Os conflitos em África diminuiram no ano passado mas a violação dos direitos humanos continua a ser preocupante, revela o relatório anual da Amnistia Internacional. As piores situações acontecem em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, com destaque para a violência policial e restrições da liberdade de imprensa.
O relatório de 2005 refere que em Angola «a polícia foi responsável por violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e uso excessivo da força».
A organização realça nomeadamente as violações de direitos humanos por parte de polícias e militares em Cabinda, região encravada na República Democrática do Congo que luta desde 1975 pela sua independência de Angola.
Também em Cabinda, a AI refere os violentos protestos motivados pela nomeação de um bispo católico não oriundo desta província e os relatos do alegado uso excessivo da força por parte da polícia para dispersar os manifestantes.
O documento salienta ainda como violação grave o desalojamento forçado de centenas de famílias em várias zonas dos subúrbios de Luanda, sem direito a receberem qualquer compensação e sem que fossem realizadas investigações aos alegados maus-tratos da polícia sobre os moradores.
A organização de defesa dos direitos humanos diz, no entanto, que foram feitos progressos em Angola para melhorar a situação, nomeadamente um acordo para a formação cívica e de direitos humanos da polícia e pela a nomeação de um Provedor de Justiça.
A nível de violência política, o relatório fala em confrontos entre elementos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, oposição).
Em Moçambique, a organização destaca que «houve menos alegações de tortura», mas que «as mortes e agressões de suspeitos às mãos da polícia continuaram a não ser investigadas» e que os responsáveis não foram responsabilizados criminalmente.
Em relação à violência política, refere os incidentes que ocorreram em Maio na cidade de Mocimboa da Praia entre apoiantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, oposição), que provocaram 12 mortos e 47 feridos.
O documento sublinha que foram feitos esforços para combater a corrupção, mas considera que «a corrupção no sistema policial continuou a ser uma preocupação».
Segundo a mesma fonte, os jornalistas enfrentaram perseguições e entraves oficiais ao seu trabalho.
A organização diz que a pobreza em Moçambique «continuou a ser generalizada com mais de metade da população a viver com menos de um dólar por dia» e que a taxa de infecção com o vírus da SIDA na população activa era de 15,6 por cento.
Em relação à Guiné-Bissau, o principal destaque vai para a violência que antecedeu as eleições presidenciais de Junho e Julho, que provocou quatro mortos e seis feridos, não tendo sido feita qualquer investigação a este incidente.
Segundo a AI, as condições económicas na Guiné-Bissau continuam difíceis e ameaçam a estabilidade do país, considerado o sexto mais pobre do mundo.
Entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), apenas Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não são referidos no relatório.
Em termos gerais em África, o documento destaca que «a assinatura de vários acordos de paz em 2005 resultou num declínio dos conflitos armados por toda a região», mas ressalva que «graves violações dos direitos humanos» caracterizaram os conflitos no Burundi, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Sudão».
O conflito na região sudanesa de Darfur é apontado como uma das piores situações em termos de violações de direitos humanos, com centenas de milhares de civis mortos, além de muitas mulheres que foram violadas, raptadas e mantidas como escravas sexuais.
Segundo a organização, as forças governamentais e as milícias árabes Janjawid, aliadas do Governo, bem como os grupos rebeldes, cometeram «crimes de guerra e contra a humanidade».
O conflito em Darfur começou em Fevereiro de 2003 e provocou já 400.000 mortos e mais de dois milhões de deslocados e refugiados.
Amnistia Internacional
O relatório de 2005 refere que em Angola «a polícia foi responsável por violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e uso excessivo da força».
A organização realça nomeadamente as violações de direitos humanos por parte de polícias e militares em Cabinda, região encravada na República Democrática do Congo que luta desde 1975 pela sua independência de Angola.
Também em Cabinda, a AI refere os violentos protestos motivados pela nomeação de um bispo católico não oriundo desta província e os relatos do alegado uso excessivo da força por parte da polícia para dispersar os manifestantes.
O documento salienta ainda como violação grave o desalojamento forçado de centenas de famílias em várias zonas dos subúrbios de Luanda, sem direito a receberem qualquer compensação e sem que fossem realizadas investigações aos alegados maus-tratos da polícia sobre os moradores.
A organização de defesa dos direitos humanos diz, no entanto, que foram feitos progressos em Angola para melhorar a situação, nomeadamente um acordo para a formação cívica e de direitos humanos da polícia e pela a nomeação de um Provedor de Justiça.
A nível de violência política, o relatório fala em confrontos entre elementos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, oposição).
Em Moçambique, a organização destaca que «houve menos alegações de tortura», mas que «as mortes e agressões de suspeitos às mãos da polícia continuaram a não ser investigadas» e que os responsáveis não foram responsabilizados criminalmente.
Em relação à violência política, refere os incidentes que ocorreram em Maio na cidade de Mocimboa da Praia entre apoiantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, oposição), que provocaram 12 mortos e 47 feridos.
O documento sublinha que foram feitos esforços para combater a corrupção, mas considera que «a corrupção no sistema policial continuou a ser uma preocupação».
Segundo a mesma fonte, os jornalistas enfrentaram perseguições e entraves oficiais ao seu trabalho.
A organização diz que a pobreza em Moçambique «continuou a ser generalizada com mais de metade da população a viver com menos de um dólar por dia» e que a taxa de infecção com o vírus da SIDA na população activa era de 15,6 por cento.
Em relação à Guiné-Bissau, o principal destaque vai para a violência que antecedeu as eleições presidenciais de Junho e Julho, que provocou quatro mortos e seis feridos, não tendo sido feita qualquer investigação a este incidente.
Segundo a AI, as condições económicas na Guiné-Bissau continuam difíceis e ameaçam a estabilidade do país, considerado o sexto mais pobre do mundo.
Entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), apenas Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não são referidos no relatório.
Em termos gerais em África, o documento destaca que «a assinatura de vários acordos de paz em 2005 resultou num declínio dos conflitos armados por toda a região», mas ressalva que «graves violações dos direitos humanos» caracterizaram os conflitos no Burundi, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Sudão».
O conflito na região sudanesa de Darfur é apontado como uma das piores situações em termos de violações de direitos humanos, com centenas de milhares de civis mortos, além de muitas mulheres que foram violadas, raptadas e mantidas como escravas sexuais.
Segundo a organização, as forças governamentais e as milícias árabes Janjawid, aliadas do Governo, bem como os grupos rebeldes, cometeram «crimes de guerra e contra a humanidade».
O conflito em Darfur começou em Fevereiro de 2003 e provocou já 400.000 mortos e mais de dois milhões de deslocados e refugiados.
Amnistia Internacional
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