outlook 2008

Consultar aqui

Violência na África do Sul

2008-05-25T23:06:00.002+02:00

A onda de xenofobia que atinge a África do Sul contra os moçambicanos e zimbabweanos pode revelar-se desestabilizador para algumas zonas de Moçambique e do Zimbabwe. Urgem medidas que saibam enquadrar este emigrantes nas suas estruturas sociais para que não assistamos a mais um caos social.

Colaborador(a) para a área de comuicação

2008-05-08T12:34:00.000+02:00

A Fundação Evangelização e Culturas procura um(a) colaborador(a) a tempo inteiro para a área da Comunicação. Em anexo encontra-se o termo de referência.

As candidaturas devem ser enviadas até ao dia 25 de Maio de 2008 para sandra.lemos@fecongd.org acompanhadas de Carta de Motivação e Curriculum Vitae (com a indicação de 2 contactos que possam dar referência do candidato).

O processo de recrutamento compreende as seguintes fases: apreciação das candidaturas, selecção para entrevista, entrevista e selecção final.

2008 - Ano Internacional para o Saneamento

2008-02-19T21:01:00.004+01:00

Year to boost progress in providing improved sanitation for 2.6 billion people worldwide. UN-WATER today officially welcomed the International Year of Sanitation 2008 calling for urgent action for the more than 40 per cent of the world’s population who continue to live without improved sanitation. It is estimated that 88% of the global burden of disease is attributable to unsafe water supply, lack of sanitation and hygiene and is mostly concentrated on children in developing countries. Every day, this contributes to the deaths of 5,000 children from largely preventable causes, including diarrhoeal diseases and parasites.

Mais informação aqui

Acantonamento - Rede Nacional de Consumo Responsável

2008-02-16T23:18:00.007+01:00

A Rede Nacional de Consumo Responsável irá organizar de 15 a 17 de Março de 2008, na Casa da Juventude em Peniche, um Acantonamento Nacional com a participação de diversas associações juvenis de várias zonas do país.

Entre actividades formativas, grupos de reflexão e actividades de outdoor, encontra-se previsto um encontro nacional no último dia do acantonamento envolvendo cerca de 100 jovens de associações juvenis e 100 professores e alunos que virão de todo o país.

Quem estiver interessado (Jovens e Associações Juvenis) ainda se pode inscrever!!

Basta contactar o ISU (Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária) através do telefone: 213957831 ou email: cfv@isu.pt

WHAT IF?

2008-01-15T00:13:00.001+01:00

Achieving the Millennium Development Goals

CD Frágil

2007-12-11T23:16:00.000+01:00

FRÁGIL - ARTISTAS PORTUGUESES PORDARFUR

O CD estará à venda em todas as lojas FNAC e El Corte Inglés a partir da próxima sexta-feira (14 de Dezembro).
PVP: 12 € (CD-Duplo)

Calculem a vossa pegada ecológica!

2007-12-05T19:04:00.000+01:00

Pensem no resultado!

Ajam!

http://www.earthday.net/Footprint/index.asp

Prendas Solidários: algumas ideias!

2007-12-02T13:16:00.001+01:00

Com o Natal à porta já começou p frenessim com as prendas.
Aqui deixo alguma sugestões mais solidárias para quem quer oferecer mais do que uma prenda ao real destinatário:

Artigos UNICEF

Campanha de Natal - TESE

Livro "Dar a Rir" - Médicos do Mundo

Livro "Este sorriso é Teu" - Equipa d'África

Postais de Natal - Saúde em Português

Presentes Solidários - FEC

Produtos de Comércio Justo - Cores do Globo

Este Natal seja solidário!!!

Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008

2007-12-02T13:06:00.000+01:00

Climate change is the defining human development challenge of the 21st Century. Failure to respond to that challenge will stall and then reverse international efforts to reduce poverty. The poorest countries and most vulnerable citizens will suffer the earliest and most damaging setbacks, even though they have contributed least to the problem. Looking to the future, no country—however wealthy or powerful—will be immune to the impact of global warming.

The Human Development Report 2007/2008 shows that climate change is not just a future scenario. Increased exposure to droughts, floods and storms is already destroying opportunity and reinforcing inequality. Meanwhile, there is now overwhelming scientific evidence that the world is moving towards the point at which irreversible ecological catastrophe becomes unavoidable. Business-as-usual climate change points in a clear direction: unprecedented reversal in human development in our lifetime, and acute risks for our children and their grandchildren.

There is a window of opportunity for avoiding the most damaging climate change impacts, but that window is closing: the world has less than a decade to change course. Actions taken—or not taken—in the years ahead will have a profound bearing on the future course of human development. The world lacks neither the financial resources nor the technological capabilities to act. What is missing is a sense of urgency, human solidarity and collective interest.

As the Human Development Report 2007/2008 argues, climate change poses challenges at many levels. In a divided but ecologically interdependent world, it challenges all people to reflect upon how we manage the environment of the one thing that we share in common: planet Earth.

It challenges us to reflect on social justice and human rights across countries and generations. It challenges political leaders and people in rich nations to acknowledge their historic responsibility for the problem, and to initiate deep and early cuts in greenhouse gas emissions. Above all, it challenges the entire human community to undertake prompt and strong collective action based on shared values and a shared vision.

Aceder ao relatório aqui

LEVANTA-TE CONTRA A POBREZA 2007

2007-09-30T13:57:00.000+02:00

Como no ano passado, este ano voltamos a repetir o LEVANTA-TE CONTRA A POBREZA. No ano passado cerca de 19 000 pessoas manifestaram-se pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, este ano temos de atingir as 50 000.

Aceda aos sitios das Organizações Promotoras aqui e aqui.

European Development Days em Lisboa, de 7 a 9 de Novembro

2007-08-29T12:12:00.000+02:00

Climate Change and Development Cooperation "

is the subject of the second edition of theEuropean Development Days which take place in Lisbon on November 7-9 2007.
Thanks to the participation of over twenty Heads of State and government, and more than 1000 decision-makers, members of civil society, and world-class experts, the first edition of the European Development Days in November 2006 has been widely recognised as a major success.
The next edition of the European Development Days, in Lisbon, will provide concrete networking opportunities and an attractive social program.

Roundtable discussions will focus on a variety of issues, such as:

the vulnerability of developing countries
the protection of global public goods
the impact of climate changes on spaces and populations
the adaptations and opportunities that these changes are putting forward.
The European Union is not only the primary sponsor of development aid, but also a leader in international policy formulation.

The European Development Days improve our ability to foster open multi-actor dialogues where leading development professionals are brought together to exchange, listen and learn from partners.

For more information send an email to dev-days@ec.europa.eu or here

Foi em 1992 mas com tanta actualidade...

2007-08-26T19:19:00.000+02:00

Clique na imagem

No, thank you!!

2007-08-25T13:00:00.000+02:00

The Devil Came on Horseback - Documentário sobre o Genocídio no Darfur

2007-08-25T12:33:00.001+02:00

Clique sob a imagem

Petição de urgência à Presidência da União Europeia aqui

Não seja indiferente!!

Aid to fragile states: do donors help or hinder?

2007-08-25T12:15:00.000+02:00

This paper examines the relationship between state failure and development assistance. It begins by looking at poor development performance as a criterion for state failure and then examines common causes why states fail, looking in particular at the cases of Burma, Rwanda and Zambia. The author argues that donors much be strongly engaged in fragile states in order to build political accountability and institutional capacity, including in cases where fragile states lack political will. It is argued that, in cases of conflict, donors have often undermined state capacity and failed to intervene properly, both during and following conflict.

Aceder ao documento aqui

Lançamento do FAROL

2007-08-25T12:01:00.000+02:00

A HUMANA GLOBAL - Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento orgulha-se de apresentar o Seminário Nacional: UM FAROL – EDUCAR PARA OS DIREITOS HUMANOS (24 de Outubro de 2007 - Auditório do IPJ na EXPO).
Este Seminário representa o Lançamento Oficial do manual do CONSELHO DA EUROPA, "COMPASS - A Manual on Human Rights Education with Young People" que a HUMANA GLOBAL traduziu e adaptou.

O seminário conta com algumas presenças marcantes:

Rui Gomes - Departamento de Educação e Formação
Conselho da Europa – Direcção de Juventude e Desporto

Laura de Witte
Rede Portuguesa de Educadores para os Direitos Humanos

NOTA: A INSCRIÇÃO ESTÁ LIMITADA A 150 PESSOAS.
Com a inscrição TERÁ DIREITO A UM LIVRO “FAROL – MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS COM JOVENS” E AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Mais informações aqui

Conferência - A Agenda Estratégica UE-África

2007-08-25T11:56:00.000+02:00

O IEEI, no âmbito do projecto tripartido IEEI-IPAD-ECDPM e com o apoio da Presidência Portuguesa da UE, organiza no dia 13 de Setembro, pelas 15 horas, no Pavilhão Atlântico, uma conferência sobre a Agenda Estratégica UE-África.
A conferência contará com a participação de representantes de institutos de investigação europeus e africanos que trabalham sobre as questões políticas e estratégicas das relações Europa-África. Na sessão sobre "A Construção de uma Estratégia conjunta Europa-África" estarão também presentes representantes da Comissão Europeia e da Comissão da União Africana.
Como poderá constatar no programa em anexo, a Conferência conta ainda com a participação de António Monteiro, Carlos Lopes e do Secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros e a Cooperação.

A Conferência terá lugar na sala Astrolábio, do Pavilhão Atlântico (entrada pelo lado do rio).
Por razões do Protocolo da Presidência, é exigida a inscrição prévia e o fornecimento de dados sobre os participantes .
A sala tem uma lotação máxima de 80 pessoas, pelo que as inscrições serão aceites por ordem de entrada.

Para efeitos de inscrição, por favor envie para rp@ieei.pt os seguintes dados até 3 de Setembro:

Nome e Apelidos
Instituição
País de residência
Nacionalidade
Número BI/Passaporte
Data e local de emissão BI/Passaporte

Nobel da Paz em Portugal

2007-03-18T17:22:00.000+01:00

O Prof. Yunus estará em Portugal no próximo dia 22 para, em resultado de uma parceria estabelecida entre a AESE (Escola de Direcção e Negócios) e a Gulbenkian, proferir nas instalações desta, às 18,30 h desse dia, uma Conferência subordinada ao título Micro-credit: a contribution to peace (Microcrédito: um contributo para a Paz).

Inscrições gratuitas aqui

Responsabilidade Social

2007-03-07T00:09:00.000+01:00

Solidariedade:CAIS renova Protocolo Abrigo e alarga número de mecenas para treze
Lisboa, 06 Fev (Lusa) - A Associação CAIS renova hoje por dois anos o Protocolo Abrigo, no âmbito do qual treze empresas vão financiar várias das iniciativas CAIS e colocar ao dispor da associação bens e serviços das respectivas áreas de negócio. Entre os 13 mecenas contam-se a ALD Automotive, a BP, os CTT-Correios de Portugal, a DHL, a Fundação PT, o Grupo Controlinveste (através dos jornais diários Diário de Notícias, Jornal de Notícias, 24 Horas e O Jogo), a Agência Lusa, a Ogilvy, a PACSA, a QuikEmbal, a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas (SCC), a Sumo e a Unicer. De acordo com um comunicado da Associação CAIS, o primeiro Protocolo Abrigo foi assinado em 2003, então com apenas cinco empresas como mecenas. Quatro anos depois, o número de empresas associadas quase triplicou e o acordo vai ser renovado por mais dois anos (2007 e 2008). No âmbito do Protocolo, entre outras iniciativas, a Agência Lusa cederá fotografias e notícias e colaborará na criação da Agência de Comunicação CAIS, especializada em questões sociais, e num suplemento feito com ensaios ou artigos de opinião sobre temas da actualidade. Já a gasolineira BP compromete-se a criar uma zona CAIS nos seus postos de combustível, onde se possa vender o merchandising da associação, e possibilitará "aos utentes da CAIS a possibilidade de trabalhar em postos de combustível BP". Quanto à empresa de distribuição expresso DHL, contribuirá - entre outros serviços - com a distribuição gratuita de revistas CAIS, até ao limite máximo mensal de cinquenta mil exemplares, nos actuais 16 pontos de distribuição localizados em instituições de solidariedade social das cidades de Viana do Castelo, Porto, Aveiro, Figueira da Foz, Coimbra, Lisboa, Carcavelos, Almada, Setúbal, Faro e Portimão. O Protocolo estipula que a Fundação PT oferecerá uma central telefónica e as vinte extensões, adquiridas no final de 2003, bem como suportará o custo com a sua instalação no Centro CAIS em Marvila. Por outro lado, suportará o custo de acesso ADSL à Internet com "wireless" (tecnologia sem fios) para os Centros CAIS em Marvila e no Porto. Nos termos do Protocolo, a Lusomundo Media garante a "inserção gratuita nos jornais Diário de Notícias, Jornal de Notícias e 24horas, de convocatórias de Assembleias-Gerais da Associação, e dois anúncios relacionados com a divulgação de eventos da associação. Por seu lado, a Associação - entre outras obrigações - compromete-se a colocar na contracapa da revista CAIS os logótipos de cada uma das entidades signatárias. A Associação CAIS considera que este alargamento do Protocolo Abrigo - que envolve empresas algumas delas concorrentes directas nos sectores de negócio - representa que existe "na sociedade e no mundo empresarial português uma maior consciência de que o apoio a uma população vulnerável é da responsabilidade de todos". O mesmo comunicado indica que a renovação do acordo representará também um momento de "avaliação do [Protocolo] Abrigo e de formalização de um compromisso na área social", já que os antigos mecenas farão um balanço do passado e os novos explicarão as razões da sua adesão. NVI. Lusa/Fim

Guterres pede à Liga Árabe para desenvolver um maior papel no ACNUR

2007-03-07T00:06:00.000+01:00

Egipto: Guterres pede à Liga Árabe para desenvolver um maior papel no ACNUR
Lisboa, 06 Mar (lusa) - O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, está a fazer uma visita de três dias ao Egipto, onde tem apelado aos países árabes a um maior envolvimento naquele Comissariado. O sítio na Internet do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) refere que Guterres tem pedido aos países árabes que apoiem os deslocados e apelado à solidariedade internacional para ajudar os que fogem aos combates no Iraque. De acordo com a mesma fonte, domingo, Guterres dirigiu-se ao conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros da Liga Árabe, salientando que os países árabes e islâmicos providenciam refúgio a milhões de deslocados, incluindo dois milhões de iraquianos nos países vizinhos. Num discurso retransmitido ao vivo pelos canais árabes de televisão mais importantes, Guterres recordou que essa generosidade encontra as suas raízes na tradição e cultura árabes e nas leis islâmicas. Salientando que a maior parte dos refugiados actuais em todo o mundo é muçulmana, o antigo primeiro-ministro português apelou a um maior envolvimento do mundo árabe e islâmico na discussão, formulação e implementação de uma política internacional para os refugiados. Afirmou-se ainda preocupado pela intolerância crescente, racismo e xenofobia em várias partes do mundo, incluindo interpretações erróneas do Islão que podem afectar negativamente refugiados muçulmanos carecendo da protecção internacional. «Sejamos claros: os refugiados não são terroristas, eles são as primeiras vítimas do terror», sublinhou o alto comissário. Guterres exortou a uma parceria árabe com o ACNUR o que, no seu entender, poderá ser mais importante do que o apoio financeiro ou sob outra forma. MF. Lusa/Fim

cooperação marroquina na imigração como modelo para mundo

2007-03-07T00:04:00.000+01:00

Marrocos: Zapatero vê cooperação marroquina na imigração como modelo para mundo
Rabat, 06 Mar (Lusa) - O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, considerou segunda-feira que a cooperação "estreita e construtiva" de Marrocos na gestão dos fluxos migratórios é "um modelo para o resto do mundo". Num discurso no jantar oferecido em Rabat pelo primeiro-ministro marroquino, Dris Jetu, por ocasião da VIII Cimeira entre Espanha e Marrocos, Zapatero mostrou-se convencido de que os dois países demonstraram que "por mais complexa e dramática que seja a matéria, a confiança mútua é capaz de mover montanhas e produzir resultados tangíveis". O chefe do executivo espanhol, que elogiou as relações com Marrocos e considerou que a realidade "ultrapassou" as melhores expectativas, apoiou o pedido marroquino de obter um "estatuto avançado" nas suas relações com a União Europeia (UE) e mencionou também o problema do povo sariano ocidental. "A Espanha, disse, "aprecia os esforços que Marrocos está a empreender para relançar o processo que deve levar a uma solução definitiva para o Sara Ocidental, mutuamente aceitável para as partes e respeitosa da legalidade internacional". Jetu não esqueceu este problema no seu discurso e assegurou que Marrocos está decidido a conjurar o "risco de balcanização" do país através de um estatuto de autonomia ampliada" para os sarianos ocidentais. Esta proposta, que o seu país prevê apresentar perante a ONU em Abril, e que já foi rejeitada pela Frente Polisário, permitirá às populações sarianas ocidentais, de acordo com Jetu, "administrar os seus assuntos públicos e privados, no marco da soberania, da unidade e da integridade territorial" de Marrocos. O primeiro-ministro marroquino, que descreveu Zapatero como "um artífice fervoroso e incansável do fortalecimento dos laços de amizade" entre Espanha e Marrocos, afirmou que os dois países partilham, hoje mais do que nunca, um momento de confiança mútua renovada". Marrocos fez da sua aproximação à Europa "uma opção estratégica irreversível", assegurou Jetu, assinalando que, com o apoio de países amigos, a aspiração é estabelecer uma nova relação contratual com a UE. Jetu aproveitou também a ocasião para expor o projecto de modernização económica e social do país que surge acompanhado da consolidação do Estado de direito, do alargamento das liberdades públicas e da concretização da igualdade entre homens e mulheres. Escolheu também a iniciativa da Aliança das Civilizações para fazer frente ao obscurantismo, ao extremismo e às ignorâncias recíprocas. Tal como Zapatero, Jetu prestou homenagem aos marroquinos residentes em Espanha, a comunidade estrangeira mais importante. TM. Lusa/Fim

Combate à Pobreza e à Exclusão: Estratégias para o Século XXI

2007-03-06T23:56:00.000+01:00

Conferência Internacional -“Combate à Pobreza e à Exclusão: Estratégias para o Século XXI” -15 e 16 de Março de 2007
A 15 e 16 de Março de 2007, realizar-se-á no Fórum Lisboa, a Conferência Internacional “Combate à Pobreza e à Exclusão: Estratégias para o Séc. XXI”.

Este evento organizado pela Universidade Nova de Lisboa/Departamento de Geografia e Planeamento Regional, em estreita colaboração com a CML/Pelouro de Acção Social e as Universidades de Columbia e Massachussets, tem como objectivo central analisar esta temática e apresentar um quadro interpretativo das novas modalidades da pobreza nas sociedades desenvolvidas e um quadro de reflexão estratégica sobre novas e possíveis estratégias de combater a pobreza e a exclusão. O encontro tem como principais destinatários académicos e investigadores experts nesta matéria, quadros técnicos da administração central, regional e local e membros de organizações de voluntariado ligadas à assistência social.

O tema central será presentado por um investigador de renome internacional, Prof. Doutor Elliot Sclar, da Universidade da Columbia (as respectivas despesas de deslocação serão asseguradas pela Fundação Gulbenkian). No primeiro dia, de manhã, apresentar-se-ão os estudos de caso internacionais e, de tarde, os Estudos de Caso Nacionais. No segundo dia efectuar-se-ão duas visitas técnicas, uma organizada pela Santa Sasa da Misericórdia de Lisboa e outra pela Câmara Municipal de Lisboa.

As informações relativamente ao programa estão disponíveis em www.uccla.pt

Nine million faces. Nine million names. Nine million stories.

2007-02-04T02:08:00.000+01:00

Ninemillion.org is a UN Refugee Agency led campaign to raise awareness and funds for education and sport programs for refugee youth, many of whom are forced to spend years of their young lives away from home with little hope of returning.

What happens to them now, during their years as refugees, is up to all of us.
Enter the site and meet some of the children who are living in refugee camps around the world today.

Be inspired by their hope, and join the ninemillion.org movement.

Help them learn. Help them play.

Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas reunido hoje em Paris

2007-02-03T18:25:00.000+01:00

Os principais especialistas em alterações climáticas reúnem-se a partir de hoje em Paris para analisar o actual conhecimento científico sobre o assunto, prevendo-se conclusões pessimistas que acentuam a responsabilidade humana no aquecimento global.
O quarto relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla inglesa), um grupo científico criado pelas Nações Unidas em 1988, deverá confirmar a extensão do aquecimento em curso e o grau de responsabilidade humana, fornecer previsões sobre o fenómeno, suas consequências e impactos regionais e apontar pistas para os decisores políticos.A divulgação pública está prevista para o dia dois de Fevereiro, mas alguns dados preliminares foram já avançados pelo jornal "El País".O relatório do IPCC supõe um mínimo denominador comum científico sobre o aquecimento, mas a redacção final do texto pode mudar durante a reunião de Paris, de 29 de Janeiro a um de Fevereiro de 2007, quando serão apresentadas as conclusões do painel.O que pode mudar, sobretudo, é o resumo para políticos, que é aprovado frase a frase, através de delegados mandatados pelos respectivos governos.O relatório das bases científicas do aquecimento, o primeiro e o mais importante (existem outros dois, sobre o impacto no planeta e tecnologias de mitigação) destaca que 2005 e 1998 foram os anos mais quentes desde que existem registos e que seis dos sete anos mais quentes de sempre ocorreram desde 2001.A temperatura média da superfície aumentou desde 1850. As observações do oceano, da atmosfera, a neve o gelo mostram dados consentâneos com o aquecimen to global.A temperatura do ar nas zonas terrestres aumentou o dobro da do oceano desde 1979. A temperatura do oceano a grandes profundidades também aumentou desd e 1955, refere o relatório preliminar citado pelo "El País".Embora o aumento de temperatura do oceano seja muito pequeno, a sua imp ortância advém da imensa quantidade de calor necessária para elevar a temperatur a do mar.É muito improvável que o aquecimento observado se deva à variabilidade do clima, sublinha o documento.O estudo apresenta também dados sobre a redução de neve no mundo: o derretimento dos glaciares fez subir o nível do mar cerca de 0,5 milímetros ao ano entre 1961 e 2003 e 0,8 entre 1993 e 2003.O Ártico perde em cada década, desde 1978, 7,4 por cento da sua superfície gelada no Verão.Uma vez que existe a certeza do aquecimento, os cientistas passam pela difícil tarefa de atribuir as causas.Por isso, o IPCC define causas como "muito provável" (o que significa que o grau de atribuição é superior a 90 por cento), provável (mais de 66 por cen to) ou tão provável como não (entre 33 e 66 por cento).E a principal causa são os GEE, sobretudo o dióxido de carbono, mas também o metano ou os óxidos de nitrogénio que se libertam durante a queima de carvão, petróleo ou gás.Estes gases acumulam-se durante séculos na atmosfera. Embora deixem passar a radiação solar para a Terra, travam a saída de calor que a superfície terrestre emite a superfície terrestre aquecendo o planeta A este efeito há que juntar o das partículas em suspensão, também procedentes das fábricas e dos automóveis que travam a chegada da radiação solar ao planeta e arrefecem-no.Tendo em conta os factores que incidem no balanço energético, predomina o aquecimento dos GEE."É muito provável que os GEE sejam a causa dominante do aquecimento observado nos últimos 50 anos no mundo", estima o relatório.A concentração actual de GEE na atmosfera é a maior em 650 mil anos. Os modelos prevêem um aumento da temperatura de três graus em apenas um século, sem excluir subidas de mais de 4,5 graus.A atribuição do aquecimento ao homem é agora maior do que em 2001, data do último relatório.Na altura os cientistas foram mais cautelosos e agora consideram essa causa como muito mais provável.O relatório de 2007 assinala que o incremento de situações extremas - como secas e ondas de calor - "pode ser atribuído à mudança climática antropogénica", ou seja produzida pela acção do homem.

Para mais informações aceda ao site do Painel (IPCC - Intergovernamental Panel on Climate Change) em http://www.ipcc.ch/

TIMOR-LESTE:NEW AUSTRALIAN AID PACKAGE TARGETS THE JUSTICE SECTOR

2007-02-03T18:03:00.000+01:00

Demonstrating a continued strong commitment to long-term development needs and improved rule of law in Timor-Leste, the Australian Government has announced an AUD$2.5 million dollar contribution to the United Nations Development Programme (UNDP).The signing ceremony involving the AusAID Development Cooperation Counsellor, Robin Scott-Charlton, and the Deputy Special Representative of the Secretary-General (DSRSG) and UNDP Resident Representative, Mr. Finn Reske-Nielsen was conducted 19 December at the office of the Resident Representative in Dili, Timor-Leste.
The rule of law is a key pillar of democratic governance. Effective rule of law is, however, dependent on the key institutions – courts, prosecution service, Justice Ministry – having the adequate skills, systems, and resources to do their job effectively, and in order to follow-up on the recommendation of the Commission of Inquiry (COI) report .
UNDP and the Council of Coordination in the Justice Sector have been working closely through the “Justice System Programme” to boost institutional capacity in the Ministry of Justice, the courts and the prosecution service for administration of justice. The programme is currently implemented with support from Australia, Belgium, Ireland, Norway, Portugal and technical cooperation from Brazil.
With the pledge of AUD$ 2.5 million – AUD$ 2 million for the prison sector and AUD$ 500,000 through AusAID, for additional international technical assistance for the courts, prosecution and public defense, Australia becomes the first country to contribute funds, after UNDP and the Council of Coordination requested additional support for the justice sector in June and September 2006 to handle the additional caseload arising from the current crisis.
“This support is crucial at a time when the national justice institutions are under extreme pressure due to increased backlog in light of recent events. We thank Australia for this precious contribution and hope that other partners will follow suit in increasing their assistance, as an effective judicial system will be vital for the stability of the country,” said the (DSRSG) and UNDP Resident Representative, Finn Reske-Nielsen.
“Effective and efficient judicial and criminal systems are crucial to consolidate the rule of law and ultimately for sustainable human development. With this contribution we reinforce Australia's commitment to the justice sector, this time aiming at improving prison services capacity and supporting the courts in delivering justice to the people,” said Robin Scott-Charlton.
Cognizant that the rule of law and recognition of human rights remain central to effective peace building and to sustainable development UNDP, the UN’s leading development agency has a wealth of experience in supporting the justice sector in many developing countries.

World Economic Situation and Prospects 2007

2007-02-03T17:41:00.000+01:00

World Economic Situation and Prospects
World Economic Situation and Prospects (WESP) is a joint product of the Department of Economic and Social Affairs, the United Nations Conference on Trade and Development and the five United Nations regional commissions. It provides an overview of recent global economic performance and short-term prospects for the world economy and of some key global economic policy and development issues. One of its purposes is to serve as a point of reference for discussions on economic, social and related issues taking place in various United Nations entities during the year.

World Economic Situation and Prospects 2007
After a solid and broad-based growth for three consecutive years, the world economy is expected to decelerate in 2007, mainly dragged by a slowdown of the United States. Growth in Europe and Japan, meanwhile, will not be sufficient for these economies to act as locomotives of global growth. The outlook remains mostly positive for developing countries, but a degree of moderation is also expected. Sustained high growth in China, India and a few other major emerging economies seems to have engendered synergy among developing countries so that growth in this group is more endogenous. However, a large number of developing countries remain highly vulnerable to the vicissitudes of commodity prices and the volatility of international financial markets. The report highlights the need for greater employment growth, which has not kept pace with output growth. The global economic outlook also encompasses a number of important downside risks: bursts in the housing bubbles in a number of countries, uncertainties in oil prices and mounting global imbalances. The report calls for international macroeconomic policy coordination in order to facilitate an orderly adjustment of global imbalances.

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Uma exposição a não perder...

2007-01-24T14:24:00.000+01:00

Uma Homenagem a... Ryszard Kapuscinski

2007-01-24T13:55:00.000+01:00

Morreu o repórter polaco Ryszard Kapuscinski

Kapuscinski firmou o seu nome na década de 60 através de uma vasta série de reportagens em África, onde era o único correspondente da agência de notícias polaca, a PAP.
repórter relatou os últimos dias do imperador Haile Selassie da Etiópia e os primeiros do Xá Reza Pahlavi, após a revolução iraniana de 1979.Entre as suas obras estão ainda peças sobre a queda da União Soviética, sobre a guerra civil de Angola e sobre a política da América do Sul.

INTOLERÂNCIA pela ORQUESTRUTOPICA, no CCb dia 24 de Janeiro às 21h.

2007-01-18T01:17:00.000+01:00

A música nem sempre é composta como uma manifestação de alegria, prazer ou exultação da beleza e harmonia do mundo. A verdade é que o mundo nem sempre é belo. Nem sempre, portanto, a música consegue ou quer fazer-nos cantar. Nem sempre os compositores querem partilhar alegria e esperança. O problema é que o mundo não é fácil. E a música, em certos momentos, também não pode ser fácil. Só pode mesmo, pelo menos, ser tão difícil como o mundo; só pode ser um reflexo da dureza do mundo. A intolerância que tem marcado muitos momentos da história e das vidas de milhões de pessoas (incluindo os próprios compositores), marca por vezes também a música.O ciclo de concertos INTOLERÂNCIA propõe que o nosso olhar se detenha um pouco sobre a dureza do mundo, através da música
de dois compositores que, de formas diferentes, não foram indiferentes ao seu mundo e não colocaram a sua música de fora ou acima da experiência humana. Compositores, no fundo, com a consciência de que a arte também pode tomar parte e tomar posições. A Orchestrutopica é uma estrutura apoiada financeiramente pelo MC/IA

Mais informações aqui

Doing Business in...Relatório 2007

2007-01-11T02:16:00.000+01:00

Como é tradição, o Banco Mundial publicou o relatório sobre as "situação do Negócio" nos 175 países em análise. Indicadores como o: "arranque" do negócio, pagamento de impostos, obtenção de licenças, acesso a crédito, entre muitos outros são aqui avaliados...
Já agora, para os mais curiosos... vejam a situação de Portugal, Moçambique e Angola...
Para aceder ao site oficial e/ou descarregar o Relatório... aqui

Aprendamos com o passado...

2007-01-11T01:12:00.000+01:00

Se durante toda a nossa acção em África nos preocupámos com a recolha e levantamento dos aspectos culturais destas populações para, quem sabe, melhor as controlar... a verdade é que muito desse espólio recolhido pelos agentes coloniais ou em expedições de investigação "científica" está disponível no site da Fundação Portugal-África.
Uma iniciativa muito importante que certamente nos fará reflectir sobre a nossa História e o nosso presente.

6 de Fevereiro: Dia Mundial da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

2007-01-04T11:34:00.000+01:00

A mutilação genital feminina (MGF) consiste em retirar, total ou parcialmente, os órgãos genitais externos das mulheres o que viola os Direitos Humanos e contribui para um grave problema de saúde pública. Em pleno séc. XXI, segundo a UNICEF, por ano, cerca de 3 milhões de mulheres e meninas sofrem com esta prática, que é muito difícil de erradicar, pois trata-se de uma manifestação cultural e de crenças religiosas.

Colaboração entre o Banco Mundial e a Plataforma Portuguesa das ONGD

2006-12-27T18:27:00.000+01:00

O Banco Mundial desenvolve há alguns anos um programa de colaboração com a Sociedade Civil, financiando, através de contratos quadro, alguns projectos de algumas ONGD.

A Plataforma Portuguesa das ONGD foi contactada pelo Conselheiro do Banco Mundial para Itália, Portugal e Espanha e pelo Vice-presidente Europeu do Banco Mundial que apresentaram a seguinte questão: no âmbito de uma redefinição de prioridades do Banco Mundial no apoio ao desenvolvimento, aperceberam-se que os Países em Desenvolvimento que estão no topo da lista das suas novas prioridades são, na maioria, os PALOP com os quais as ONGD portuguesas têm vindo a trabalhar.

Nesta medida, o Banco Mundial pretende aproximar-se das ONGD portuguesas e fazer um levantamento das suas capacidades e necessidades. Com base nas conclusões irá formar uma task force composta pelos representantes das ONGD que se manifestarem interessadas e elegíveis com base nos critérios dos contratos quadro para, em 2006, se deslocarem por uma semana a Washington para troca de informação e averiguar formas de colaboração duradouras.
Até agora o Banco Mundial apenas só teve relacionamento com 3 ou 4 ONGD portuguesas, pelo que querem que essa realidade seja alargada.

Neste contexto, a Plataforma preparou conjuntamente com o Banco Mundial um questionário para levantamento das ONGD interessadas e elegíveis para a relação com o Banco Mundial.

O Questionário do Banco Mundial foi enviado em Outubro de 2005 para a lista de ONGD registadas no IPAD, um universo de 105 ONG.
Responderam correctamente ao Questionário 73 ONG, isto é cerca de 70%.
Não responderam ao Questionário por opção (fundamentada ou não) 7 ONG.

No dia 6 de Julho de 2006, realizou-se uma reunião entre o Banco Mundial e a Plataforma Portuguesa das ONGD, para avaliar os resultados do questionário e preparar a viagem de uma delegação (6 a 8 pessoas) das ONGD portuguesas à sede do Banco Mundial a Washington, que se prevê realizar-se no final de Outubro início de Novembro de 2006. Em Setembro, em nova passagem daquela delegação por Lisboa, será apurado um programa de trabalho mais detalhado para aquela visita.

Pão de Todos

2006-12-14T14:27:00.000+01:00

Pão de Todos
14 a 17 Dez: 14h-20h

Pelo 3º ano consecutivo a Associção CAIS promove a iniciativa Pão de Todos, uma forma de celebrar o espírito de comunhão, partilha e convívio a que se apela na época natalícia.

Numa tenda, montada na Praça da Figueira, vai funcionar uma padaria, com capacidade para produzir entre 10 a 12 mil pães por dia, distribuídos a quem queira partilhar esta experiência.

Nestes quatro dias, entre as 14h e as 20h, são feitos vários tipos de pão que podem ser acompanhados por chocolate quente. Em torno desta iniciativa, decorrem espectáculos de dança, música e ainda workshops e tertúlias.

Informações Úteis: 218 369 000 (Associação Cais)

The AU: Countries need to walk the talk

2006-12-06T18:20:00.000+01:00

DELEGATES to the Pan African Parliament (PAP) have wound up a two weeks’ Session in the small urbane outskirt of Johannesburg, Midrand.They have, once again been grappling with the elusive and sometimes illusive notion of an African Union. It should be noted, that the body skipped one of its previous sessions due to lack of funds to convene the event, and was therefore running behind schedule this time. The parliament’s objectives, stipulated in the protocol to the treaty establishing the African Economic Community and the AU, is to act as the legislative organ of the Union. But during the session, questions abound in the corridors and on the floor of the house, as to how feasible the notion of an African Union was, especially with the level of commitment being exhibited three years down the road. In their concerns after the opening of the sixth ordinary session, members expressed concern over the rigours they had to go through in their countries, to obtain visas to South Africa, the host country and headquarters of the Parliament. Tempers flared with many members infuriated that, their host had no modesty to exempt them from the rigours that ordinary members of the public go through to get visas to of all things, a Pan African meeting. Others were vexed that a female Member of Parliament was near molested, contents of her bag spilled on the checking table as she cleared through Johannesburg international airport. “We do not need visas to come to South Africa for the Pan African Parliament meetings. We are not coming here to look for jobs, we only come here to attend our plenary, then go back to our countries. Where are our privileges,” a clearly disgusted delegate complained on the floor of the house. Mood.This tone set the mood for the two weeks meet, in which members vented anguish at foot-dragging countries that show lack of commitment to the ideals of the union, non-performance by structures of PAP, and intransigence of the west. And the problem did not stop at frustrating individual members, since it spilled on to the issue of committees not being able to raise quorum, as many members were not able to travel due to visa problems. Commitment.The above scenario did raise the question of whether there is enough commitment on part of the African governments and body politic, to work towards transcending border barriers and building the spirit of an African Union. Whereas there was unanimity on the economic benefits of bargaining as a continental bloc, the political willingness to go beyond national boundaries and belong to one entity called Africa was lacklustre. There was also the question of whether we are not running before the horse to market, by jumping onto a bandwagon of a continental bloc, before we are even able to hold together regional blocs. How can Uganda or Kenya for example purport to belong to a United Africa, before it has effectively belonged to one East Africa? Then there was the issue of whether the union, together with NEPAD can purport to know the priority issues in each member country, to be able to negotiate with the west on behalf of all member states. The more reason, it was observed, members often go behind the back of collective bargaining, and strike their own individual deals with enthusiastic giants like china, outside the continental negotiating mechanism. PAP Fund.Perhaps one of the highlights of the occasion was the launching the PAP Fund by venerable former South African President Nelson Mandela, which symbolised the struggle for internal solutions to Africa's financial woes. The fund will act as the basket for pooling assistance from member states of the African Union (AU), companies and individuals from the continent. It will also allow PAP to seek financial and related support from foreign governments and organisations for implementation of its programmes. Prominent people from the public and corporate sectors from the continent were picked as trustees of the Trust Fund, to ensure accountability. Mr Mandela challenged African leaders to expand the democratic space in their countries so that people could enjoy the fruits of the freedom they fought for.

Women’s access to land crucial for Africa’s development

2006-12-06T18:08:00.000+01:00

Johannesburg (Nov 22nd)- The Pan African Parliament has been asked to take up seriously the issue women’s ownership of land in Africa.Its members, debating a report submitted by the body’s Permanent Committee on Rural Economy, Agriculture, Natural Resources and Environment, noted that the rural economy of almost all countries in the continent depends on women who are deprived the right to wn land. Okioma Mwancha from Kenya noted that the role of women in developing the rural sector is hampered by the fact that they do not have legal access to land. “There is a need for these issues to be taken up and relevant policies be put in place so that African women can play the role required.” He said. According to the Kenyan representative to the Pan African Parliament, in his country women have no right to acquire land, adding that “no title deed is transferred to the wife once the husband is deceased.” Instead, honorable Okima said the title deed is given to her in-laws until her sons grow up. He said such a situation deprived the woman the right of providing with good care the children she has been left with. Okima also urged politicians who hold junks of land without using it while others are landless to release if for the continent to be food sufficient instead of importing food from outside. Agnes Mukabaringa from Rwanda called for enactment of legislations on succession of land. “Such legislation will lay down principles of equality on how best men and women can own land.” She said, noting that land is the fundamental property which will also allow women to use it as collateral when securing bank loans. She however, said for sustainable development, women should be encouraged to participate in macro-agricultural activities that for long have been accessed by men. Maria-Angeline Deque Enoqe from Mozambique noted that women in her country are entitle to land but it is difficult for them to acquire it, adding that “there is a need to form partnership for objectives of making land accessible to all to be realized”. Earlier presenting the report on the eighth sitting of the ongoing Sixth Ordinary Session of the Pan African Parliament, the Chairperson of the Committee on Rural Economy, Agriculture, Natural Resources and Environment honorable Chara Bachir from Algeria cited four workshops that have been earmarked by his team. Among them is the Rural Area Development which will focus on issues such as role of women in rural development as well as investing in rural area.

Beyond the UNDP Human Development Report 2006

2006-12-06T18:06:00.000+01:00

The 2006 UNDP Human Development Report (HDR), entitled ‘Beyond Scarcity: Power, Poverty and Global Water Crisis’ is now available. While many of the individual issues and arguments presented will already be familiar to water sector experts, the report cleverly draws together the wealth of existing knowledge, lays bare the challenges faced and sets them within a much wider context.
The report is welcome for a number of reasons, in particular:
Firstly it highlights the fact that in recent years the water and sanitation sector has generally not fared as well as counterparts in education and health despite its centrality in terms of human development.
Secondly it exposes some of the myths which have infiltrated global water discourses including efforts to link lack of access with supposed ‘scarcity’ and scaremongering about imminent ‘water wars’.
Thirdly it recognises the centrality of power, poverty and inequality as underlying causes of the so-called global water crisis and that solutions should not just be technological and financial but also political.
The report is entitled ‘beyond scarcity’ but the report could arguably have gone even further:
Beyond crisis? Continual talk of ‘crisis’ tends to encourage short term solutions and must not be allowed to divert attention away from the central problem of providing access on a sustainable basis.
Beyond health? The report recognises that the livelihood benefits of improved access extend far beyond health but it remains unclear how the artificial divide between domestic and productive uses can be addressed to better meet the needs and priorities of poor water users in developing countries.
Beyond water? The report provides clear justification for increased water sector investment on the basis of human development needs and identifies the need to build sectoral capacity to absorb and spend funds effectively but many of the biggest obstacles to implementation lie beyond the water sector and relate to the wider challenge of building effective developmental states. Chapter 3 rightly highlights that sanitation still lags far behind water supply, despite the negative health consequences of poor sanitary conditions in many developing countries.
The report also points to a number of areas where our understanding is currently lacking:
Water governance. The systems and processes by which societies manage water tend to be highly context specific and good water governance may take many forms. Important unresolved questions remain around the relative costs and benefits of trying to reform developing country institutions versus efforts to build on existing institutions and make them perform better.
Water as a catalyst. The report refers to water as a ‘catalyst for progress in public health, education and poverty reduction and as a source of economic dynamism’ but the contribution of water sector investment to wider objectives of poverty reduction and growth in low income countries remains poorly understood.
Donor behaviour. The report includes a call from Gordon Brown for increased aid and innovative financing mechanisms but recent reviews of existing sector financing mechanisms suggest that a great deal of work is required in order to improve donor harmonisation and alignment in the water sector in practice, to increase the effectiveness of existing funds.
The HDR provides a damning critique of the underlying causes and consequences of the so-called ‘global water crisis’ that leaves, at the beginning of the 21st century, some 1.2 billion people without access to safe water and 2.6 billion without access to sanitation. The focus it gives to the issues is welcome. However, it will be in what action it inspires and what results it brings that the report must be judged and it remains to be seen whether it will it provide the impulse for a step forward for the sector.
What do you think?: Should the report have gone further? Will it be the impetus for a step forward in the sector?

Monday, November 27, 2006 12:01 PM by Tom Slaymaker

Presentes de Natal

2006-12-01T19:36:00.000+01:00

Dezembro.
Sem duvida o mes das compras natalicias. Cada ano o esforco de se ser original aumenta assim como a ambicao de ver a satisfacao no amigo/familiar.
Tomo a liberdade, e talvez a ousadia, de fazer uma sugestao: Cabazes do Comercio Justo.
(Isto para quem for ambisioso para alem das fronteiras tradicionais)

Informacao sobre os cabazes para 2006 ja estao disponiveis
http://coresdoglobo.org/Cores_do_Globo_cabazes_2006.pdf

Relatório de Desenvolvimento Humano 2006

2006-11-23T23:19:00.000+01:00

Já foi publicado o mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano pelo Programada das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para além das comparações entre os rankings que os países ocupam actualmente, nos diferentes indicadores de análise do relatório, este ano o tema de fundo é a água.

Segundo o relatório, toda as pessoas deveriam dispôr de pelo menos 20 litros de água potável por dia e as pessoas carenciadas deveriam obtê-la gratuitamente. Se uma pessoa no Reino Unido ou nos Estados Unidos manda 50 litros para o esgoto diariamente simplesmente puxando o autoclismo, muitas pessoas carenciadas sobrevivem com menos de cinco litros de água contaminada por dia, de acordo com investigações do RDH.
O Relatório recomenda a todos os governos que não se detenham em vagos princípios constitucionais na promulgação de legislação que garanta o direito humano a um abastecimento de água seguro, acessível e a preços razoáveis.

Aceda ao Relatório em português aqui ou em inglês aqui

Presentes que transformam vidas

2006-11-23T22:44:00.000+01:00

A Fundação Evangelização e Culturas procura, com esta campanha, transformar a vida de inúmeras pessoas que vivem em situações precárias nos países de língua portuguesa.Imagine a diferença que estes presentes solidários podem fazer na vida de tantas famílias vulneráveis e comunidades carenciadas.
Acredite que este seu gesto pode fazer a diferença nas famílias que tiverem a sorte de contar com a sua generosidade.

Catálogo de Presentes

Mais informações aqui

A Partilha do Indivisível - Imagens dos Objectivos do Milénio a partir de Cabo Verde

2006-11-23T22:32:00.000+01:00

A exposição fotográfica A Partilha do Indivisível e o respectivo livro, estão inseridos no trabalho de sensibilização da opinião pública portuguesa, em complementaridade com as iniciativas de cooperação para o desenvolvimento. Sob o tema dos Objectivos do Milénio e a partir de exemplos concretos em Cabo Verde, este projecto pretende alertar para a responsabilidade comum de contribuir para a realização de direitos humanos essenciais - sem fronteiras e sem discriminações. Leão Lopes (Cabo Verde) e António Valente (Moçambique) são os autores das fotografias - que são também o ponto de partida para o livro, que inclui textos de escritores e jornalistas, portugueses: Ana Paula Tavares (Angola), Fátima Bettencourt e Mário Lúcio (Cabo Verde), Teresa Montenegro (Chile), Alexandra Lucas Coelho, Carlos Narciso e Pedro Rosa Mendes (Portugal), David Gakunzi (Ruanda). A criação gráfica é de Levina Valentim.

APRESENTAÇÃO DIA 24 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30,
NO ARQUIVO FOTOGRÁFICO DE LISBOA
(R. DA PALMA, 246 – METRO: MARTIM MONIZ

Mais informações aqui

Associação Cais assinala Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com um jogo interactivo

2006-11-13T10:44:00.000+01:00

Mais um material interactivo muito útil para abordar o tema da Pobreza e suas causas.
A Associação Cais, em colaboração com o grupo de Teatro da Universidade Lusíada, construiu um jogo interactivo de identificação de causas da pobreza numa praça do nosso país, e dá-nos dicas para estarmos mais atentos a esses sinais de pobreza no nosso quotidiano.
Uma excelente iniciativa... lamentável não estar em versão Playstation...

Para jogar, clique aqui

Novo jogo educativo "A Ilha das algas mágicas"

2006-11-08T00:56:00.000+01:00

A Ilha das Algas Mágicas é um jogo de aventuras destinado a crianças e jovens entre os 8 e os 14 anos. Este software educativo aborda de forma lúdica e didáctica o tema dos Direitos Humanos.
Toda a acção se desenvolve num ambiente de ilha deserta no qual o jogador é convidado a vencer vários obstáculos e vários desafios.
Para poder superá-los e terminar a sua aventura, será essencial a sua tolerância, a sua compreensão para com os outros e o espírito de entreajuda.
O jogador é convidado a assumir o papel de Laura, uma rapariga simpática, divertida e corajosa, sempre pronta a enfrentar novos desafios. No papel de Laura, o jogador tem ao seu dispor diversas ferramentas e formas de dialogar com as várias personagens que encontra ao longo da ilha. Dessas escolhas dependerá chegar ou não ao fim do próprio jogo.

Este jogo integra-se na estratégia de Educação para os Direitos Humanos da Amnistia Internacional Portugal, de produzir materiais de trabalho para todas as faixas etárias.

Mais informações aqui

Africa On the Rebound, Says World Bank

2006-11-06T19:09:00.000+01:00

After decades of setbacks, an increasing number of African countries are lifting a good fraction of their citizens above the poverty line and sending more children to school.
But the region still needs help from wealthy nations to achieve Millennium Development Goals (MDGs) by improving governance, accelerating and sustaining growth and job creation, delivering services, and fighting poverty, according to a World Bank report released on Monday.
The good news, according to the report, is that primary school enrolment is up, HIV/Aids prevalence and child mortality rates are falling and the gender gap has started to shrink in several countries.
The institution said many African countries have lifted significant percentages of their citizens above the poverty line and might well be on course to the MDG target of halving poverty by 2010.
The annual World Bank publication, African Development Indicators (ADI) 2006 identified countries leading in this turnaround race as Senegal, Mozambique, Burkina Faso, Cameroon, Uganda, Ghana and Cape Verde.
"Africa is today a continent on the move, making tangible progress on delivering better health, education, growth, trade and poverty-reduction outcomes," Mr Gobind Nankani, the World Bank Vice President for the Africa Region said in the report.
Mr John Page, the World Bank's Chief Economist for Africa noted that gross primary enrolment rates as a share of the relevant age group - a standard indicator of investment in the poor - shot up to 93 percent in 2004 from 72 percent in 1990, contributing to a rise in literacy rates from 50 percent in 1997 to 65 percent in 2002.
He, however, regretted that successive increasing primary enrolments from 70 per cent in 1991 to above 90 per cent in 2004 has not been mirrored in secondary and tertiary education.
The report depicts a diverse continent, with several countries making remarkable progress, some stagnating and others doing poorly in the race.
It gives the full spectrum of achievers and laggards as stretching from Zimbabwe, which recorded a negative growth rate of 2.4 per cent - the only country with a negative growth rate in 2004 on the continent - to Equatorial Guinea, which recorded a 20.9 per cent growth rate.
The report also confirms that 16 African countries have sustained annual Gross Domestic Product (GDP) growth rates in excess of 4.5 per cent since the mid-1990s. Inflation on the continent is down to historic lows and most exchange rate distortions have been eliminated.

Brazil And India Join Senegal for Biofuel Production

2006-11-06T19:06:00.000+01:00

In a bid to decrease its dependence on oil and produce environmentally-friendly energy, Senegal will cooperate with Brazil and India to launch a biofuel production programme by 2007.
Through public-private partnerships, Brazil will provide scientific and technological know-how, Indian entrepeneurs will supply the capital, and Senegal will offer land and labour.
Biofuels, such as bioethanol, biodiesel and biogas, are renewable fuels generally produced from agricultural crops or organic matter.
The project is part of a plan by the Senegalese government to regenerate its rural economy through investment in biofuels to eventually replace the country's daily consumption of 33,000 oil barrels.
It was announced on 27 October by Farba Senghor, Senegal's minister of agriculture, rural hydraulics and food security in a meeting with a delegation of Brazilian biofuel experts in Dakar, Senegal.
"The issues are enormous for our country, as biofuel will help us diversify our energy sources and reduce the increasing oil bill, while protecting the environment from pollution," Senghor said to AngolaPress.
"Senegal has considerable advantages to develop the biofuel sector, because the country presents good climatic and geological conditions necessary for the increase in plants used as raw materials for ethanol or diethyl ether production," José Neiva Santos, head of the Brazilian delegation, said.
In an initial pilot project to reduce Senegal's oil imports by 10 per cent, jatropha plants will be grown on 4,000 hectares of land in Touba.
The extracted oil will be transformed into biodiesel in production units to be set up in Khelcom, some 100 km from Dakar.
The pilot project also aims to provide a knowledge hub from which other plantations could develop, according to Biopact, an organisation working for cooperation in biofuel and bioenergy between Europe and Africa.
Senghor indicated that Senegal will carry out an experiment of growing castor oil plants, sunflowers or jatropha over an area of 50,000 hectares in Kolda and Tambacounda, in southern and eastern Senegal.
This will help determine costs and the optimal conditions for biofuel production -- examining the best way to extract the oil, as well as finding out what crop produces better biofuel at minimum cost.
News of the biofuel investment programme, which is part of a government plan called 'retour vers l'agriculture' ('back to agriculture'), comes ahead of the green power energy conference BiofuelsMarketsAfrica scheduled for 30 November in Cape Town, South Africa.

Humanitarian Aid: Commission allocates €4 million for victims of floods in India and Bangladesh

2006-11-06T19:01:00.000+01:00

The European Commission has adopted a €4 million decision in emergency humanitarian aid for victims of floods in India and Bangladesh. Food and shelter, water/sanitation, and livelihood rehabilitation interventions will be provided through this funding for the most vulnerable people living in rural regions in southwest Bangladesh and urban and rural areas in India. Funds are channelled through the European Commission Humanitarian Aid department (ECHO) under the responsibility of Commissioner Louis Michel.
The 2006 monsoon season in India and Bangladesh began in June and by the end of July, a serious flooding situation had developed in southwest Bangladesh and districts in western and eastern India. Damage from the floods includes loss of standing crops, serious erosion of farmland and property, destruction of livestock, food and tools, as well as the contamination of surface water supplies, open wells, tube wells and latrines. In September, 500,000 people in India were living in emergency makeshift shelters and public buildings, while in Bangladesh 3,000 families were living in such shelters and up to 15,000 families were in need of emergency shelter support.
This emergency decision will provide the most vulnerable people living in the flooded areas with the supply of food, shelter, water/sanitation facilities, as well as assistance in the recovery of livelihoods and in the rehabilitation of damaged housing. Medical support will be provided, together with hygiene education and water purification to help avoid disease outbreaks from contaminated water supplies.
Projects will be implemented through the Commission's operational partners already present in the targeted districts, such as NGOs, UN agencies and the Red Cross. The European Commission Humanitarian Aid department will continue to monitor the evolving flooding situation and will adapt the programme accordingly.
Since 2004, the Commission has given a total of €3.8 million in humanitarian aid to Bangladesh for victims of floods and communal violence and €7 million to India for victims of floods and those affected by the Jammu and Kashmir conflict.For further information:
http://ec.europa.eu/echo/field/index_en.htm

Ciclo Causas & Efeitos

2006-10-27T21:04:00.000+02:00

Em três sessões, a Livraria Almedina do Atrium Saldanha propõe o ciclo Causas & Efeitos.
Estes debates vão centrar-se na troca de testemunhos por parte de activistas, voluntários e representantes de movimentos e entidades portugueses que promovem a prática de uma cidadania solidária.
Para mais informações, clique em http://www.inde.pt/Actualidade/CoopDesenv.htm

Ban Ki-Moon será o próximo secretário-geral da ONU

2006-10-22T23:37:00.000+02:00

Eleito dia 13 de outubro de 2006 como secretário-geral da ONU para o lugar de Kofi Annan, Ban Ki-Moon é actualmente o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Coreia do Sul.
Sucederá a Kofi Annan como secretário-geral da a partir de 1 de Janeiro de 2007.

Para mais informações, clicar aqui

Nobel da Paz 2006 atribuído a Mohamed Yunus e Grameen Bank

2006-10-13T13:44:00.000+02:00

Este ano o Comité norueguês decidiu, e muito bem, atribuir o prémio nobel da paz a Muhammad Yunus e ao Banco Grameen, pelos seus esforço no desenvolvimento económico e social.

Mais informações aqui
Banco Grameen

Urgent action needed to counter widespread violence against women: UN health agency

2006-10-10T17:16:00.000+02:00

Urgent action needed to counter widespread violence against women: UN health agency

October 2006 – Violence against women is common and widespread throughout the developing and developed world and urgent action must be taken to deal with the scourge, the United Nations health agency warned today in a report highlighting that women are generally more at risk from their partners than other people.

Over 24,000 women from 15 sites in 10 countries were interviewed for the World Health Organization’s (WHO) Multi-country Study on Women’s Health and Domestic Violence against Women, which showed that over 75 per cent of women physically or sexually abused since the age of 15 reported a partner as the culprit.

“Violence against women by an intimate partner is a major contributor to the ill-health of women. This study analyses data from 10 countries and sheds new light on the prevalence of violence against women in countries where few data were previously available,” writes WHO Director-General Lee Jong-Wook in the Forward to the report.

“This study will help national authorities to design policies and programmes that begin to deal with the problem… Challenging the social norms that condone and therefore perpetuate violence against women is a responsibility for us all… Much greater investment is urgently needed in programmes to reduce violence against women and to support action on the study’s findings and recommendations.”

The main focus of the Study was violence against women by male intimate partners, including physical and sexual violence, emotional abuse and controlling behaviour by current partners or ex-partners, and covered both the current situation of the women interviewed and their lifetime experience.

The proportion of women who had experienced physical or sexual violence, or both, by an intimate partner, ranged from 15 per cent to 71 per cent, with most sites falling between 29 per cent and 62 per cent. Women in Japan were the least likely to have experienced such violence, while the greatest incidence was reported in provincial –– mostly rural –– areas of Bangladesh, Ethiopia, Peru, and the United Republic of Tanzania.

The Study also examined physical and sexual abuse by men and women other than a current or former partner and contradicted the common perception that most violence is perpetrated by strangers.

“In the majority of settings, over 75 per cent of women physically or sexually abused since the age of 15 years reported abuse by a partner. In only two settings, urban Brazil and Samoa, were at least 40 per cent of women abused only by someone other than a partner,” it found.

Presenting seven categories of recommendations, ranging from promoting gender equality to encouraging abused women to seek help, the report concludes that violence against women is “morally indefensible; [while] its cost to individuals, to health systems, and to society in general is enormous.”

“The wide variations in prevalence and patterns of violence from country to country, and, even more important, from setting to setting within countries, indicate that there is nothing “natural” or inevitable about it. Attitudes can and must change; the status of women can and must be improved.”

The categories of recommendations are:

Strengthening national commitment and action. In particular, the Study notes that improving women’s legal and socioeconomic status is likely in the long term, to be a “key intervention in reducing women’s vulnerability to violence.”
Promoting primary prevention, including such measures as media campaigns that encourage women to talk about the problem, plus prioritizing the prevention of child abuse.
Involving the education sector, including eradicating teacher violence.
Strengthening the health sector response, including ensuring that health providers who see and care for abused women coordinate and work with other sectors, particularly the police and social services.
Supporting women living with violence, especially through better and more accessible support services.
Sensitizing criminal justice systems, namely by ensuring that police, investigators, medico-legal staff, lawyers and judges are trained to consider and address the particular needs and priorities of abused women, particularly those faced with violence by a partner or ex-partner.
Supporting research and collaboration to increase knowledge of the problem of violence against women and thereby design programmes to combat it.

Ofereça o Natal num Cabaz de Comércio Justo

2006-10-10T16:38:00.000+02:00

Outubro 2006
Cabaz de Natal "Sabores do Globo"
Ofereça o Natal num Cabaz de Comércio Justo

Este cabaz resulta de uma parceria estabelecida entre Equação (associação de Comércio Justo), Médicos do Mundo (ONGD) e Cercimarante (trabalho com crianças inadaptadas do concelho de Amarante).

À venda por 22,50 euros (IVA incluído), o cabaz contém os seguintes produtos: cesta (Vietname); café (México); bolachas (Gana); chá verde (Sri Lanka); barrita de sésamo (Nicarágua); arroz basmati (Índia); cajú (Brasil); e cacau ou esparguete (Bolívia).
Os fundos arrecadados procuram apoiar os produtores mais desfavorecidos da América Latina, Ásia e África, as crianças inadaptadas do concelho de Amarante (Cercimarante) e os idosos com sintomas de solidão de S. Mamede de Infesta (projecto Terceira (C)Idade, Médicos do Mundo).

Esta acção conta com o apoio do actor António Reis, da gráfica Lidergraf (oferta de todo o material publicitário) e do fotógrafo Tiago Valente.

Este artigo pode ser encontrado nas lojas de Comércio Justo associadas à Equação, em Amarante (Centro Comercial do Parque, Loja 2), Barcelos (Galeria Zona Franca, Loja 11), Braga (Rua D. Diogo de Sousa, 119), Lisboa (Rua de São José, 17) e no Porto (Rua de Cedofeita, 282; Central Shopping, 211, Piso 4; Parque da Cidade, Junto ao Picadeiro).

Para mais informações:Equação (para vendas): 255001011 ou encomequacao@gmail.comMédicos do Mundo: 229039064 ou ricardo.pereira@medicosdomundo.ptCercimarante: 255410930 ou cercimarante.edcaoip@sapo.pt

Zambia's Vote: The China Issue

2006-10-01T12:47:00.000+02:00

Zambia’s elections have sparked a heated debate over the presence of Chinese-owned businesses in the country. Though Zambia qualified for debt forgiveness from the G8 last year, whoever wins the presidency will face tough budget restrictions and may think twice about eschewing Chinese investment.

Para aceder a informacoes mais detalhadas: http://cfr.org/publication/11552/zambias_vote.html

UN Security Council Resolution 1706, Darfur

2006-10-01T12:43:00.000+02:00

This resolution authorizes the deployment of UN peacekeeping troops in Darfur, Sudan, but will not come to pass until Sudan's government allows the troops' presence.

Para aceder a resolucao: http://www.un.org/News/Press/docs/2006/sc8821.doc.htm

Water Stress in Sub-Saharan Africa

2006-10-01T12:39:00.000+02:00

Backgrounder
Sub-Saharan Africa suffers from greater levels of water stress than many other regions in the world. Experts say wise economic development focused on infrastructure and improved treaties on water allocation are crucial to relieving this stress.
Author:
Christopher W. Tatlock

Para mais detalhes: http://cfr.org/publication/11240/water_stress_in_subsaharan_africa.html

Globalization and Race

2006-09-29T17:24:00.000+02:00

A Duke University Press lançou o livro Globalization and Race: Transformations in the Cultural Production of Blackness, uma antologia de ensaios que pretende demonstrar como a raça, enquanto categoria analítica, tem vindo a ser transformada pelos fenómenos da globalização.

Ler a recensão
http://allafrica.com/stories/200609251056.html

Onde comprar
http://www.amazon.co.uk/Globalization-Race-Transformations-Production-Blackness/dp/082233772X

VII Congresso do CPR - Refugiados: Novos desafios para o século XXI

2006-09-29T14:26:00.000+02:00

O Conselho Português para os Refugiados (CPR) tem realizado, desde 1994, Congressos bienais internacionais na Fundação Calouste Gulbenkian, em estreita colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR/ACNUR), com o objectivo de abordar os grandes temas internacionais que reflectem a situação de asilo e dos refugiados, em Portugal e no mundo.
Este ano, o VII Congresso do CPR será dedicado ao tema Refugiados: Novos desafios para o século XXI. Propomo-nos reflectir sobre o drama mundial dos refugiados e quais as respostas que se impõem como necessárias no século XXI. Na Fundação Gubenkian, dias 29 e 30 de Novembro.

Programa provisório

Site oficial CPR

Conferência Internacional sobre o Tráfico de Seres Humanos em Portugal - “Rumo a uma Europa sem Fronteiras”

2006-09-29T13:26:00.000+02:00

A conferência internacional do projecto "Rumo a uma Europa Sem Fronteiras" vai ocorrer no dia 9 de Outubro no Instituto Português da Juventude , Via de Moscavide 47 101 Lisboa 1998 Lisboa Expo .

Este projecto centra-se numa pesquisa sobre o Tráfico de Seres Humanos nas comunidades de Leste, especialmente a Ucraniana. A conferência irá contar com a presença de oradores de diversas instituições governamentais e não governamentais nacionais, sendo de salientar o contributo de investigadores ucranianos com a sua visão sobre esta problemática.

A conferência pretende ser um espaço privilegiado para o debate de ideias entre organismos, permitindo que se conheça o trabalho que cada um tem vindo a desenvolver, bem como fomentar o crescimento de redes de contacto entre estes. Ao mesmo tempo, procura aproximar a questão do Tráfico de Seres Humanos da sociedade civil.

Programa

09:30 – 10:00 Sessão de Abertura
Apresentação do projecto “Rumo a uma Europa sem fronteiras”
Ana Rita Roque, Coordenadora do projecto
António Gomes, Presidente da ANEVE
Timóteo Macedo*, Presidente da Solidariedade Imigrante

10:00 – 11:00 O fenómeno do Trafico de Seres Humanos
Uma visão sobre o Tráfico de Seres Humanos em Portugal – Representante do ACIME
Enquadramento legislativo e uma perspectiva de investigação – Dr Fernando Flores*, Investigador do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)

11:00 – 11:20 Coffee – Break

11:20 – 12:00 A realidade dos países de Leste, enquanto países de origem – O caso da
Ucrânia
Panorama global, o que provoca este fenómeno – Dr. Hryhoriy Seleshchuk e Dr. Ihor Markov, Ukrainian Justice and Peace Commission
Uma visão da integração de Leste em Portugal – Associação de Ucranianos em Portugal
Testemunho de uma imigrante – Solidariedade Imigrante

12:00 – 13:00 A realidade portuguesa, enquanto país de destino
O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual – Investigadora sobre o tema
O tráfico enquanto exploração laboral – Investigadora sobre o tema
Estratégias para combater o tráfico nos países de destino – Representante da Procuradoria Geral da Republica

13:00 – 14:30 Almoço

14:30 – 16:00 Realização de Workshops (simultâneo)

1º Workshop
Estratégias de combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual – Moderadora Dra Claudia Belchior Representante da OIM - Organização Internacional das Migrações

2º Workshop
O tráfico enquanto exploração laboral – Moderadora Representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho

16:00 – 16:30 Coffee – Break

16:30 – 17:30 Apresentação dos resultados dos Workshops
Conclusão e Encerramento

Para mais informações: anaritaroque@sapo.pt

LEVANTA-TE CONTRA A POBREZA!!!

2006-09-28T01:48:00.000+02:00

in http://www.pobrezazero.org/

LEVANTA-TE contra a Pobreza é um evento global de apoio à luta para a erradicação da pobreza e pelo cumprimento dos Objectivos do Milénio.
LEVANTA-TE contra a Pobreza é uma iniciativa pública planeada para coincidir com mobilização global em torno do dia 17 de Outubro, Dia Internacional para Erradicação da Pobreza.
LEVANTA-TE contra a Pobreza é um desafio inovador para estabelecer um novo Recorde Mundial para o livro do Guinness. Queremos ter o maior número de pessoas a levantarem-se contra a Pobreza a 15 e 16 de Outubro de 2006. Precisamos de um mínimo de 10.000 pessoas. Temos apenas 24 horas para estabelecer este recorde! Cada pessoa conta!

Como funciona

Participa

Formação em Direitos Humanos

2006-09-27T13:29:00.000+02:00

O grupo Intercultura Viva vai promover acções de formação para a área dos Direitos Humanos junto de públicos jovens (18-26 anos), entre Setembro e Novembro, nas instalações do Instituto Português da Juventude em Moscavide, nas imediações do Parque das Nações.

Este grupo informal é composto por cinco jovens licenciados nas áreas de Relações Internacionais e Ciência Política, com aptidões certificadas enquanto formadores.

Nos primeiros anos de um novo século aumentam as preocupações com Direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos que, por força da cada vez maior abertura das sociedades ao exterior, adquirem dimensão que merece ser estudada e debatida.

Direccionados para uma audiência jovem e com capacidade de vincar as suas ideias, estes cinco workshops partilham um tronco comum de introdução à problemática dos Direitos Humanos, dedicando-se uma sessão (com convidados especializados) a cada um dos seguintes cinco temas concretos:

Direitos das Crianças (1)
19, 21, 26 e 28 de Setembro de 2006
18h/21h30m

Direitos Humanos e Migrações: Discriminação, Racismo e Xenofobia (1)
23 e 30 de Setembro de 2006
10h-13h/14h-18h

Direito Internacional Humanitário (2)
7 e 14 de Outubro de 2006
10h-13h/14h-18h

Direito à Informação e a Ciber-repressão (2)
17, 19, 24 e 26 de Outubro de 2006
18h/21h30m

Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (3)
18 e 25 de Novembro de 2006
10h-13h/14h-18h

1 - Inscrições até 14 de Setembro
2 - Inscrições até 28 de Setembro
3 - Inscrições até 4 de Novembro

Para dúvidas e inscrições, contactar: Interculturaviva@gmail.com

Voluntariado para a Cooperação?

2006-09-19T22:35:00.000+02:00

Irá realizar-se dia 21 de Outubro de 2006 (9.30h-17h) uma sessão de esclarecimento sobre o voluntariado para a cooperação, tendo como principais objectivos:
- Esclarecer potenciais voluntários sobre esta temática do Voluntariado para a Cooperação;
- Fornecer informação actualizada sobre esta realidade.

Local: Auditório do Metropolitano do Alto dos Moinhos (Linha Azul)

Ficha de Inscrição
Programa

Mais um filme que alerta para a insustentabilidade das NOSSAS acções: An Inconvenient Truth

2006-09-19T22:22:00.000+02:00

cinecartaz.publico

An Inconvenient Truth, de Davis Guggenheim.

Documentário que tem como figura condutora Al Gore, o antigo Vice-presidente dos Estados Unidos, que depois da sua derrota nas eleições de 2000 voltou à sua cruzada de ajudar o planeta. Segundo alguns cientistas, teremos apenas dez anos para evitar uma grande catástrofe que pode destruir o nosso planeta gerando condições meteorológicas agressivas, inundações, epidemias e ondas de calor que ultrapassam tudo o que conhecemos. O documentário segue a luta de Al Gore para travar o aquecimento global e a sua tentativa de impor o problema, não como uma questão política, mas sim um desafio global para a Humanidade.

Consulte o site oficial do filme.

Jorge Sampaio no combate à tuberculose

2006-09-19T20:38:00.000+02:00

Jorge Sampaio aceitou o convite para enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para o Combate à Tuberculose.

Para mais informações, consultar aqui:

Japan Launches $10 Billion African Trade Fund

2006-09-07T14:43:00.000+02:00

The launch of the Japan-Africa partnership programme on Wednesday in Kenya's capital would see Japan pour $10mn into develop Africa's agriculture, fishery and forestry sectors, a minister said.
Japanese agriculture, fishery and forestry minister, Shoichi Nakigawa, said the funding would be released over a three year period.
Japan would post 10 000 experts to study and eliminate trade barriers between developing countries and the global market. Assistance would also be given to support production and processing for agriculture, fishery and forestry products.
The Asian country would further allow Sub-Saharan countries to access its markets more easily by allowing duty-free and quota-free access for products from Least Developed Countries (LDCs).

'Easier to Do Business in Africa' - WB

2006-09-07T14:29:00.000+02:00

Doing business became easier in Africa in 2005-2006, according to a new report by the World Bank and the International Finance Corporation (IFC). For the first time, Africa made the top three among reforming regions, after Eastern Europe and the OECD countries.
Forty-five regulatory reforms in 30 economies in the region reduced the time, cost, and hassle for businesses to comply with legal and administrative requirements. Two-thirds of African countries made at least one reform.
Doing Business 2007: How to Reform finds that two African countries-Ghana and Tanzania-made the list of top 10 reformers on the ease of doing business across 175 economies. Ghana ranked ninth and Tanzania tenth. The top 10 reformers eere, in order, Georgia, Romania, Mexico, China, Peru, France, Croatia, Guatemala, Ghana, and Tanzania. Reformers simplified business regulations, strengthened property rights, eased tax burdens, increased access to credit, and reduced the cost of exporting and importing.
Doing Business 2007 also ranked 175 economies on the ease of doing business-covering 20 more economies than last year's report. The top-ranked countries in Africa were South Africa (29), Mauritius (32), and Namibia (42). Guinea-Bissau (173) and the Democratic Republic of the Congo (175) rank lowest in the region. The DRC also ranks lowest in the world.
The top 30 economies on the ease of doing business were, in order, Singapore, New Zealand, the United States, Canada, Hong Kong (China), the United Kingdom, Denmark, Australia, Norway, Ireland, Japan, Iceland, Sweden, Finland, Switzerland, Lithuania, Estonia, Thailand, Puerto Rico, Belgium, Germany, the Netherlands, Korea, Latvia, Malaysia, Israel, St. Lucia, Chile, South Africa, and Austria.
The rankings track indicators of the time and cost to meet government requirements in business start-up, operation, trade, taxation, and closure. They do not track variables such as macroeconomic policy, quality of infrastructure, currency volatility, investor perceptions, or crime rates.
Ghana, the top reformer in Africa, reformed trade, tax, and property administration. It introduced a single-window clearance process at customs where traders could now file all paperwork-for all agencies-at one place.
Clearance time dropped from seven days to three days for imports and from four days to two days for exports. Ghana also reduced the corporate tax rate and reconstruction levy for businesses, cutting the overall tax burden from 35.6 percent to 32.3 percent of profits. And it decreased the stamp duty on property transfers from 2 percent to 0.5 percent of the property value.
Other notable reforms in the region:
Tanzania-the tenth-ranked reformer worldwide-reduced the cost to register new businesses by 40 percent through a reduction in licensing requirements. It introduced a new electronic customs clearance system and implemented risk-based inspections of cargo to cut turnaround time. Customs clearance times dropped from 51 to 39 days for imports and 30 to 24 days for exports. Tanzania also cut fees associated with transferring property by 3 percent and revised its company law to better protect small investors.
Nigeria embarked on a large-scale court reform to improve court efficiency. The time to resolve simple commercial cases dropped from 730 days to 457, and now close to one-third were settled during pre-trial conferences. When contracts were enforced more efficiently, businesses expand their trade networks, employ more workers, and have easier access to credit. Nigeria also cut registration time for property from 274 days to 80 days by placing time limits on government consent and digitising records; it also updated customs clearance software, increasing information sharing among government units handling imports and exports. Import delays dropped eight days, and export delays dropped 16 days. A post-clearance audit system ensures that improvements to port operations would continue.
Rwanda reorganised its court structure under a new constitution and introduced a specialised commercial division in the high court. To ease company start-up, a presidential decree increased authorised notaries from one (a legacy from Belgian colonial rule that had never been modernised appropriately) to 33, with 449 expected once implementation is complete. As a result, time to register a new business fell from 21 days to 16 days. Rwanda also decreased its corporate income tax rate from 35 percent to 30 percent in 2005.
Kenya replaced its paper-based customs administration with an electronic data interface system. Traders could electronically submit their customs declarations and pay for customs duties online. Importing sped up by seven days as a result. Kenya also eliminated 26 licensing requirements for businesses, with a proposed cut of 92 more.
Niger sped new company registration by nine days (from 35 to 24 days) by permitting legal clerks to continue with registration while founders obtain the criminal records, previously a prerequisite. It also cut compliance costs by standardising inspections of construction sites and limited the total number to two.
Mauritius launched a public credit information bureau within the central bank to collect and distribute credit information. Now lenders could check the credit history for 10 percent of Mauritian adults before extending them loans. Mauritius also made property transfers easier with a 50 percent cut in the registration tax: from 10 percent to 5 percent of the property's value.
Mali eased construction requirements by placing a time limit on obtaining a building permit. It also streamlined on-site inspections. These reforms cut construction time by two months and reduced the cost by 36 percent.
Burundi cut the time to resolve simple business disputes from 433 to 403 days. It also adopted its first bankruptcy law, providing more detailed guidelines for administrators and setting time limits for accomplishing major steps in closing down the business.
Lesotho computerised its tax system and unified VAT and income tax registration forms. Tax registration for new companies could now be accomplished in one day. Time for businesses to comply with tax regulations decreased from 564 to 352 hours annually.
Benin, Ethiopia, Madagascar, Mozambique, and Uganda eased registration requirements for new companies, making it easier for them to operate in the formal sector and facilitating their access to credit, allowing them to grow.
Botswana, the Central African Republic, Côte d'Ivoire, Mauritania, Seychelles, South Africa, and Swaziland strengthened property rights by making it easier to transfer titles on real estate.
More reforms were underway in Africa, and these would show up in next year's rankings. Several countries were becoming more ambitious. Mauritius, for example, currently ranked 32 on ease of doing business, has set a goal of reaching the top 10 by 2009.
"Such progress is sorely needed. African countries would greatly benefit from new enterprises and jobs, which can come with more business-friendly regulations," said Michael Klein, World Bank-IFC vice-president for finance and private sector development and IFC chief economist. "Big improvements are possible. If an African country adopts the region's best practices in the 10 areas covered by Doing Business, it would rank eleventh globally."
The report finds that particular remaining obstacles in the region were complicated and costly business start-up procedures and lengthy import and export procedures. For example, in Guinea-Bissau, starting a business takes 233 days and costs double what the average worker earns in a year. In Burundi, it takes 80 days to export goods from the country, at a cost of $3 625 a container load.
Doing Business allows policymakers to compare regulatory performance with other countries, learn from best practices globally, and prioritise reforms. "The annual Doing Business updates have already had an impact. The analysis has inspired and informed at least 48 reforms around the world. The lesson-what gets measured gets done," said Caralee McLiesh, an author of the report.
Globally, the most popular reform in 2005-2006 was easing the regulations of business start-up. Forty-three countries simplified procedures, reducing costs and delays. The second most popular reform-implemented in 31 countries-was reducing tax rates and the administrative hassle of paying taxes.
Whatever reformers do, they should always ask the question, who will benefit the most. If reforms were seen to benefit only foreign investors, or large investors, or bureaucrats-turned-investors, they reduce the legitimacy of the government, said the report.
"Reforms should ease the burden on all businesses: small and large, domestic and foreign, rural and urban. This way there is no need to guess where the next boom in jobs will come from. Any business will have the opportunity to thrive," said Simeon Djankov, an author of the report.

Índice de (in) felicidade planetária realizado pela NEF (new economics foundation)

2006-09-02T15:32:00.000+02:00

Uma alternativa aos índices de desenvolvimento humano, PIB per capita, género...

Índice de felicidade planetária= (Satisfação X Esperança de Vida) /Ambiente

Para aceder ao relatório com a explicação dos indicadores, rankings e algumas reflexões... aqui .

Conclusões da Cimeira CPLP

2006-08-17T21:29:00.000+02:00

Rita Pais . IEEI

De facto, a VI Cimeira da CPLP trouxe algumas novidades, mas não resoluções significativas para o esperado “salto em frente” da Comunidade.
A adesão da Guiné Equatorial enquanto Observador Associado (condição prevista no Estatuto do Observador da CPLP) terá sido o assunto mais mediático, em muito pelo facto de aquele país ter um défice democrático significativo.
Outras duas novidades anunciadas foram a criação de uma Assembleia Parlamentar, para o que será necessário proceder a alterações nos estatutos, e a nomeação de sete Embaixadores da Boa Vontade (entre os quais Jorge Sampaio e Joaquim Chissano), cujo estatuto foi também formalmente criado durante esta Cimeira.
A criação da Assembleia Parlamentar, inicialmente proposta pela Presidência da Assembleia da República Portuguesa, não se trata tanto de uma inovação, mas de uma maturação. O Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa foi criado em 1998, no quadro da CPLP, mantendo uma actividade regular, marcada por reuniões anuais. Este Forum, cujos objectivos fundamentais são a concertação política e a harmonização legislativa em matérias de interesse comum, é constituído por três órgãos: o Presidente do Forum, a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e a Assembleia Inter-Parlamentar. As competências da Assembleia recém criada serão, provavelmente, muito próximas das competências da Assembleia do Forum já existente. Portanto, esta medida consiste mais numa formalização e reforço do papel da Assembleia, uma vez que esta passará a constituir um órgão da Comunidade.
Além das já referidas, foram discutidas outras propostas de resolução no âmbito do combate ao trabalho infantil, ambiente, questões de género e migrações e políticas de desenvolvimento.
Terá sido também discutido o orçamento do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, que tem vindo a ser criticado por ser demasiado reduzido. Do mesmo modo, o orçamento e orgânica do Secretariado Executivo foram revistos. O cargo de Secretário Executivo Adjunto foi extinguido e substituído pelo cargo de Director-Geral, cuja escolha deverá assentar em critérios de carácter técnico e profissional, e não político. O Embaixador cabo-verdiano Luís Fonseca mantém o cargo de Secretário Executivo por mais dois anos.
Outra questão importante discutida, mas que não ficou resolvida, respeita à cidadania e circulação. O Estatuto do Cidadão Lusófono havia já sido proposto por Portugal na II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Este estatuto visa facilitar a circulação dos cidadãos, bem como permitir o reconhecimento de diplomas académicos, o acesso a funções públicas e o acesso ao voto e candidatura em eleições autárquicas de qualquer cidadão de um dos países membros no espaço da CPLP. Este estatuto não foi ainda ratificado pelo Brasil, por Moçambique, por Timor-Leste e pela Guiné-Bissau.
Também a Estratégia Geral de Cooperação da CPLP ficou por definir.
A Cimeira ficou ainda marcada pela ausência dos Presidentes de São Tomé e Príncipe – Fradique de Menezes, que deveria passar o testemunho da Presidência da Comunidade para a Guiné-Bissau, mas que preferiu não se deslocar àquele país por estar em período de campanha eleitoral – do Brasil – Lula da Silva, que esteve presente na Reunião do G8 em S. Petersburgo – e de Timor-Leste – Xanana Gusmão, que em consequência da crise que o país vive, se viu obrigado a permanecer no território.
A Declaração de Bissau, documento final da Cimeira que ainda não foi tornado público, deverá adiantar mais sobre as decisões tomadas ao longo do encontro.
A verificar-se o anunciado pelo Presidente da República Português, Cavaco Silva, a VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP deverá realizar-se em Julho de 2008, em Lisboa.

EUA vão instalar centro regional de controlo marítimo

2006-08-15T02:55:00.000+02:00

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Radar para apoiar pesquisas e controlar navios no Golfo da Guiné

São Tomé e Príncipe vai albergar o centro regional de supervisão marítima. O projecto será financiado pela marinha norte-americana e resulta das negociações entre o Presidente da República, Fradique de Menezes e o Governo dos EUA.
A notícia foi publicada no número zero do novo semanário privado são-tomense «Horizonte». Segundo o jornal, o projecto deve arrancar nos próximos dias com a chegada a São Tomé de uma delegação das forças armadas e civis dos EUA, incluindo peritos europeus e africanos.
A delegação entregará ao governo são-tomense um conjunto de equipamentos entre os quais um radar para observações marítimas, computadores e acessórios afins. A fase inicial inclui também formação de quadros são-tomenses.
SãoTomé e Príncipe será assim o país piloto para a materialização desse projecto norte-americano, extensivo ao conjunto do continente africano e funcionará como o centro de uma rede regional.
Segundo o «Horizontes»,o projecto se destina a apoiar acções de pesquisas marinhas, reforço da segurança marítima e combate à pesca ilegal, pirataria e contrabando de mercadorias que custam anualmente milhões aos erários públicos de vários países africanos.
Permitirá também proteger os países do litoral africano da chegada de imigrantes ilegais pelo mar.
O centro de São Tomé será equipado com um radar automatizado de identificação capaz de detectar sinais de navios no alto mar.

África cria parceria de investimentos

2006-08-15T02:52:00.000+02:00

Fórum Económico Mundial

Uma nova parceria público-privada destinada a tornar África um lugar melhor para fazer negócios, sob a designação de «Facilidade para o Clima de Investimento (FCI)», foiformalmente lançada na Cidade do Cabo, na África do Sul, durante uma sessão do Fórum Económico Mundial (FEM).
A FCI será co-presidida pelo ex-Presidente tanzaniano, Benjamin Mkapa, e pelo britânico Niall Fitzgerald, presidente do Conselho de Administração da agência noticiosa Reuters e membro da Comissão da Fundação do FEM.
O objectivo da FCI consiste em remover os obstáculos, reais e subjectivos, ao desenvolvimento de negócios em África.
A sociedade da FCI lançada em 2005 estabeleceu um alvo de 550 milhões de dólares americanos, dos quais 50 milhões de dólares americanos de negócios e 500 milhões de dólares americanos de países e organizações doadores.

Espanha vai investir 40 milhões de euros em Angola

2006-08-15T02:49:00.000+02:00

Saúde, educação e desenvolvimento rural

Espanha estima aplicar em Angola cerca de quarenta milhões de euros, em quatro anos, na materialização de projectos nos sectores da Saúde, Educação e Desenvolvimento Rural, no âmbito da cooperação existente entre os dois países, informou hoje, em Luanda, o coordenador em exercício da Cooperação Espanhola em Angola, Alberto Quintana.
Em declarações ao jornal ANGOP, o responsável referiu que 30 milhões serão financiados pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional e os restantes dez concedidos por organismos locais, organizações não governamentais e comunidades autónomas.
Concentrados nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo, Bié e Malanje, na área da Saúde estão em curso acções para o fortalecimento do sistema público deste sector na luta contra o HIV/SIDA, a formação de pessoal sanitário, o apoio ao Ministério da Saúde e à Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto.
Em relação ao sector da Educação, Alberto Quintana deu a conhecer que projectos de alfabetização estão em curso nas províncias do Huambo e de Malanje, bem como a subvenção de um milhão de euros para a construção de uma gráfica, apoio a reforma educativa, e ajuda na edificação de escolas e formação de professores.
Falou do engajamento do seu país, em apoio às autoridades de Malanje, na criação de uma empresa para fornecimento de àgua tratada às populações, e no desenvolvimento agrícola e pesca artesanal de Benguela, através de uma organização não-governamental espanhola e do Instituto de Pesca Artesanal.
Alberto Quintana acrescentou que esta cooperação é continua e os projectos têm prazos diferentes, dado que alguns decorrem há vários anos. Neste sentido, disse haver uma boa correspondência da parte angolana, explicando que a maior parte da ajuda tem sido feita em forma de financiamento directo às instituições governamentais.
Por outro lado, fez uma avaliação positiva do intercâmbio entre os dois países, devido as suas relações históricas. «A Espanha reconheceu formalmente Angola, 48 horas após a sua independência, e o primeiro Acordo Geral de Cooperação foi celebrado em 1987», recordou.
Com base no Acordo Geral de Cooperação celebrado entre Angola e o Reino da Espanha em 20 de Maio de 1987, e o Acordo Complementar de 18 de Novembro de 1987, delegações dos dois países reuniram-se em Madrid, em Setembro de 2005, na VI sessão da Comissão Bilateral de Cooperação Cientifico-Técnica e Cultural.
No encontro, as partes acordaram a implementação de um programa de intercâmbio para o período 2005-2008, por via do qual a Agência Espanhola de Cooperação Internacional financiará cerca de 30 milhões de euros, que serão acrescidos com uma contribuição de 10 milhões de outros organismos.

Direitos humanos continuam a ser violados em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

2006-08-15T02:44:00.000+02:00

Os conflitos em África diminuiram no ano passado mas a violação dos direitos humanos continua a ser preocupante, revela o relatório anual da Amnistia Internacional. As piores situações acontecem em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, com destaque para a violência policial e restrições da liberdade de imprensa.
O relatório de 2005 refere que em Angola «a polícia foi responsável por violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e uso excessivo da força».
A organização realça nomeadamente as violações de direitos humanos por parte de polícias e militares em Cabinda, região encravada na República Democrática do Congo que luta desde 1975 pela sua independência de Angola.
Também em Cabinda, a AI refere os violentos protestos motivados pela nomeação de um bispo católico não oriundo desta província e os relatos do alegado uso excessivo da força por parte da polícia para dispersar os manifestantes.
O documento salienta ainda como violação grave o desalojamento forçado de centenas de famílias em várias zonas dos subúrbios de Luanda, sem direito a receberem qualquer compensação e sem que fossem realizadas investigações aos alegados maus-tratos da polícia sobre os moradores.
A organização de defesa dos direitos humanos diz, no entanto, que foram feitos progressos em Angola para melhorar a situação, nomeadamente um acordo para a formação cívica e de direitos humanos da polícia e pela a nomeação de um Provedor de Justiça.
A nível de violência política, o relatório fala em confrontos entre elementos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, oposição).
Em Moçambique, a organização destaca que «houve menos alegações de tortura», mas que «as mortes e agressões de suspeitos às mãos da polícia continuaram a não ser investigadas» e que os responsáveis não foram responsabilizados criminalmente.
Em relação à violência política, refere os incidentes que ocorreram em Maio na cidade de Mocimboa da Praia entre apoiantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, oposição), que provocaram 12 mortos e 47 feridos.
O documento sublinha que foram feitos esforços para combater a corrupção, mas considera que «a corrupção no sistema policial continuou a ser uma preocupação».
Segundo a mesma fonte, os jornalistas enfrentaram perseguições e entraves oficiais ao seu trabalho.
A organização diz que a pobreza em Moçambique «continuou a ser generalizada com mais de metade da população a viver com menos de um dólar por dia» e que a taxa de infecção com o vírus da SIDA na população activa era de 15,6 por cento.
Em relação à Guiné-Bissau, o principal destaque vai para a violência que antecedeu as eleições presidenciais de Junho e Julho, que provocou quatro mortos e seis feridos, não tendo sido feita qualquer investigação a este incidente.
Segundo a AI, as condições económicas na Guiné-Bissau continuam difíceis e ameaçam a estabilidade do país, considerado o sexto mais pobre do mundo.
Entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), apenas Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não são referidos no relatório.
Em termos gerais em África, o documento destaca que «a assinatura de vários acordos de paz em 2005 resultou num declínio dos conflitos armados por toda a região», mas ressalva que «graves violações dos direitos humanos» caracterizaram os conflitos no Burundi, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Sudão».
O conflito na região sudanesa de Darfur é apontado como uma das piores situações em termos de violações de direitos humanos, com centenas de milhares de civis mortos, além de muitas mulheres que foram violadas, raptadas e mantidas como escravas sexuais.
Segundo a organização, as forças governamentais e as milícias árabes Janjawid, aliadas do Governo, bem como os grupos rebeldes, cometeram «crimes de guerra e contra a humanidade».
O conflito em Darfur começou em Fevereiro de 2003 e provocou já 400.000 mortos e mais de dois milhões de deslocados e refugiados.

Amnistia Internacional

CPLP e CEDEAO promovem grupo de contacto internacional para a Guiné-Bissau

2006-08-15T02:40:00.000+02:00

A oragnização lusófona e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram organizar nos próximos meses, provavelmente em Setembro, na capital guineense, a primeira reunião do Grupo de Contacto Internacional para a Guiné-Bissau.
Os GCI já existem na Libéria, Serra-Leoa e Costa do Marfim, todos países oeste-africanos emergentes de conflitos, e beneficiam do patrocínio das Nações Unidas e dos das principais potências ocidentais.
O secretário executivo da CPLP, o diplomata cabo-verdiano Luís Fonseca, confirmou a existência desta iniciativa, que considera uma «grande possibilidade de ajudar a Guiné-Bissau a garantir apoio internacional e a criar um ambiente de concórdia nacional».
A ideia de constituição do grupo tinha sido discutida em finais de Abril em Lisboa, durante a visita do secretário executivo da CEDEAO, o ganês Mohamed Ibn Chambas, que a submeteu ao Governo português e à CPLP. O representante do secretário-geral da ONU em Bissau, o moçambicano Bernardo Honwana, também acompanhou a missão.
A CEDEAO, que já preparou uma proposta de termo de referência do GCI, queria que a sua reunião inaugural decorresse em Julho, em Bissau, à margem da VI Cimeira. O embaixador Luís Fonseca informou que «razões de ordem logística e o calendário apertado» impediram o encontro, que seria a nível de ministros dos Negócios Estrangeiros.
O representante da CEDEAO em Bissau, o maliano Ahmet Sidibe, que acompanhou a missão a Lisboa, indicou que o grupo é formado por nove países, entre os quais Portugal e Angola, bem como a Guiné-Conacri, o Senegal e a Gambia, Estados vizinhos da Guiné-Bissau. Os restantes são a França, a Nigéria, o Gana e o Níger.
Sete organizações internacionais, nomeadamente a ONU e a União Europeia, integram o GCI para a Guiné-Bissau, chamada a apoiar as autoridades guineenses no reforço das suas instituições em todas as esferas de actividade, e na mobilização de fundos externos.
O acordo formal de criação do GCI para a Guiné-Bissau foi alcançado em Maio último, em Monróvia, na Libéria, num encontro em que, paradoxalmente, a parte interessada, esteve ausente. A CPLP e a CEDEAO estão ligadas desde Junho por um acordo de colaboração, justificado pelas sucessivas crises que abalaram a Guiné de meados de 1998 até hoje.
As duas organizações decidiram concertar acções e trocar informações, tendo em vista a estabilização e o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
A CEDEAO quer atribuir a Portugal o papel de liderança nesta estrutura, fundamentando a proposta no facto de Lisboa ter sido a potência colonizadora.
De acordo com o representante da CEDEAO na capital guineense, «para garantir a estabilidade na África Ocidental, há esforços financeiros a fazer, por isso, seria bem vista a implicação de Portugal neste processo. Os Estados Unidos assim fizeram na Libéria, a Grã-Bretanha na Serra-Leoa e a França na Costa do Marfim».
Ahmet Sidibe, um coronel na reserva, precisou que quando o assunto foi abordado em Lisboa, com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, ficou com a impressão de que a reacção do Governo português «foi positiva».
Confrontado com esta questão, na segunda-feira, no final da cimeira da CPLP, Luís Fonseca declarou que a organização lusófona ainda não tinha tomado uma posição a este respeito.
A Guiné-Bissau e Cabo Verde são dois dos 15 Estados da CEDEAO, fundada há mais de 30 anos, com sede em Abuja, na Nigéria, e que tem por finalidade a integração dos seus membros.

XVI Internacional AIDS Conference

2006-08-15T01:40:00.000+02:00

Entre os dias 13 e 18 de Agosto irá realizar-se, em Toronto, a XVI Conferência Internacional sobre o SIDA.

Esta é uma Conferência internacional organizada por entidades governamentais, não governamentais e inter-governamentais que conferem uma dimensão global à sua acção.

A Conferência terá como tema "Time to Deliver" e prevê ser um ponto de referência e mudança relevante no combate ao Vírus, principalmente através do debate e partilha de ideias, de forma a se encontrar novas e mais completas abordagens a esta epidemia.

No fundo, "AIDS 2006 is a catalyst for change".

2006, o ano de África na China

2006-08-14T00:51:00.000+02:00

Wen Jiabao visitou sete países para preparar a cimeira China-África2006, o ano de África na China

Faz amanhã uma semana que o primeiro ministro chinês, Wen Jiabao, terminou no Uganda, uma viagem de dez dias a África, durante a qual visitou sete países e assinou 72 acordos bilaterais.
Há dois meses, o Presidente Hu Jintão tinha estado em Marrocos, Nigéria e Quénia com o mesmo objectivo: explicar a nova política da China em África e preparar a Cimeira China-África, que se realizará em Pequim, em Novembro.
O governo chinês decidiu fazer de 2006 o «Ano de África na China», aproveitando o 50º aniversário das relações sino-africanas. Em 1956, foi o Egipto o primeiro país do continente a estabelecer relações diplomáticas com a China Popular.
Desde então, todo o continente africano alcançou a independência e a quase totalidade dos estados africanos tem hoje relações e acordos bilaterais com a China.
Na África do Sul, Wen Jiabao recordou que em meio século o seu país desenvolveu cerca de 900 projectos em África, recebeu 18000 estudantes africanos, de 50 nacionalidades, nas suas universidades e enviou 16 000 médicos e pessoal medical a 47 países africanos, entre outros técnicos e especialistas.
Estas relações, essencialmente políticas e diplomáticas, com uma forte componente ideológica - enquadradas na política externa maoísta «contra os dois imperialismos, americano e soviético - nunca suscitaram no Ocidente as paixões e a preocupação que despoletou a «nova estratégia chinesa para os países em desenvolvimento» baseada em investimentos, créditos e comércio.
A Declaração de Pequim, de Outubro de 2000, que criou o Fórum para a Cooperação China África, já definia as grandes linhas de uma parceria baseada no principio dos «dois ganhadores» (winer to winer) , reafirmado em Janeiro de 2006.
Desde o inicio do século , as relações comerciais entre a China e África aumentaram de 268 % e de 39% nos dezprimeiros meses de 2005. As exportações africanas ascenderam a 16 900 milhões de dólares e as importações africanas de produtos chineses a 15 250 milhões.de dólares.
Segundo a maioria dos analistas, a ofensiva chinesa no continente negro se deve essencialmente à «caça» as matérias primas, especialmente petróleo e gás, para sustentar o formidável crescimento industrial da China.
É verdade que a maioria dos acordos bilaterais entre Pequim e os estados africanos têm uma componente energética (Sudão, Nigéria, Angola, Guiné Equatorial, Gabão), que 25 % da produção angolana de crude e 30 % do petróleo do Golfo da Guiné partem para algum dos portos chineses.
Mas a China tem outros argumentos para seduzir os parceiros africanos : créditos a largo prazo e baixos custos, empresas especializadas em quase todos os sectores, preços competitivos, não só para produtos básicos como têxteis, vestuário, calçado, mas também para equipamentos industriais, transportes, comunicações, informática.
«Países que não são produtores de petróleo, ou não tem problemas nas relações com o Ocidente , como Africa do Sul , estão interessados em estreitar as relações comerciais com a China», observou um analista canadiano porque Pequim oferece uma hábil combinação de contratos públicos e privados, cooperação e assistência técnica, sem condições politicas nem ingerência nos assuntos internos de cada país.
São companhias privadas chinesas , sozinhas ou em sociedade com parceiros locais que estão construindo auto-estradas, oleodutos, caminhos de ferro, hospitais, portos , habitações e complexos desportivos em todo o continente, financiados com empréstimos chineses. Só no Sudão, os investimentos chineses já ultrapassaram os 4 000 milhões de dólares. Angola, segundo fornecedor de petróleo a China é também o primeiro destinatário das ajudas externas chinesas a fundo perdido.
Nesta viagem a África, Wen Jiabao procurou também tranquilizar os parceiros africanos, inquietos dos efeitos devastadores das exportações chinesas a baixo custo para as suas frágeis industrias, nomeadamente nos sectores têxtil, vestuário e calçado, que já provocaram a perda de dezenas de milhares de empregos na Africa do Sul Nigéria e Zâmbia.
Anunciou que na cimeira de Pequim, serão estudados mecanismos de protecção para as industrias africanas e para criação de empregos. O financiamento de refinarias e de fabricas de gás liquefacto na Nigéria e Angola vão neste sentido.
«Estamos mais interessados em vender televisores, telemóveis e frigoríficos que t-shirts», diz Wen Jiabao que, na Tanzânia, visitou o cemitério aos «heróis chineses» : mais de 70 engenheiros e técnicos chineses que perderam a vida durante a construcção da via férrea entre a Tanzânia e a Zâmbia.

Portugal centrou demasiado esforço nos PALOP

2006-08-14T00:40:00.000+02:00

Primeira entrevista do novo ministro dos negócios estrangeiros

Luís Amado reconhece que tem de fazer uma reavaliação do dispositivo diplomático, já que o país não deve ter a atenção tão concentrada nos PALOP.

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros defende que tem uma visão mais abrangente da política externa portuguesa, sobreturo, no que se refere ao Continente Africano. Por isso, frisou a necessidade de "alargar as relações bilaterais" de Portugal, já que a política externa nacional se tem "concentrado excessivamente nas relações com os países africanos de língua portuguesa". "Temos de dar atenção a outros países", frisou.
Qual a sua posição em relação aos problemas africanos?
Sou MNE de um país que tem uma grande identidade e que faz da política africana uma vector importante da sua política externa. Fui secretário de estado do MNE e da Cooperação, tenho acompanhado a Unidade Africana desde então, estou muito ligado às questões africanas e tenho de as enquadrar agora no quadro das minhas novas responsabilidade.
Para mim o programa africano é mais do que um problema económico, mas um problema político. Temos um problema grave de subdesenvolvimento de baixos índices de crescimento de regiões muito marcadas pela pobreza mas do meu ponto de vista o problema africano não pode ser reduzido a uma visão economicista e existencialista que tem marcado um ciclo de políticas ao longo de duas ou três décadas, mas é um problema político centrado nas questões do Estado, da nação e mais recentemente da democracia e do seu desenvolvimento nos sistemas políticos do continente.
Assim, uma das principais preocupações durante a presidência da União Europeia será promover a cimeira UE/África que poderá ser um fórum privilegiado para resolver este problema do ponto de vista político?
Justamente, o objectivo da cimeira, que foi lançada na sua primeira realização pela presidência portuguesa em 2000, é abordar os problamas do relacionamento da UE e África numa perspectiva que ultrapasse a dimensão assistêncialista que marcou as relações durante árias décadas de consolidação do processo de integração europeu. É um ciclo pós colonial da política africana com o fim da Guerra fria e com a emergência de uma nova tipologia de conflitos e com os acontecimentos pós 11 de Setembro que tiveram um grande impacto também no enquadramento dos problemas do continente africano no sistema global. Um país como Portugal que tem em consideração na sua política os problemas do continente não pode deixar de considerar essa nova realidade, uma nova elite política que a própria emergência democrática em África produziu, uma nova liderança também a nível do continente com uma nova organização, a União Africana, novas organizações regionais e por isso esta nova realidade tem de estar no centro da nossa aproximação à problemática política deste continente, no quadro do que chamamos a política africana.
Mas numa análise do terreno mostra fraco retorno das nossas contribuições para o BAD, ou pouca relevância da lusofonia no continente. O que fazer?
Sem dúvida. Penso concentrar a nossa acção política com África no essencial nas nossas relações económicas precisamos investir mais, comprar mais e vender mais para África. Tem sido sublinhado como um dos problemas que temos sentido com a quebra da nossa capacidade de exportação decorre em boa parte da sua excessiva concentração no mercado europeu, devemos diversificar os destinos dos nossos produtos e temos de procurar novos mercados. No continente africano, havendo uma política mais activa nesse domínio, a par do investimento que tem sido significativo em alguns países de expressão portuguesa, como Angola, será possível também vender mais. Devemos ter em consideração na ajuda ao desenvolvimento uma grande importância a dar à língua portuguesa, enquanto língua falada pelos povos que habitam os países de expressam portuguesa, mas também língua oficial de todas as organizações do continente africano (na UA, na SADEC, na Organização da África Central e na Organização da África Ocidental) é um importante factor de projecção e universalização da língua portuguesa. Devemos investir mais nesse domínio e não necessariamente do ponto de vista financeiro, mas político. Dar muita atenção às questões institucionais o apoio à capacitação institucional, reconhecendo que a questão do Estado é uma questão crucial em África. A consolidação do Estado é determinante para qualquer política de desenvolvimento, com muita atenção ao papel nos sectores de segurança e defesa.
E no plano político temos de alargar as nossas relações bilaterias, temos concentrado excessivamente o nosso bilateralismo nas nossas relações com os países de língua portuguesa, devemos dar atenção a outros países que são também marcantes e importantes onde temos até alguma potencialidade estratégica como é o caso da África do Sul, onde temos uma comunidade importante e que é um país tão dinâmico na África austral em particular. E dar atenção no plano político a uma nova abordagem multilateral porque nestas décadas, centrámos muito as nossas relações na recuperação e no reforço das relações bilaterais com os PALOP e devemos dar muita atenção à nova abordagem multilateral que é hoje feita em relação aos problemas do continente africano, seja no âmbito da ONU, da UE e da NATO, onde a evolução para o processo de transformação de ambas as oprganziações para um maior atenção para os problemas do conflito, seja pela pressão migratória seja pela emergência de conflitos que podem levar a situações de Estados falhados que podem levar a condições de insegurança global. O que está a acontecer na Somália é um exemplo de como, mais uma vez a perda de controlo do sistema internacional de uma situação de conflito pode degenerar e tornar-se de muito difícil regulação e demos de dar atenção à própria dinâmica da CPLP que está muito centrada pela circunstância de haver vários Estados que a compõem que são Estados Africanos e que deve também uma abordagem particular da nossa parte. Toda esta visão multilateral tem pano de fundo a dinâmica política que o continente hoje conhece. A UA tem estado muito activa enquanto organização multilateral e tem-se tornado num catalizador político na transformação do continente, de afirmação de um nova liderança e de uma nova elite política, por isso temos de ter contacto com a UA, temos felizmente uma embaixada em Adis Abeba (Etiópia), mas temos de estimular mais as relações com essa organização e em particular coma s organizações onde temos historicamente relações mais fortes: África ocidental, central e austral, temos também de acompanhar a dinâmica de integração que aí se verifica e ajudar os países de expressão portuguesa onde temos uma presença significativa de quadros, ajudá-los a acompanhar melhor essa dinâmica de integração.
Na sua nova visão, que implicacção terá na rede de embaixadas, apesar dos constrangimentos orçamentais?
Toda a política pressupõe uma organização e um comando e a organização da nossa máquina diplomática no continente está eventualmente desproporcionada em relação à importância que lhe atribuímos a essa política no contexto da política externa. A situação está assim há bastante tempo, a situação não se corrigirá rapidamente, mas apesar de tudo temos um dispositivo diplomático relevante nos países de expressão portuguesa, temos de o aproveitar melhor. Temos algumas embaixadas que a prazo podem ser reforçadas, embora não imediatamente, pois as dificuldades, quer orçamentais quer financeiras, são conhecidas. Mas há de facto que criar novas condições que permitam sustentar uma visão política mais ambiciosa, relativamente ao que é hoje a dinâmica do continente, onde os países de língua portuguesa podem ser âncoras importantes para a defesa dos nossos interesses estratégicos.
Vamos ter de desviar recursos de outras áreas?
Tem que ser feita uma reavaliação. Não é uma prioridade, não é imediato. O que tem de ser feito não exige uma acção imediata. Temos um dispositivo significativo, muito mais relevante do que muitos outros países que começam a ter interesse com o que se passa no continente africano. Naturalmente, a prazo temos que fazer algumas alterações no nosso dispositivo diplomático. A seu tempo essas questões serão ponderadas.
Como é que isso se encaixa com a remodelação da rede de embaixadas e consulados que o ministro Freitas do Amaral estava a fazer?
Esse trabalho está em desenvolvimento e a seu tempo tomaremos decisões sobre essas questões.
Portugal não cumpre os objectivos da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Há hipóteses de influenciar em termos de política externa se não cumprirmos objectivos?
Sem dúvidas que temos limitações grandes nesse domínio quando temos dificuldades em organizar a nossa resposta política nesse domínio em função do que são os objectivos internacionais. É um preço que pagamos e pagamos em termos de menor influência das decisões nomeadamente nas organizações que integramos. Mas o país vive a situação difícil que conhecemos, tem havido algumas dificuldades nos últimos anos neste sector veremos até que ponto é possível apreciar a situação e reorientar alguns recursos neste sector.
Quanto à cimeira UE África, os obstáculos que impediram a sua realização até aqui já foram ultrapassados?
É o nosso objectivo e é um objectivo assumido pela UE. O conselho europeu foi bem expressivo nesse domínio. Há uma orientação firma para tentar realizar a cimeira Europa África o mais rapidamente possível, se possível durante a presidência portuguesa. Mas como há problemas que têm de ser ultrapassados, teremos de trabalhar nesse sentido e veremos se é possível ou não realizar a cimeira.
Há formas da UE contribuir verdadeiramente para o crescimento em África, com acções concretas?
Tem havido novas abordagens relativamente à ajuda europeia, e não apenas a África, também em relação a outras regiões que são objecto da ajuda da UE. Relativamente À África sub-saariana o problema não é tanto de assistência mas um problema político, com raízes profundas na história do continente e das relações com a Europa que têm de ser enquadrado devidamente no plano político pela comunidade internacional (ONU). Mas sobretudo em relação à UE que tem uma responsabilidade histórica em relação ao continente. Toda a assistência que seja desenvolvida, segundo critérios que não tenham em consideração a realidade política de cada Estado e de cada região, naturalmente, essa assistência é limitada nos seus objectivos. Tenho consciência que a questão da segurança e da defesa e da capacitação institucional do ponto de vista do Estado é uma condição prévia para toda a assistência económica. Não adianta ajudar financeiramente, em termos económicos ou em termos de ajuda humanitária quando não há condições de segurança e aí há opções a fazer que do meu ponto de vista que nesta última década não foram devidamente assumidos pela comunidade internacional, em particular pela política da UE em, relação à África sub-saariana.
A cada vez maior intervenção da China, EUA e Japão, no continente e africano, assim como a UE sentir mais directamente os efeitos dos grandes fluxos migratórios estão a acrescentar um sentido de urgência nesta nova forma de actuação?
Todos esses factores influenciam a abordagem que se faz da problemática do desenvolvimento em África. Há novos actores que têm peso, há uma nova perspectiva da parte da UE porque o paradigma que a afectava as suas relações era muito tributário das relações coloniais. Esse paradigma ruiu porque a dimensão do problema ultrapassa a capacidade de cada Estado de os resolver. A abordagem tem de ser mais global e que pressupõe uma abordagem mais coordenada e por isso há necessidade da UE fazer face aos problemas do continente com uma outra matriz

Taxa para ajudar países em desenvolvimento entra em vigor - França

2006-08-13T23:58:00.000+02:00

Em França a taxa sobre os bilhetes de avião em França destinada à ajuda aos países em desenvolvimento e que oscila entre um e 40 euros entra hoje em vigor.
Esta taxa, que é função do destino do voo e da classe em que o passageiro viaja, foi aprovada pelo Governo francês e ratificada pelo Parlamento e tem como objectivo financiar um fundo internacional (UNITAID) para compra de medicamentos destinados aos países em desenvolvimento.
Quem se desloque dentro de França ou para um país da União Europeia paga de taxa um euro para bilhetes de classe turística e dez euros em executiva.
Nas viagens para fora da União Europeia, a taxa é de quatro euros em classe económica e 40 em executiva.
As autoridades francesas estimam que a imposição desta taxa permite doar 200 milhões de euros por ano ao UNITAID, cuja principal missão é fornecer medicamentos contra o paludismo, a tuberculose e a SIDA.
Contribuem para o UNITAID 44 países, 14 dos quais através da imposição de taxas sobre os bilhetes de avião.

World Economic and Social Survey 2006 - Diverging Growth and Development

2006-08-13T18:24:00.000+02:00

Este Relatório, do Departamento dos Assuntos Ecomicos e Sociais da ONU, centra-se nas causas e implicações que podem ajudar a explicar as divergências que existem no Mundo e que são a razão que nos leva a considerar que ao invês de um... existe o Mundo e o outro mundo.

Esta realidade não é má apenas por razões de justiça/injustiça, social ou humana, mas por ser sinal permanente e tranquilo de oportunidades desiguais...de dois mundos que coexitem e cohabitam nun mesmo ar... mas não com a mesma condição ou dignidade!

Alguns tópicos:

"By many measures, global income inequality is high and rising"

"It matters what - not only how much - you export"

"Foreign direct investment can foster growth, but only if it supports domestic linkages"

"Human development is necessary but not a sufficient condition for growth"

Mais informações podem ser consultadas no site das Nações Unidas em: http://www.un.org/esa/policy/wess/index.html

United Nations Millennium Development Goals

2006-08-13T18:02:00.000+02:00

http://www.un.org/millenniumgoals/

"The G8 includes the World´s five biggest arms exporters"

2006-08-13T17:56:00.000+02:00

http://www.controlarms.org/downloads/globalarmsexporters.pdf

2006-08-13T17:53:00.000+02:00

http://www.unicef.org/sowc06/pdfs/sowc06_fullreport.pdf

Excluídos e InvisíveisRelatório da UNICEF sobre o Estado Mundial da Infância 2006

Centenas de milhões de crianças são vítimas de formas graves de exploração e discriminação e são virtualmente invisíveis para o Mundo, segundo o Relatório da UNICEF divulgado ontem.O “Estado Mundial da Infância 2006: Excluídos e Invisíveis” examina a situação das crianças mais vulneráveis do mundo, cujos direitos a uma infância segura e saudável são particularmente difíceis de proteger. Para além de não estarem ao alcance de muitas das acções de cooperação e desenvolvimento, estas crianças costumam passar despercebidas nos debates públicos, na legislação, nas estatísticas e nas reportagens dos meios de comunicação social“Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio é preciso chegar aos meninos e meninas mais vulneráveis de todo o mundo em desenvolvimento”, afirmou Ann M. Veneman, Directora Executiva da UNICEF durante a apresentação do Relatório em Londres. “Não é possível atingir um progresso duradouro se continuarmos a não prestar atenção às crianças mais necesitadas: as mais pobres e as mais vulneráveis, aquelas que são vítimas da exploração e dos maus tratos.”Eis alguns dados apresentados pelo Relatório:• calcula-se que menos 50 milhões de crianças não são registadas após o nascimento sendo como tal ignoradas pelas estatísticas oficiais e pelas autoridades• cerca de 143 milhões de crianças no mundo em desenvolvimento perderam pelo menos um dos progenitores• dezenas de milhões de crianças em todo o mundo passam grande parte das suas vidas na rua, onde estão expostas a todas as formas de abuso e exploração• mais de um milhão de crianças vivem em centros de detenção, a grande maioria das quais à espera de julgamento devido a delitos menores• centenas de milhares de crianças, muitas das quais foram sequestradas, participam em conflitos armados como combatentes, mensageiros, carregadores, cozinheiros e escravos sexuais dos grupos armados• apesar das leis promulgadas contra o casamento juvenil, mais de 80 milhões de crianças em todo o mundo vão casar-se antes de atingirem os 18 anos ou inclusivamente muito antes.• cerca de 171 milhões de crianças trabalham em condições perigosas e com maquinarias pouco seguras, em minas, fábricas e na agricultura• desconhece-se o número de crianças que são vítimas de exploração e vivem privadas da educação e dos serviços essenciais. Calcula-se que cerca de 8,4 milhões de crianças estão submetidas às piores formas de trabalho infantil, entre elas a prostituição e a escravidão para pagamento de dívidas. • calcula-se que haja 150 milhões de crianças portadoras de algum tipo de deficiência e que, como tal, são sistematicamente descriminadas, não tendo acesso à educação, à saúde e ao apoio necessário para crescer. Situação que se repete face a outras crianças por motivos de género e de origem étnica.

From Fear to Hope - Mauritania

2006-08-13T17:46:00.000+02:00

At the end of an IRIN interview about child malnutrition a Mauritanian doctor paused, leaned over and whispered, "Be responsible how you quote me, things can happen to people here."
His fear of telling a foreign journalist the extent of the country's child health problems is a legacy of a reign of terror imposed on Mauritanians for 21 years - until August last year when Colonel Ely Ould Mohamed Vall took power.
Vall seized the opportunity while President Mauouiaya Ould Sid Ahmed Taya, also a colonel, was on a state visit abroad. Taya himself gained power through a coup, in 1984, and ruled with an iron fist until he was deposed.
Under Taya, the doctor's comments about Mauritania's chronic social and environmental problems would have been considered as implicit criticism of the regime and could easily have landed him a stint in the central prison.
But outwardly at least, Mauritania has turned over a new leaf under Vall.
The new junta pledged to boost development, respect human rights and install democracy in less than two years before holding democratic elections. The two-year deadline was subsequently reduced to 19 months and presidential elections are now scheduled for March 2006.
Vall is the latest in a series of military men who have seized power and quickly set their countries on the track to democratic rule - breaking tradition with post-colonial coups that installed despots such as Mobutu Sese Seko of the former Zaire and Gnassingbe Eyadema of Togo.
After the sudden death of President Sani Abacha in Nigeria in 1998, the military oversaw a transition that led to democratic elections in 1999.
That same year, members of the presidential guard assassinated President Ibrahim Bare Mainassara. The head of the guard led a transitional government that held a constitutional referendum in July and national elections the following November.
HAPPY DAYS
As the Mauritanian interim regime has shown its colours, enthusiasm for it has only grown.
"Before, we were dictated to," said Seide Ould Seide, representative of Terre Vivante, one of the largest Mauritanian NGOs. He compares the former repression in Mauritania to that in Iraq under Saddam Hussein or in present-day Turkmenistan.
But now, "there are no red lines or taboos," Seide said. "We can agree or not - that freedom is great. People like this freedom."
Accomplishments racked up by Vall's regime include a sweeping amnesty for "political crimes" one month after seizing power, and releasing from jail scores of people imprisoned during Taya's rule.
In a bid to slash corruption in the country, in December last year the government authorised an across the board 50 percent pay hike for civil servants. Income tax has been cut by 30 percent, and civil servant and military pensions increased by 15 percent.
Then, after saying he has no designs on power after the presidential elections, Vall set on the path to multi-party democracy.
In late June the government held a nationwide referendum on constitutional revisions meant to bring an end to military coups and pave the way for democratic elections.
A whopping 76 percent of the country's 3 million people turned out to vote. Ninety-seven percent of them agreed to the changes, which put limits of two terms on future presidents, ensuring that power changes hands every decade.
The junta has also set up a 15-member national electoral commission (CENI) which will supervise future elections.
ACCEPTANCE
After the coup, the United Nations (UN) Secretary-General Kofi Annan, the United States, former colonial power France and the European Union all condemned the seizure of power, leery at the prospect of yet another military coup in an impoverished African country.
Even the African Union, the predecessor to which was once labelled the "dictators club" for its tolerance of political repression in 1970s and 1980s Africa, suspended Mauritania's membership of the 53-nation group "until the restoration of constitutional order in the country".
The AU has since said it supports Mauritania's transition.The changes Vall has made, combined with frantic diplomacy in the first days of the coup, have won over the international community as well. The World Bank and European Union have both restarted loans and grants to the cash-strapped country, which the UN deems among the poorest in the world.
The U.S. Ambassador in Nouakchott, Joseph LeBaron, told the Reuters news agency earlier this month that Mauritania could even become "an example to the rest of Africa and the Middle East" on how to make a transition from rule of the gun to rule of law.
Politicians gearing up for the country's first ever multi-party presidential elections in March are equally enthusiastic.
Asked to provide a summary of Vall's first and last full year in office, Moustapha Ould Bedreddine, secretary general of the Union of the Forces of Progress (UFP), said that everything has been "positive".
AFTER VALL
Although President Vall's regime has turned out to be a surprise success, a question mark hangs over the country's post-election future.
While many Mauritanians clearly trust Vall, he has promised that he will not be a candidate in the presidential race, and has strictly ruled out all the members of his cabinet from running too.
And as Vall has dominated discussion of politics in Mauritania for the last year, relatively little is known about his rivals from about 35 different parties, with just eight months to go before the election.
As the doctor's lingering nervousness about being quoted showed, many Mauritanians are wary about the long-term transformation of their country.
The country started pumping oil from reserves in February. Revenues are currently building up in an account outside Mauritania, with Vall's government committed to leaving the successor rulers to decide how to spend it.
That golden egg could provide a considerable incentive to any presidential hopeful.
But in the heady days of Vall's leadership, some still see a positive future, whatever March's election brings.
"Now we have seen what a military regime can do, we can demand much more of a civilian one," Terre Vivante representative Seide said.
"Now we are free, we can express what we want."

UN Mission Calls On All Parties to Stay in Peace Process

2006-08-13T17:40:00.000+02:00

Expressing deep concern about recent statements made by some political leaders in Côte d'Ivoire which could set back the peace process, the United Nations mission in the country today called for all parties to overcome their differences through dialogue.
The mission, known as UNOCI, said the remarks come at a critical stage in the peace process, when fragile achievements in such areas as identification and disarmament, must be consolidated.
"UNOCI calls on all Ivorian parties to use dialogue to overcome their misunderstandings and differences," the mission said in a news release, appealing to all concerned "to maintain their support for, commitment to and participation in the peace process as there is no other way of achieving a viable and lasting solution to the crisis."
Meanwhile, the senior UN official for West Africa told the UN News Centre that while he has concerns about some recent violent events in Côte d'Ivoire, he remains optimistic that the country will be able to hold free and fair elections on schedule in October.
Ahmedou Ould-Abdallah, the Secretary-General's Special Representative for West Africa, said that "you will always have ups and downs in an election period, but I am hopeful that the election will be held."
Mr. Ould-Abdallah also described the mobile court system, which has been set up across the country to allow those Ivorians without official papers to prove their nationality and thus be registered as voters, as "one of the best ways to address the process of identifying Ivorians."
Earlier this week the Security Council issued a presidential statement in which, among other issues, it condemned recent "obstructions to the normal functioning" of the mobile courts.